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Situação

Inserir a situação que representa o motivo da rescisão contratual. Ela é informada no cadastro de situações (, ver detalhes Módulo Cadastros Gerais HR – Processo Informações sobre Situações – programa Manutenção Situações (FP0060), estas . Estas informações são inicializadas pelo HR, podendo ser incluídos outros tipos de situações, conforme necessidade do usuário, como, por exemplo, a situação Término do Contrato, utilizada nos casos de contrato de trabalho por prazo determinado.

Se for informada situação com significado diferente de Rescisão, o sistema emite uma mensagem de que a situação informada não representa rescisão.

Aviso

Selecionar qual o tipo de aviso prévio que será válido para o funcionário. As opções disponíveis são:

• Indenizado;

• Trabalhado;

• Não tem aviso.

Rec. Dias Até

Inserir a data de término do desligamento junto à organização para recebimento de dias.

FGTS Período

Selecionar qual o tratamento que deve ser dado ao FGTS referente ao período. As opções disponíveis são:

• Indenizado;

• Depositado;

• Não Recebe.

Jornada

Selecionar a jornada a ser considerada. As opções disponíveis são:

• Não Definido – Quando selecionado, sairá impresso no aviso os dois tipos de jornadas, podendo o funcionário optar por uma das duas.

• Reduz 2 horas dia – Se na programação for selecionada esta opção, sairá impresso no aviso que a Jornada de trabalho será reduzida de duas (02) horas diárias.

• Reduz 7 dias corridos – Nesta opção, sairá impresso no aviso prévio que a jornada de trabalho será reduzida de sete (07) Dias úteis corridos.

Perc Multa FGTS

Inserir o percentual da multa de FGTS a que o funcionário tem direito na sua rescisão. Quando o empregado é desligado sem justa causa, a empresa deve pagar 40% do total dos depósitos, mais juros e correção monetária de sua conta vinculada. 

Cód. Saque

Inserir o respectivo código de saque de FGTS do funcionário para a rescisão que está sendo gerada. A partir deste campo é identificado o código do saque do FGTS. Este código será mostrado no recibo de rescisão, o qual o funcionário usará para requerer o valor do FGTS depositado. 

Tipo Movimentação

Assinalar qual será o tipo de movimentação dos eventos do funcionário na geração das informações da rescisão. As opções disponíveis são:

• Automática – Os eventos de rescisão serão gerados automaticamente pelo cálculo;

• Manual – Os eventos deverão ser lançados no movimento de rescisão para que a rescisão seja calculada com estas informações. 

Tipo Rescisão

Assinalar qual será o tipo de rescisão que será gerada para os funcionários da organização. As opções disponíveis são:

• Efetiva – Serão efetuadas todas as validações atualmente existentes no procedimento de programação de rescisão, e depois da conclusão do processo, o funcionário será efetivamente desligado da empresa.

• Simulada – O sistema não exigirá geração de movimento de benefícios e controle de frequência, e não serão efetuadas demais validações existentes na rescisão real. A existência desta programação de rescisão não interfere nos demais procedimentos, pois no caso de simulação de rescisão, não é atualizado o histórico de rescisão e a data de saída do funcionário. Depois das simulações necessárias, a programação de rescisão poderá ser eliminada. 

Calc Adic. Admitidos

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os cálculos adicionais dos funcionários associados admitidos. 

Gera com Estabilidade

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados com estabilidade. 

Gera com Programação de Férias

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados com programação de férias.

Imprime Aviso

Quando assinalado, a solicitação de aviso prévio será impressa para as programações de rescisões que estão sendo geradas para os funcionários.

Rec Férias Proporc

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, os funcionários associados receberão férias proporcionais.

Rec 13^º Proporc

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, os funcionários associados receberão 13º salário proporcional.

FGTS Mês Anterior GRFP

Quando assinalado, o FGTS mês anterior GRFP deve fazer composição na base de cálculo de FGTS. 

Gera sem Exame Demissional

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados sem exame demissional. 

Gera com EPI a Devolver

Quando assinalado, para as programações de rescisões que estão sendo geradas, serão considerados os funcionários associados com Equipamento de Proteção Individual a devolver.