REDUÇÃO DE ICMS E ACRÉSCIMO DE PESSOA FÍSICA

Características do Requisito

Descrição

Implementada opção onde não se aplica o acréscimo de pessoa física e aplique a redução de ICMS, para contribuintes e não contribuintes. 

Procedimento para Utilização

   1. Acesse a rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação na versão indicada acima ou superior;

   2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

   3. Acesse a aba Códigos Fiscais, sub-aba B e informe/preencha conforme necessidade os campos Consu. Final (TV1 e TV5 ) (Estadual, Interestadual e Internacional) e Isento ST Contribuinte (Estadual, Interestual e Internacional);

     Image RemovedImage Added

     Observações

• Quando informada a opção Consu. final (TV1 e TV5 ), somente as vendas do Tipo TV1 (Normal) e TV5 (Bonificação) utilizarão o CFOP informado no mesmo;
• Também, caso campo Consu. final (TV1 e TV5 ) esteja preenchido  e a venda for para cliente cadastrado como consumidor final, é aplicado este CFOP, desconsiderando demais regras;
• Caso a opção Consu. final (TV1 e TV5 ) esteja em branco, será mantido comportamento atual do sistema.

   4. Após realizados os cadastros/registros necessários clique o botão Gravar.