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Configuração sobre impostos variáveis

 

Produto: Microsiga Protheus

Versões: 11 e 12
Ocorrência: Como realizar configuração para impostos variáveis ?

Passo a passo:

1. Criar os campos nas tabelas SF2 e SD2 para gravar a BASE, ALÍQUOTA e VALOR.

Os campos devem conter os nomes “_VALIMP?, BASIMP? e ALQIMP?”, onde a “?” identifica um número de “1” a “9” e/ou “A” a “Z”.

A tela abaixo refere-se à um exemplo ilustrativo.

 



2. Construir uma USER FUNCTION para efetuar o cálculo. O nome desta será utilizado no cadastro do “Imposto Variável”.

O print abaixo contém um exemplo para calculo do FETHAB SOJA.

 

 

User Function FETSOJA

local nRet := 0
Local      cCalculo := PARAMIXB[1]
Local nItem := PARAMIXB[2]
Local nVlrUPF := 100
Local nAlq := 19.21

Do Case
       Case cCalculo=="B"
            nRet := nVlrUPF

       Case cCalculo=="A"
            nRet := nAlq

       Case cCalculo=="V"
            nRet := nVlrUPF*MafisRet(nItem,"IT_QUANT")*(nAlq/100)

Endcase
return nRet

 

 

Obs: Pode-se observar que o valor da UPF (variável nVlrUPF) e a Alíquota da contribuição (variável nAlq) estão fixas no RDMAKE, para alterar estes valore, deve-se alterar o RDMAKE, pelo menos neste primeiro momento.


3. Após execução dos itens 1 e 2, acessar a rotina de “Impostos variáveis” e cadastrar a contribuição para que seja efetuado o cálculo. Neste cadastro informar o campo “Descrição” com a string que será impressa no rodapé da NF,

informar a “Formula Entr” e “Formula Said” com o nome da USER FUNCTION responsável pelo cálculo e por final, informar qual o carácter final do campo criado no item anterior (1) no campo “Cpo Lvr Fis”.

O print abaixo refere-se à um exemplo ilustrativo.



4. Após os itens acima, efetuar a amarração do “Imposto Variável” criado no TES utilizado nas operações.

Para ativar a aba de impostos variáveis altere o parâmetro MV_GERIMPV = S                                                                                                                                                                                                                                               

O print abaixo refere-se à um exemplo ilustrativo.

 

 

Obs: Neste exemplo é importante observarmos as marcações em amarelo que precisam estar iguais. O único que pode variar é o primeiro, dependendo do destinatário (PJ ou PF). PJ mantém como está,

subtraindo o valor do título principal (da NF) e PF deve estar como “Indiferente”, mantendo o valor original.



5. Após os procedimentos acima, o resultado fica da seguinte forma.


Faturamento


Financeiro




Casos de uso


a) O roteiro acima refere-se a implementação de uma contribuição desde o primeiro passo.  Para implementar os outros, deve-se criar um “imposto variável” (etapa 3) para cada um deles e amarrar na respectiva TES, conforme etapa 4. Ex:

“Imposto Variável” 001 – FET SOJA,

“Imposto Variável” 002 – FET ALGODÃO,

“Imposto Variável” 003 – FET GADO, e assim por diante.


b) Se houver necessidade de ter o cálculo de uma determinada contribuição tanto para pessoa física(PF) quanto para pessoa jurídica (PJ), deve-se ter um “Imposto Variável” e um TES para cada finalidade, efetuando as devidas amarrações (etapa 4). Ex:

Imp. Var. -> 001 para PF e 002 para PJ

TES -> 501 para PF (nesta amarraremos o “Imposto Variável” 001) e 502 para PJ (nesta amarraremos o “Imposto Variável” 002)


c) Para o cálculo, deve-se construir um RDMAKE para cada contribuição, neste roteiro foi construído o FETSOJA para o calculo do FETHAB SOJA, para os outros segue a mesma regra, basta alterar a regra de calculo. No exemplo deste roteiro a BASE é o valor da UPF, a ALÍQUOTA é a alíquota do calculo e o VALOR da contribuição é a BASE*QUANTIDADE  DA NF*ALIQUOTA.

 

d) O lançamento do título a pagar no Financeiro das contribuições deverá ser lançado manualmente até disponibilizarmos a rotina oficial. O cliente nos disse que paga mensalmente essas contribuições, portanto terá de fazer somente o mês de janeiro. O valor a ser recolhido será gravado no campo “_VALIMP?” criado na etapa1.



  • No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Verifique os parâmetros necessários à rotina, conforme orientações a seguir e altere-os, quando necessário:


Nome da Variável MV_GERIMPV
Tipo Caractere
Descrição Determina se a Empresa vai utilizar roteiro para calculo de Impostos Variáveis (Internacionalização)
Valor Padrão N