VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE

Características do Requisito

Descrição

As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são exibidos exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado esteja marcada,  a partilha também é calculada a  partilha também para Consumidor Final Contribuinte. Também, também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada, irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino, em atendimento a à legislação vigente.

Procedimento para Utilização

  1. Acesse a rotina  514 na versão indicada acima ou superior;

  2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

  3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha;

      Observações:

• Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado e a opção Contribuinte da rotina 302 - Cadastrar Cliente estiver marcada como Sim é calculada a  partilha também para Consumidor Final Contribuinte;
  
  - Porém, caso a opção Contribuinte da rotina 302 esteja marcado com Sim mas o campo Calcular ICMS Partilha para Contribuinte da rotina 514 esteja desmarcado Não será aplicado cálculo do ICMS Partilha.
  
  
• Caso parâmetro 3766 - Acrescer o ICMS Partilha no preço de Venda na digitação do pedido da rotina 132 - Parâmetros da Presidência esteja marcado como Não é utilizado valor do Produto para o cálculo do ICMS Partilha . Se marcado como Sim é realizado cálculo normalmente;
• Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino.
• Assim, a partir do valor do produto e das informações acima, é realizado o seguinte cálculo:

            VLBASEPARTDEST = se o parâmetro ACRESCICMSPARTILHAPRECO = Sim, então recebe o calculo VLPRODUTO / (1 + ALIQINTERESTADUAL / 100) / ((100 - ALIQINTERNADEST - ALIQFCP) / 100), caso contrário recebe      apenas o VLPRODUTO; Caso o parâmetro Deduzir alíquota interestadual e acrescentar alíquota interna do destino na base do ICMS de partilha – ACRESCALIQDESTICMSPART - estiver marcado como Sim, o calculo é realizado da mesma forma como se o parâmetro - ACRESCICMSPARTILHAPRECO - estivesse marcado como Sim.

          Observação: neste calculo acontece a retirada do ICMS interestadual (alíquota da tributação que já está embutido desde a precificação) e a agregação do ICMS da alíquota interna da UF de destino + alíquota de FCP também da UF de    destino, para formação da base de cálculo.

  4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.