Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

O Bloco P tem a função de detalhar as operações onde hajam informações sobre a contribuição previdenciária de acordo com os códigos constantes na tabela 5.1.1 disponível no site do Sitio do SPED.
Procedimentos Recomendados
 
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFAREC
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFEREC
  • Verificar de onde o sistema busca as informações para a geração do bloco P através do parâmetro MV_SPCBPRH
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_SPCBPSE, para os códigos da tabela 5.1.1 que dizem respeito a prestação de serviços
  • Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais.
  • Verificar se a NCM informada no Cadastro de Produtos, corresponde a um dos códigos da Tabela 5.1.1.
  • Verificar se a alíquota da contribuição previdenciária corresponde a uma das alíquotas listadas na Tabela 5.1.1
 
Pontos de Atenção
As informações do bloco P são geradas de acordo com as informações dos parâmetros mencionados. Esta análise pode ser realizada em conjunto com o Departamento de TI da empresa.
A regra tem por objetivo destacar operações cujo resultado da somatória dos valores informados nos itens não corresponda aos valores consolidados informado na capa do documento fiscal.
A soma dos valores dos itens do Registro C175 ou itens dos arquivos XML não conferem com os valores informados nas escriturações dos livros Fiscais.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais identificar os valores declarados tanto para as informações de cabeçalho quanto para as informações dos itens dos documentos.

Pontos de Atenção:
  1. Para os documentos de saída verificar se o respectivo XML da nota fiscal foi submetido a validação da informação;
  2. Nos casos de documentos de entrada sujeitos ao IPI em operações sem direito ao crédito, considerar a forma como este tributo foi escriturando.
Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
  2. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

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    Linha Datasul:

    		Abaixo algumas possibilidades para essa situação:

    Documento de saída
    O documento sofreu alteração, após a nota fiscal ser autorizada pela SEFAZ. Para consultar as notas fiscais (NFC-e) emitidas pode ser utilizado no módulo de Faturamento o programa: Consulta Notas Fiscais (FT0904).

    Documentos de Entrada:
    Verificar no módulo de Recebimento se o documento foi escriturado de forma correta, conforme o Documento recebido.

    Correção caso necessário:
    Caso seja necessário algum ajuste, o mesmo poderá ser efetuado no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa: Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

    Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

    Após a correção

    Linha Datasul:

    		Esses documentos são tratados diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.
    A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar o registro P100 ou 0145 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.
    Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições   Contribuições, retificando os períodos incorretos, anteriores caso necessário.

     

     

    Linha Logix:

     

     

     

    Linha RM: