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O Bloco K é o bloco da EFD ICMS/IPI (SPED Fiscal) que substitui a forma de emissão do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque de manual para digital. Esta obrigatoriedade é válida para Indústrias ou empresas equiparadas a indústrias e atacadistas. Ele vem solicitar mais um leque de informações, que vão do saldo em estoque, perdas no processo produtivo, substituição de insumos até o produto acabado, abrangendo os produtos fabricados pelo próprio estabelecimento ou por terceiros. Diferente do Bloco H (Registro de Inventário), que a entrega ocorre uma vez ao ano ou a critério da UF, a entrega das informações do Bloco K é mensal.
Este documento tem como objetivo descrever o funcionamento e tratamentos realizados para a geração do Bloco K do SPED Fiscal no Protheus e fornecer informações para auxiliar os clientes e analistas no processo de implantação.
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É necessário habilitar o parâmetro MV_HISTTAB, pois , ele é utilizado na rotina de SPEDFISCAL, e tem reflexos na geração do Bloco K. Para mais informações, consulte a documentação disponível em: Histórico de alterações do Cadastro de Produtos.
Documentação TDNdisponível em: http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=6076187
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No Bloco K são tratados os tipos de produto 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10. Conforme definição da Receita Federal, temos os seguintes conceitos para estes tipos de produtos:
Tipo | Descrição | Definição |
00 | Mercadoria para Revenda | Produto adquirido para comercialização. |
01 | Matéria-Prima | A mercadoria que componha, física e/ou quimicamente, um produto em processo ou produto acabado e que não seja oriunda do processo produtivo. A mercadoria recebida para industrialização é classificada como Tipo 01, pois não decorre do processo produtivo, mesmo que no processo de produção se produza mercadoria similar classificada como Tipo 03. |
02 | Embalagem | - |
03 | Produto em Processo | O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo; e, preponderantemente, consumido no processo produtivo. Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No "retorno de produção", o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos. |
04 | Produto Acabado | O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo
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05 | Subproduto | O produto que possua as seguintes características, cumulativamente: oriundo do processo produtivo e não é objeto da produção principal do estabelecimento; tem aproveitamento econômico; não se enquadre no conceito de produto em processo (Tipo 03) ou de produto acabado (Tipo 04);. |
06 | Produto Intermediário | Aquele que, embora não se integrando ao novo produto, for consumido no processo de industrialização. |
10 | Outros Insumos | - |
| Nota | ||
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Note que pela definição da Receita Federal o tipo de produto 03 (Produto em Processo), equivale ao tipo de produto PI (Produto Intermediário) do Protheus. O tipo de produto 06 (Produto Intermediário) tem um conceito diferente do que conhecemos no Protheus. De acordo com a definição acima, podemos entender que é um produto consumido no processo de industrialização, porém, não faz parte do produto resultante, como por exemplo uma lixa utilizada no processo produtivo. O Protheus possui seus tipos de produtos padronizados, como por exemplo: PA, para definir o Produto Acabado, porém, o cliente pode ter sua própria definição para os tipos de produto. Com o objetivo de flexibilizar a amarração entre os tipos de produto do SPED e os tipos de produtos do Protheus, disponibilizamos um parâmetro para cada tipo de produto, onde é possível que a empresa realize sua própria amarração. Ao informar um Tipo de Produto no parâmetro, o sistema desconsidera a amarração padrão e assume o conteúdo informado. Se os parâmetros não forem preenchidos, o sistema considera os valores padrões. |
Parâmetro | Tipo de produto | Tipo Padrão |
MV_BLKTP00 | Mercadoria para Revenda | ME |
MV_BLKTP01 | Matéria-Prima | MP |
MV_BLKTP02 | Embalagem | EM |
MV_BLKTP03 | Produto em Processo | PP |
MV_BLKTP04 | Produto Acabado | PA |
MV_BLKTP05 | Subproduto | SP |
MV_BLKTP06 | Produto Intermediário | PI |
MV_BLKTP10 | Outros Insumos | OI |
Para preenchimento dos tipos de produtos, é necessária a utilização do apóstrofo e vírgula para seleção de dois ou mais tipos; exemplo.
Exemplo:
MV_BLKTP00 = 'ME', 'XX', 'YY'.
O processamento do Bloco K disponibiliza também o do ponto de entrada SPDFIS001, para que seja possível alterar a amarração entre os tipos de produto do SPED e do Sistema. Ao utilizar o ponto de entrada, os valores definidos nos parâmetros MV_BLKTP** serão sobrepostos.
Documentação TDN: disponível em http://tdn.totvs.com.br/display/PROT/SPDFIS001+-+Trata+tipos+de+produtos+--+12491
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Os produtos de mão-de-obra (MOD+CC) e gastos gerais (B1_CCCUSTO) utilizados no Protheus para valorização de ordens de produção com base nos centros de custos, não são considerados em nenhum dos registros do Bloco K. Isso ocorre, pois, o Bloco K trata apenas produtos e insumos movimentados no estoque da empresa.
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No Bloco K tratamos apenas as perdas declaradas na estrutura do produto. Perdas que ocorrem no processo produtivo como refugo e sucata, devem ser demonstradas:
- Via documento fiscal (que será demonstrado no Bloco C).
- Gerar uma transferência (MATA260 / MATA261) do código do produto que foi perdido para um código de produto que será reutilizado, caso a perda seja reaproveitável, sendo assim demonstrado no Registro K220.
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Insumos utilizados em Protótipos
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Os produtos do tipo 05 (Subproduto) não são tratados nos Registros K230, K235 e 0210, pois ele não é o objeto da produção principal do estabelecimento.
O que difere um Subproduto de um Coproduto é justamente o fato de um Coproduto ser objeto da produção principal do estabelecimento. A Coprodução é tratada no processamento do Bloco K, conforme descrito na seção sobre o Registro 0210.
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Recomendamos que antes do processamento do Bloco K, sejam realizados os apontamentos de todos os movimentos referentes ao período, bem como os procedimentos para fechamento de estoque, garantindo assim a integridade das informações geradas.
| Informações | ||
|---|---|---|
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| Na versão 11.80 é necessária a execução do |
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| compatibilizador UPDEST57 |
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| , para a criação do |
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| campo C2_TPPR |
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| e dos parâmetros para configuração |
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| do Bloco K. Para a versão 12, o campo estará disponível a partir do release 12.1.14. Para os releases 12.1.7 e 12.1.13 será necessário criar o |
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campo C2_TPPR |
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manualmente. Documentação |
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disponivel em: http://tdn.totvs.com/display/PROT/PEST07670_UPDEST57_Campos_e_Parametros_Bloco_K |
Geração via SPEDFISCAL
Na rotina SPEDFISCAL, existem parâmetros para definir o intervalo de produtos que serão processados, no entanto esta parametrização não é valida para o Bloco K. O processamento das informações do Bloco K considera consideram todos os produtos, independente do intervalo de produtos informados nos parâmetros iniciais da rotina SPEDFISCAL. Note que no relatório MATR241, não existem as perguntas para definir o intervalo de produtos por este mesmo motivo.
Rotinas e Fontes envolvidos na geração do BLOCO K
Rotina | Descrição |
MATXSPED.PRW | Contém as funções para geração dos registros 0210, K200, K220, K230, K235, K250 e K255. |
SPEDFISCAL.PRW, SPEDXFUN.PRW | Rotina responsável pela geração de todos os blocos utilizados para entrega do SPEDFISCAL. No caso do Bloco K, esta rotina é responsável pela geração dos registros K001, K100 e K990. |
MATR241 | O relatório de Relação do Bloco K. |
Relatório Relação do Bloco K - MATR241
O relatório de Relação do Bloco K (MATR241) que lista todos os dados processados e que serão gravados nos Registros do Bloco K do SPED Fiscal. Ele utiliza , utilizam o mesmo componente responsável pelo processamento do Bloco K presente na rotina SPEDFISCAL, dessa forma, os dados resultantes entre ambas as rotinas são os mesmos. Ele tem como objetivo facilitar a análise dos dados gerados pelo Bloco K, isolar isolando os pontos processados pela equipe de Materiais e Fiscal e apresentar as informações ao usuário de forma amigável. Os componentes responsáveis pela geração do Bloco K, geram os registros K001, K100 e K990, porém, quando o processamento é realizado através da rotina SPEDFISCAL, eles são ignorados e gerados dentro do próprio SPEDFISCAL. Dentro do relatório eles são apenas informativos.
O relatório possui os seguintes parâmetros:
- Do período: período Período inicial do processamento.
- Até o período: período Período final do processamento.
- Reg. 0210 por movimento: Indica se gera o registro 0210 por movimentação. Caso marcado como NÃO, o registro 0210 é gerado Por Estrutura.
- Detalhar K250/K255: Indica se detalha ou não os Registros K250/K255. Por padrão os registros são gerados no SPEDFISCAL sem detalhamento.
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