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Questão:

Para o cálculo do Conteúdo de Importação, é correto utilizar bens e mercadorias adquiridos no mercado nacional?.

Resposta:

Para se calcular o valor do Conteúdo e Importação é preciso utilizar as formulas abaixo descritas:

Para o cálculo da CI:

• Percentual referente ao Valor da parcela importada / valor total da saída interestadual da mercadoria ou bem  que for submetido ao processo industrial

Para o cálculo do Valor da parcela importada:

Média ponderada entre os bens e mercadorias que:

• Foram Importados de forma Direta pelo industrializador
• Foram adquiridos no mercador Nacional desde que atenda os dispositivos das cláusula quarta, § 2º , inciso I,alíneas 1 e 2, inciso II, cláusula quarta , do Convênio 38/2013.

Para o cálculo do Valor total da saída interestadual:

• Valor da mercadoria na operação própria do remetente subtraídos do ICMS e IPI.