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Linha de Produto:

PROTHEUS

Segmento:

MANUFATURA

Módulo:

SIGATAF

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

OBRIGAÇÕES FISCAIS

CENTRAL DE OBRIGAÇÕES

Cadastros Iniciais:

  • Execução da carga das autocontidas - Atualização/configs. TAF/wizard de configuração
  • Relacionar a DPMP com a filial - Complemento do cadastro de estabelecimento na aba "Obrigações Fiscais"

País(es):

BRASIL

Banco(s) de Dados:

HOMOLOGADOS PROTHEUS

Tabelas Utilizadas:

CZR, C1H, C1L, C1N, C1E

 

Sistema(s) Operacional(is):

HOMOLOGADOS PROTHEUS

 

 

Descrição

O Regulamento Técnico, parte integrante da Resolução ANP nº. 17/2004, visa uniformizar o procedimento de envio de informações por meio do Demonstrativo de Produção e Movimentação de Produtos – DPMP. Nele há importantes informações sobre o layout do arquivo mensal a ser encaminhado à Agencia Nacional de Petróleo - ANP.

A DPMP será gerada pelo TOTVS Automação Fiscal - TAF. 

 

O projeto SIMP — Sistema de Informações de Movimentação de Produtos — tem por objetivo instrumentalizar os processos regulatórios da ANP, monitorando, de forma integrada, dados de produção e movimentação de produtos na cadeia do downstream, compartilhar o acompanhamento do mercado com agentes econômicos e entidades de classe, disponibilizar estatísticas para a sociedade e fornecer informações ao MME – Ministério das Minas e Energia e ao CNPE – Conselho Nacional de Política Energética.

 

Procedimento para Implantação

1- Atualização das tabelas autocontidas. Pela opção de menu Atualizações/Config. TAF/ Wizard de configuração: 

 

 → → 

 

 

1- Procedimento para Utilização - Cadastro dos códigos ANP

1.1 Tela para manutenção dos códigos ANP por Natureza de Operação. Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro de Natureza de Operação, tabela C1N, programa TAFA059.

 Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Natureza de Operação

 

1.2. Tela para manutenção dos códigos ANP por Participante. Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Participante, tabela C1H, programa TAFA053.

 Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Participantes

 

 

1.3. Tela para manutenção dos códigos ANP por Item. Os dados manutenidos nessa tela são atualizados no cadastro do Item, tabela C1L, programa TAFA057.

  Pela opção de menu: Atualizações/Cadastros/Itens/Itens(prod/serv)

 

 

 Cadastro de complemento de empresa - Campo Código de Instalação ANP

 

 

 

Card
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labelSeleção da Obrigação
Aviso
titleAtenção
Card
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labelSeleção da Obrigação

Por padrão, caso informações sejam cadastradas por dentro do TAF e posteriormente realizado a integração do mesmo registro (mesma chave de atualização), as informações do registro integrado serão totalmente substituídas. Porém, existe a possibilidade de preparação dos extratores para não substituírem determinados campos, como por exemplo os valores ANPs cadastrados. Para maiores informações, consulte o documento técnico disponível no link .

 

2- Procedimento para Utilização - Geração do arquivo magnético da DPMP

  • Faça a integração dos dados do período desejado
  • Miscelânea/obrigações fiscais/arquivos magnéticos/central de obrigações

Ex: 
  
  • Preencha a wizard de geração da Obrigação

  • Caso no período informado existam códigos ANP (natureza de operação, Instalação de participantes, identificação de Item ANP), será apresentada uma tela que possibilitará o cadastro, de forma otimizada, destes códigos. 

Ex: Cadastro otimizado de Itens:

Será possível cadastrar os valores de Código ANP, Caracterísitca Fisico-Quimica, Característica não-mensurável, Código GPL, Código da Aferição e Unidade de Medida segundo ANP, 

 

Ex: Cadastro otimizado de Itens:

 

Ex: Cadastro otimizado da operação ANP (natureza de operação): 


  • Ao final do processamento da DPMP, é possível gerar um relatório de conferência para identificar os documentos fiscais e seus itens, movimentações de estoque e os totais das movimentações consideradas para geração do arquivo da DPMP.
     

    Exemplo de movimento: 


    Exemplo de Totalizadores:

     

 

Preenchimento dos Campos da Obrigação

Classe

Campo

Origem no TAF

Informações básicas

1 - Contador

Contador sequencial

Informações básicas

2 - Ari

Campo “Cod. Regulador ANP” da wizard de geração da DPMP

Informações básicas

3 - Mês/Ano

Campo “Mês Referência” e “Ano Referência” da wizard de geração da DPMP

Informações básicas

4 - Operação

Código da Operação ANP disponível na tabela (T011-Codigos_de_operacoes).

Para documentos fiscais é utilziada a Natureza de Operação para relacionamento com o código da operação ANP.
Já as informações de estoque e totalizadores são gerados conforme instrução na cartilha i-SIMP.

Informações básicas

5 - Instalação 1

Campo "Cod Instala" do complemento de empresa (C1E_CODNAN)

Informações básicas

6 - Instalação 2

Caso seja um participante Regulado (Com código de instalação fornecido pela ANP) o campo é presnchido com a informação registrada no Cadastro de participante (C1H_CODINS). Para participantes não regulados, este campo ficará em branco e serão preenchidos os campos 12 e 13

Informações básicas

7 - Produto

Produto Operado ANP (C0G_CODIGO)

Informações básicas

8 - Quantidade Unitária

Qtde. do Produto Operado na Unidade de Medida Oficial ANP (SUM(C30_QUANT))

Informações básicas

9 - Quantidade KG

Qtde. do Produto Operado em Quilogramas (KG) (SUM(C30_QUANT))

Transporte

10 - Modal

 

Transporte

11 - Veículo

 

Identificação do Terceiro envolvido

12 – Terceiro

CNPJ do participante quando não regulado pela ANP

Identificação do Terceiro envolvido

13 – Localidade

Localidade do participante quando não regulado pela ANP

Identificação do Terceiro envolvido

14 - Atividade Econômica

Cadastro de participante (T5B_CODIGO)

Importação/Exportação

15 - País

Cadastro de participante (C08_CODANP)

Importação/Exportação

16 - LI - Licença de Importação

Número da Licença de Importação (LI) (C23_LICIMP)

Importação/Exportação

17 - DI - Declaração de Importação

Número da Declaração de Importação (DI) (C23_NUMDOC)

Operações Comerciais

18 - Número NF

Número da Nota Fiscal da Operação Comercial

Operações Comerciais

19 - Série NF

ódigo da Série da Nota Fiscal da Operação Comercial

Operações Comerciais

20 - Data NF

Data da Operação Comercial (DDMMAAAA)

Operações Comerciais

21 - Serviço

Código do Serviço Acordado (Dutos) – NÃO CONSIDERADO

Operações Comerciais

22 – Característica

Característica Físico-Química do Produto (T5C_CODIGO)

Operações Comerciais

23 - Método

Método Utilizado para Aferição da Característica (T5F_CODIGO)

Operações Comerciais

24 - Unidade Medida

Unidade de Medida da Característica (Código ANP) (T59_CODIGO)

Operações Comerciais

25 - Valor Característica

Valor Encontrado da Característica (Certificado de qualidade / Boletim de qualidade) (C1L_CERTIF)

Informações complementares

26 - Produto / Oper. Resultante

Código do Produto/Operação Resultante

Informações complementares

27 - Massa Específica

Massa Específica do Produto

Informações complementares

28 - Recipiente GLP

Recipiente de GLP (T5E_CODIGO)

Operações Comerciais

29 - Chave de Acesso NF-e (DANFE)

Chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica ( C20_CHVELE)

 

 

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labelSeleção da Obrigação
Aviso
titleAtenção
Card
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labelSeleção da Obrigação

Para maiores informações sobres os campos, favor consultar a cartilha i-SIMP disponível na página da ANP.

 

Operações e Campos não Considerados 

Algumas operações e alguns campos do layout DPMP não são tratados e considerados na geração pelo TAF. 

São eles: 

  • Operações de Controle não consideradas

                - 4020001 (Aquisição de Botijões)

                - 4020011 (Requalificação de Botijões)

                - 4020012 (Inutilização de Botijões)

                - 4020013 (Quantidade total de Botijões em uso)

                - 4030001 (Óleo Lubrificante Dispensado de Coleta)

                - 4030002 (Óleo Lubrificante Coletado Contratado)

                - 4030003 (Recebimento de Devolução de Dispensado de Coleta)

               

  • Operações de Estoque não consideradas

                - 3030001 (Fiel Depositário em Terceiros)

                - 3030002 (Fiel Depositário de Terceiros)

                - 3030003 (Fiel Depositário Próprio)

 

  • Campo de Identificação do Terceiro envolvido (somente para Agente Não Regulado) 

                - Foi considerada apenas a situação do Agente Não Regulado nas operações comerciais

  •  Informações complementares (Código do Serviço Acordado (Dutos)
  •  Informações complementares (Valor Unitário/Massa Específica do Produto)
  •  Informações complementares (Código do Produto/Operação Resultante)