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Microsiga Protheus 

Ocorrência:

Emiti uma Nota de Devolução com erros e o Destinatário Rejeitou. Não posso mais Cancelar esta Nota pois passou do prazo. Como incluir uma nota que estorne essa nota de devolução?

Passo a passo:

Verifique com sua assessoria fiscal ou contábil e com o Posto Fiscal de sua localidade a possibilidade e procedimento a ser adotado para o Cancelamento extemporâneo, de forma que a nota possa ser cancelada e excluída do ERP.

Caso o cancelamento / exclusão não seja possível, a INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 098/11 (DOE 29/12/11) indica que seja emitida uma Nota de Estorno:

"20.4.2 - Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características:

a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
b) descrição da Natureza da Operação (campo natOp) = "999 - Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal";
c) referenciar a chave de acesso da NF-e que está sendo estornada (campo refNFe);
d) dados de produtos/serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;
e) códigos de CFOP inversos aos constantes na NF-e estornada;
f) informar a justificativa do estorno nas Informações Adicionais de Interesse do Fisco (campo infAdFisco)."

A emissão desta nota consiste no estorno da operação de devolução, para o fisco. Não consiste, porém, no Protheus, em exclusão das movimentações (Estoque/Financeiro) geradas pela nota de devolução, visto que ela permanece no sistema (não foi excluída - que é o que caracteriza a exclusão das movimentações geradas). O relacionamento com a nota de Origem (campo NFORI) também não será anulado devido à não exclusão dessa Nota de Devolução.

Ou seja, na emissão da segunda Nota de Devolução, correta, não há como realizar pelo processo convencional (lançamento do Pedido e Emissão de Nota) pois já foi realizado no ERP a amarração entre nota de Origem e nota(s) de Devolução (que permanece lançada) impedindo a amarração de mais uma nota de devolução (o que caracterizaria quebra de integridade). A segunda Nota de Devolução deverá então ser emitida pelo processo Manual - Livros Fiscais.

Desta forma, se a primeira Nota de Devolução já devolveu ajustando corretamente o saldo de estoque e título financeiro; estas movimentações não devem ser estornadas (visto que na segunda nota o processo será realizado pelos Livros Fiscais, que não possui integração com Estoque/ Financeiro para realizar o ajuste).

Então:

• Ao emitir a Emitir Nota de Estorno da Devolução sem , não se deve retornar o Estoque / Financeiro que já foram devidamente devolvidos (utilize um TES que não movimenta Estoque/ Financeiro);
• Emitir a segunda nota de Devolução, correta, pelos Livros Fiscais MATA920 - NF Manual de Saída / MATA910 - NF Manual de Entrada (visto que o processo convencional de lançamento do Pedido e Emissão de Nota não são mais aceitos devido impossibilidade de nova amarração com a Nota de Origem).
  
  Emitindo Como emitir a Nota de Estorno:
  
  

1- Verifique os Parâmetros MV_NFEMSF4 e MV_DSAIENT

• Altere o parâmetro MV_NFEMSF4 para .F. para colocar a mensagem para a SEFAZ.
  

• Altere o parâmetro MV_DSAIENT para .F. para montar a data, e quando informada a hora monte a TAG hSaiEnt.
  

2- Inclua uma Fórmula com a mensagem de estorno que a SEFAZ está esperando:

3- Configure o TES para o envio do estorno:

4- Inclua um Documento de entrada/saída como Devolução e faça o relacionamento com a Nf-e de saída/entrada:

5- Arquivo XML após autorização:

Emitindo Como emitir a Nota de Devolução Correta:

Acessar a rotina de NF MANUAL (Livros Fiscais) MATA920 - NF Manual de Saída ou MATA910 - NF Manual de Entrada e lançar a nota de devolução corretamente.