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A rescisão contratual indica o termino antes do período previsto e portanto pode gerar efeitos contábeis como:
- Se o cliente já tiver provisionado períodos superiores a data de rescisão
Deverá excluir tais provisões;
- Se houver devolução por parte do cliente
Deverá provisionar os novas receitas do cliente;
- Se houver devolução por parte da Empresa
Deve provisionar despesas ou reduções de receitas
Neste contexto o sistema deve permitir:
- gerar lançamentos contábeis com data superior a rescisão se for de evento contábil de rescisão.
- não deve permitir o disparo de contabilizações ou re-contabilizações de períodos superiores a data de encerramento ou rescisão.
Podem ser aplicados dois tipo de Descontos, o Desconto Comercial e o Desconto Financeiro.
O Desconto Comercial é aplicado no Contrato de Locação, sendo incondicional e causando alteração no valor original de cada cobrança. Ainda no Contrato de Locação pode ser feito o desconto por escalonamento, ou seja uma redução no valor do contrato por período determinado e sobre este valor ser aplicado mais um percentual ou valor de desconto, mesmo nestas situações permanecem incondicionais e com impacto no valor original da cobrança. Por ser um desconto incondicional afeta a base de cálculo de impostos que incidem sobre a receita sendo, portanto, redutor de receita, assim na contabilidade deve ser registrado em conta contábil específica.
O Desconto Financeiro pode ser condicionado a uma determinada situação, como por exemplo, pagamento em dia ou antecipado sendo tratado pelo módulo financeiro.
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