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...

O Correspondente é um Prestador de serviços, por isso o cadastro é feito sobre o Cadastro de Fornecedores.

Os advogados que trabalham no Correspondente são cadastrados como Contatos ligados ao Correspondente, sendo possível:

  • Indicar as comarcas Comarcas e as áreas jurídicas Áreas Jurídicas atendidas pelo correspondente.
  • Anexar documentos a um correspondente.
  • Controlar o pagamento dos correspondentes.

É na instância do processo que deve-se o momento para indicar se um Correspondente faz o acompanhamento.

...

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JFLXCOR

 

 

Para incluir um Escritório Correspondente:

Visualize que a tela está dividida em abas, sendo:

  • Informações Básicas.
  • Atuação.
  • Modelo de Contrato.
  • Pagamento Correspondente.

No Grid Pagamento de Nota após incluir os dados de um novo registro não é mais possível alterar o campo Valor Nota que passa a ser calculado pelos campos Valor Hon  e Valor Desp.

Acesse pela aba Modelos de Contrato um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.

Na aba Atuação preencha as Comarcas e Áreas de Atuação do escritório correspondente.

Observe na parte inferior da tela a opção IFNOT V12Ações RelacionadasENDIF V12Outras AçõesEND.

Esta opção oferece alguns recursos importantes para a rotina.

Observação:

A configuração do parâmetro MV_JFLXCOR com o conteúdo 1 (Follow-up) habilita a aba Contrato por Ato, além das abas secundárias, Negociações Especiais e  Atos que recolhe dados que permitem a geração do Extrato.

 

Acesse Outras Ações / Contrato por Ato

Após as inclusões, verifique os dados e clique em Salvar.

Efetue os cadastros dependentes de Correspondente (botões) após a sua inclusão.

 

Cadastro de Correspondentes

O Cadastro de Correspondentes é feito no Cadastro de Fornecedores do Sistema, sendo responsável pelo cadastro, a equipe administrativa do escritório (Financeiro).

O cadastro dos Contratos, inclusão e desdobramento das notas é feito no SIGAJURI.

Procedimento

Para Cadastrar Correspondentes:

Acesse o menu Atualizações/Assuntos Jurídicos/Correspondentes.

Na tela de processo, selecione o contrato de correspondente pela opção Contr Corr.

Acesse os cadastros básicos para utilização desta tela em Atualizações/Cadastro/Jurídico/Correspondente/Tipo de Contrato.

Os campos do cadastro estão distribuídos nas seguintes abas:

Informações Básicas: Cadastro das informações básicas do Escritório Correspondente, tais como: Nome, Endereço, Estado, CPF/CNPJ, Razão Social e etc, neste cadastro é necessário vincular ao menos um contato do escritório com o escritório Correspondente.

Atuação: Cadastro utilizado para informar as Comarcas e áreas jurídicas de atuação do Escritório Correspondente de forma a facilitar a sugestão de escritório correspondente no processo de acordo com as informações preenchidas neste cadastro.

Observação:

Os campos Valor do Honorário, Valor da Nota e Valor de Despesa só podem ser alterados se a Nota não tem desdobramento.

 

 

 

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

...

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
id1
labelIncluir

Nesta opção indique primeiramente a filial para  esta inclusão;

Visualize que a tela está dividida em abas, sendo

  • Informações Básicas - Com acesso por esta aba temos as secundárias sendo
  • Cadastrais;
  • Adm/Fin;
  • Fiscais;
  • Compras;
  • Residente Exterior;
  • Autônomos;
  • Outros;
  • Atuação; preencha as Comarcas e Áreas Jurídicas de Atuação do escritório correspondente.
  • Modelo de Contrato;  Utiliza-se para um ou mais tipos de contato e vincule-os ao Correspondente.

  • Ao contratar um escritório Correspondente para atuar em determinado processo é necessário realizar um Contrato e determinar a forma de pagamento ao escritório correspondente, para que não seja necessário a realização de um novo contrato a cada contratação de correspondente.

...

  • Nesta área informa-se um contrato padrão, sugerido a cada novo contrato para o Escritório Correspondente.

    São verificados no processo todos os contratos realizados, baseados no modelo de contrato, sendo possível a aplicação do reajuste deste valor.

...

  • Pagamento

...

  • Correspondente

...

  • - Entende-se por Correspondente quem faz o acompanhamento de processos em locais em que o escritório não atua diretamente.

Tal como um Prestador de Serviços o seu cadastro no sistema é feito como Fornecedor.

Uma vez

...

distribuídas as tarefas (follow-ups) ao correspondente, o advogado

...

confere o serviço prestado e

...

da o seu aval para liberação do pagamento, que varia conforme a prestação do serviço, por isto definimos que é um pagamento conforme o ato processual

...

.

Esta tela se divide em duas sub-abas, sendo elas:

Pagamento da Nota:

...

Para informar qualquer nota enviada pelo Escritório Correspondente

...

, e nela só constam honorários ou despesas. Não é permitido cadastrar duas formas de cobrança em razão de desdobramento da nota.

Existem as seguintes validações para este cadastro:

...

(1) O campo

...

Número da nota deve conter 9 posições

...

e (2) Não é permitido cadastrar

...

uma nota com o mesmo número e referência.

Desdobramento da Nota: O cadastro de desdobramento da nota consiste em informar todos os contratos do processo, vinculados à nota cadastrada.

Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

Preencha os campos e para prosseguir as opções são:

  • Fechar 

...

Opções

Anexos

Permite vincular documentos, abri-los, desvinculá-los ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao correspondente.

Enviar Nota

Utilizado após cadastrar uma nota e realizar o seu desdobramento para enviá-la ao departamento legal, onde é verificado se a nota cadastrada atende aos requisitos do contrato padrão e pode ser aprovada para pagamento ou recusada para complemento de alguma informação necessária.

Desdobrar

Utiliza-se para fazer o desdobramento da nota cadastrada, onde são verificados todos os processos que possuem contratos ativo. Visualize a tela de seleção com todos os contratos elegíveis para desdobramento, onde determina-se quais processos deseja desdobrar para aquela nota. Também verifica-se se um contrato tem o tipo pagamento único. Se for visualize a tela solicitando a confirmação de encerramento do contrato. Ao seleciona-lo, o contrato é automaticamente encerrado e não mais apresentado na tela de contratos elegíveis para desdobramento.

Ao selecionar os desdobramentos e pressionar Confirmar, se o valor dos contratos localizados for superior ou inferior ao valor da nota. Verifique os parâmetros:

MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 1

Apresenta uma mensagem informando que o valor é superior ou inferior ao valor da nota e solicita a confirmação para prosseguir com o desdobramento.

MV_JGEDBME e MV_JGEDBMA = 2

Não permite o desdobramento da nota, enquanto os valores não forem exatamente iguais aos da nota.

Reajusta Contrato

Permite ao administrador Financeiro realizar reajustes em modelos de contratos e aplicar este valor a todos os contratos cadastrados com base nas informações do contrato padrão.

Contratos do Modelo

Apresenta todos os contratos ativos para o correspondente vinculado a algum processo.

Relatórios

Contempla um menu com três opções: Especialidade, Especialidade X Comarca e Nome Advogado Correspondente.

Especialidade: Ao escolher uma especialidade, listam-se todos os contatos que tenham esta especialidade.

Especialidade X Comarca: Ao escolher uma Comarca e uma especialidade, são listados todos os contatos daquela Comarca, em que a especialidade foi selecionada.

Nome Advogado Correspondente: Ao escolher um nome, são listados todos os contatos com aquele nome, especialidade e escritório.

Para qualquer opção selecionada preencha os campos conforme a tela apresentada e para confirmar clique em OK.

Observação:

Acesse a rotina Especialidade, para visualizar todos os contatos de determinada Especialidade.

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

...

effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade

 

 

 

...

  • (para sair sem salvar a inclusão);
  • Salvar e Criar Novo (salva a inclusão e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
  • Confirmar (salva a inclusão e retorna à página inicial)

Feito isto o sistema exibe tela Deseja restringir esse cadastro? informe Sim ou Não.


A configuração do parâmetro MV_JFLXCOR com o conteúdo 1 (Follow-up) habilita a aba Contrato por Ato, além das abas secundárias, Negociações Especiais e  Atos que recolhe dados que permitem a geração do Extrato.

 



 

 

Principais Campos 
Âncora
principaiscampos
principaiscampos

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
CampoDescrição
CódigoCódigo que individualiza cada um dos

fornecedores da empresa. É complementado

pelo código da loja.

LojaCódigo identificador de cada uma das

unidades (lojas) de um fornecedor.

Permite o controle individual de cada

estabelecimento a nivel de transações

fiscais e a sumarização por fornecedor.

Razão Social 
Nome FantasiaNome pelo qual o fornecedor é conhecido.

Auxilia nas consultas e nos relatórios

do sistema.

TipoBrasil :

Deverá ser informado J se o Fornecedor

for pessoa Juridica ou F para pessoa

Fisica e X para importação.

Outros paises :

Verificar as opções disponíveis

 

RG/Ced.EstrangNúmero de registro de identificação do

cadastro geral de pessoas físicas para

território nacional ou cédula de

estrangeiro.

Forn. MailingInforma se é um fornecedor de mailing.
Bloqueado1-Sim 2-Não Indica se esse fornecedor deve ser

bloqueado para o uso pelo sistema.

Cód.AdmCódigo Administradora Financeira
Form.PgtoIndica a forma de pagamento preferencial

para o fornecedor.

Tp.Cta.Forn

1- COnta corrente 2- Poupança

 

IRRF ProgIndica se Calcula IRRF conforme Tabela

Progressiva mesmo que o Fornecedor seja

pessoa Jurídica.

Recolhe ISSIndica se o fornecedor recolhe ou nao o

ISS. Se recolher deverá ser preenchido

com 'S', caso contrário deverá ser

preenchido com 'N' ou branco.

Tipo de Escr.Tipo de Escrituração para o ISSQN de

Porto Alegre/RS.

01=Outro Tipo - Receita Bruta;

02=Agência de Publicidade e Propaganda;

03=Agência de Viagem e Operadora de

Turismo;

04=Substituto Tributário Não Prestador

de Serviços - Seg./Cia.Aérea;

05=Órgão da Administração Pública;

07=Sociedade de Profissionais;

08=Táxi e Transporte Escolar;

09=Regime Especial - Banco/Financeira/

Corretora;

10=Equipamento Emissor de Cupom Fiscal;

11=Construção Civil / Incorporação

Imobiliária;

12=Entidade Imune / Isenta;

14=Regime de Estimativa;

15=Receita Bruta com redução de Base

de Cálculo;

16=Simples Nacional;

17=Planos de saúde;

18=Salões de beleza, barbearias e

congêneres;

19=Escritório de Contabilidade - Simples

Nacional.

 

Pais BacenF3 Informe o Codigo do Pais segundo tabela

do Banco Central do Brasil

Tipo PessoaDefinir o tipo de pessoa a que pertence

o fornecedor. Podendo ser:

CI = Comércio/Industria.

PF = Pessoa física.

OS = Prestação de serviço.

Rec PIS 
Rec. COFINS 
Rec.CSLL 
P.VínculoIndica o tipo do vinculo comercial do

participante com o emitente, caso

possua. Esta informação é utilizada no

relatório Transfer Price e no arquivo

magnético do Audin.

Calc. IRRF 
Sit>Esp.Res.BHCód de ident da Sit Esp de Responsáb

referente a DES BH.

1-Exclu Prest de Serv,

2-Prest de Serv c/ Ded,

3-Const Civil,

4-Agenc de Tur/Adm de Fundos,

5-Prop e Publ/Inter,

6- Pro e Pub/  Int Is

7-Não In/Re/Rep

Reg. CPOMInforma se o fornecedor tem registro no

CPOM-SP

Rec.FETHABRecolhe o FETHAB (1=Sim/2=Não).
Rec. FABOVInforma se o fornecedor e responsavel

pelo recolhimento do FABOV. Caso nao

seja o responsavel o sistema fara a

retencao do tributo.

Rec. FACSInforma se o fornecedor e responsavel,

pelo recolhimento do FACS. Caso nao seja

o responsavel o sistema fara a retencao

do tributo. 1-Sim  2-Não

Contr.TARE?Contribuinte Tare ?

1=Sim;

2=Não

Esta opção serve para indicar se

fornecedor também se enquadra no regime

especial TARE, pois quando for efetuada

uma venda de contribuinte TARE para

outro também contribuinte TARE, o código

conforme tabela da Portaria 384/01

deverá ser 90, independente do produto.

 

TPJ

Tipo de Pessoa Jurídica:

1-ME Micro Empresa 2- EPP Empresa de Pequeno Porte 3- MEI Microempresário Inividual 4- Cooperativa 5-Não optante

Fome Zero1-Sim 2- Não Informe se o fornecedor é participante

do programa Fome Zero do Governo

Federal.

Valor do HonorárioOs campos Valor do Honorário, Valor da Nota e Valor de Despesa só podem ser alterados se a Nota não tem desdobramento.
Valor da Nota 
Valor da Despesa 



 

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