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Boletim Técnico: 5º Categoria - Imposto recebido em outras empresas Ocorrência Melhoria Resumo Implementou-se o ajuste, no cálculo do imposto 5º Categoria, para o tratamento dos valores recebidos em outras empresas. É feita a proporção dos valores a serem pagos e, o valor que foi descontado na outra empresa, é abatido no cálculo atual. ID do Chamado SDAOD0 Produtos Módulos
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Sistema Operacional Bancos de Dados
Nome + Fonte GPEA040 – Cadastro de Verbas; GPEM020 – Cálculo da Folha de Pagamento Número da FNC 000000274152010 Ajustes no Compatibilizador Não Integridade Referencial Não Aplicação de Patch Procedimentos para Implementação O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC. Procedimentos para Configuração 1. Acesse o módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) e selecione a opção Atualizações/ Definições de Cálculo / Verbas (GPEA040). 2. Cadastre duas verbas com a seguinte configuração: 2.1 Base do IR Outra Empresa: A verba deve ter o “Tipo do Código” (campo RV_TIPOCOD) igual a 3 (Base Provento). O campo Projeta IR (campo RV_IRPROJ) deve ter o conteúdo “S”. O campo “Identificador de Cálculo” (campo RV_CODFOL) deve ter o conteúdo 1118. 2.2 Valor IR Outra Empresa: A verba deve ter o “Tipo do Código” (campo RV_TIPOCOD) igual a 4 (Base Desconto). O campo “Identificador de Cálculo” (campo RV_CODFOL) deve ter o conteúdo 1187. Procedimentos para Utilização
1. Acesse o módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) e selecione a opção Atualizações/ Lançamentos / Incidências por Funcionário (GPEA580). 2. Insera duas incidências para o funcionário. Em uma delas, será lançado o valor bruto do salário que o funcionário recebe na outra empresa, utilizando-se a verba que tem o identificador 1118. Na outra incidência, será informado o valor do imposto que foi descontado do funcionário, utilizando-se a verba que tem o identificador 1187. 3. Realize o cálculo da Folha de Pagamento através do módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) e selecione a opção Miscelânea/ Cálculos / Por Roteiros (GPEM020). 4. Confirme o cálculo 5. No cálculo, a base do imposto a ser pago considerou o valor do salário do funcionário na outra empresa e, considerou também, o imposto que já foi pago na outra empresa, fazendo o devido abatimento no valor do imposto gerado. Informações Técnicas
Observações Para isso, foram disponibilizados os seguintes identificadores no cadastro de Verbas:
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