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	ICMS PISCOFINS na N.C.M
	ICMS PISCOFINS na N.C.M

Boletim Técnico: ICMS PIS/COFINS na N.C.M

Ocorrência

Melhoria

Resumo

Implementada melhoria na criação do campo %IcmsPIS/COF (YD_ICMSPC) no cadastro de N.C.M (SYD) que será utilizado na rotina de Desembaraço (EICDI502) visando definir a alíquota de ICMS utilizada para compor a base de cálculo dos impostos de PIS e COFINS por N.C.M

ID do Chamado

SDRCHY

Aplicabilidade

ICMS PIS/COFINS na N.C.M

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAEIC

Países

Brasil

Traduções

Português (Brasil)

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

todos

Nome + Fonte

Desembaraço (EICDI502)

Parâmetros Envolvidos

MV_TEM_DI

Ajustes no Compatibilizador

Não

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Compatibilizador 1

- UISDRCHY

Procedimentos para Implementação

· Aplicar atualização do(s) programa(s)

· Para que as açterações sejam efetuadas, é necessário executar a função U_UISDRCHY

Antes de executar o compatibilizador UISDRCHY é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite UISDRCHY no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

7. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

· Tabela SYD – N.C.M (Nomenclatura Comum do Mercosul):

Campo	42
Tipo	YD_ICMS_PC
Tamanho	6
Decimal	2
Formato	@E999.99
Título	%IcmsPIS/COF
Descrição	Aliq.ICMS para PIS/COFINS
Nível	1
Usado	Sim
*Browse*	Sim
*Help*	Alíquota de ICMS utilizada para calcular a base dos impostos de PIS/COFINS da N.c.m

Procedimentos para Configuração

Procedimentos para Utilização

· Configure o parâmetro MV_TEM_DI = .T.;

· Possua um processo até a fase do Desembaraço (DI) sem data e número da DI preenchidos.

Sequência 001:

1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Tabelas/ N.c.m (EICA130).

2. Clique em Incluir.

3. Preencha os dados necessários, na pasta Alíquotas informe as alíquota dos impostos.

4. No campo %IcmsPIS/COF (YD_ICMS_PC) informe a alíquota de ICMS utilizada para cálculo da base do PIS e da COFINS.

5. Clique em OK para finalizar o cadastro. O sistema irá exibir no browse a nova N.c.m cadastrada.

Sequência 002:

1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Desembaraço/ Manutenção (EICDI502), selecione o processo requisitado e clique em Alterar.

2. Clique em Itens.

3. Na tela dos itens, desmarque um item e clique novamente sobre o mesmo para marcá-lo.

4. Altere a N.C.M deste item para a NC.M cadastrada na seqüência anterior.

5. Gere as adições do processo, informe os campos Registro DI (W6_DTREG_D) e No. da DI/DA (W6_DI_NUM) e finalize a gravação.

6. Ao final, o sistema exibirá o processo gravado no browser.

Sequência 003:

1. No ambiente Easy Import Control (SIGAEIC), acesse as opções Atualizações/ Desembaraço/ Receb. Importaca(EICDI154).

2. Selecione o processo gravado na seqüência 002 e clique em Primeira.

3. Na tela do recebimento de importação, clique em Itens.

4. Verifique que o valor de ICMS foi calculado com a alíquota de ICMS informada na N.c.m e os valores de PIS e COFINS correspondem a uma base de cálculo onde o valor de ICMS foi calculado com a alíquota informada especificamente para PIS e COFINS também na N.c.m.

5. Marque os itens e altere informando número e série da nota fiscal. Em seguida clique em Gera NFE para efetuar a geração da Nota.

6. Ao final, clique em Impressão da nota fiscal para verificar os valores.

7. Verifique que o sistema considerou a alíquota de ICMS informada especificamente para cálculo de PIS e COFINS informada na N.C.M.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas	SYD – N.c.m (Nomenclatura Comum do Mercosul)
Funções Envolvidas	Desembaraço - (EICDI502); N.C.M - (EICA130) Receb. Importacao – (EICDI154)
Sistemas Operacionais	Windows/Linux

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