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O sistema da linha de produtos Microsiga-Protheus calcula os tributos PIS e COFINS através de configurações em rotinas de cadastro de clientes, cadastro de fornecedores, cadastro de produtos, cadastro de Tipos de Entrada e Saída, cadastro de Exceção Fiscal e Parâmetros.

O TIF, ao validar o arquivo da EFD-Contribuições, refaz o cálculo destes tributos e compara com os cálculos enviados no arquivo txt.

Procedimentos Recomendados

Para realizar os cálculos de PIS e COFINS apuração é necessário configurar:

No cadastro de Produtos os campos de alíquota de PIS e COFINS, redução de PIS e COFINS
No cadastro do Cliente e no cadastro de Fornecedor os campos de Recolhe PIS, Recolhe COFINS
No cadastro de TES os campos Credita PIS COFINS, calcula PIS COFINS, situação tributária PIS, situação tributária COFINS

No cadastro de Exceções Fiscais, verificar se existe alguma exceção fiscal vinculada aos produtos e aos clientes / fornecedores que altere ou realize cálculos específicos para PIS e COFINS. O vínculo se dá por meio dos campos GRTRIB (tem um campo espelho no produto) e Grupo de Cliente / Fornecedor (tem um campo espelho nestes cadastros).

Verificar todos os parâmetros da MV_TXPIS, MV_TXCOFIN

Uma vez transmitido o documento fiscal, o mesmo não pode ser alterado. É possível somente corrigir a sua escrituração através das Rotinas de acertos fiscais e Reprocessamento de Dados e verificar nas normas federais o correto procedimento para a correção de erros nos valores calculados. A apuração de PIS e COFINS é realizada no próprio PVA.

Pontos de atenção:

01. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido nas normas de PIS e COFINS.

02. A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.

03. É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada, não sendo recomendado a alteração do cadastro após geração de muitos documentos.

Linha Datasul:

Documentos Fiscais de Entrada:
Documentos (RE0701) ou Detalhes Documento (RE0701a), verificando se houve alguma divergência entre a o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a desatualização do documento fiscal, correção do dado incorreto e uma nova atualização.

Documentos Fiscais de Saída:lçetkhbme~rhtpklmw~rtmphkw~pthkmwrjpnm~yjkmr]tçjmr]çtljmwr]jçlmwr]tjlçmrtj]çjtrm]wrçjtm]rçtjlm
Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado o programa Consulta Notas Fiscais (FT0904).

Em Obrigações Fiscais o documento fiscal (Entrada e Saída) pode ser consultado ou alterado no programa Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

Caso efetuar qualquer correção ou identificar diferenças entre as informações constantes no sistema e no arquivo TXT gerado, realizar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

Linha Logix:

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