Produto:

P12

Ocorrência:

Exemplo de cálculo referente ao Protege realizado em operações interestaduais destinados ao estado de Goiás.

Passo a passo:

Segue abaixo o trecho do fonte FISXAPURA que demonstra a composição do cálculo para o Protege em operações interestaduais com destino a GO.

   If CD2->(MsSeek( xFilial( "CD2" ) + "S" + ( cAliasSF3 )->( FT_SERIE+FT_NFISCAL+FT_CLIEFOR+FT_LOJA+FT_ITEM+FT_PRODUTO+"SOL" ) ) ) .And.;
                            CD2->CD2_PREDBC > 0 
                            // ENCONTRAR A bc ORIGINAL DE ICMS-ST 
                            nVlrBase := (CD2->CD2_BC*100) / CD2->CD2_PREDBC 
                            nICMAliq := CD2->CD2_ALIQ 
                            nDifVlr := ( (nVlrBase * nICMAliq/100) - (cAliasSF3)->FT_VALICM ) - CD2->CD2_VLTRIB 
                            //Fundo de Proteção Social de Goiás – PROTEGE 
                            aApuracao[ nPos , 51 ]  += nDifVlr * 15 / 100

Abaixo um exemplo mencionando valores:

Valor total do produto: 30,90
MVA (CD2_MVA): 52,94
Base ST Reduzida (CD2_BC): 23,63
Alíquota de ST (CD2_ALIQ): 15%
Valor de ST (CD2_VLTRIB): R$ 3,55
Redução de ST (CD2_PREDBC): 50%
ICMS : 0,00
Alíquota do Protege: 15%

Valor da base 1: (23,63 (CD2_BC) * 100) / 50 (CD2_PREDBC)
Valor da base 2: (47,28 * 15% (CD2_ALIQ) / 100) - 0,00 (FT_VALICM) - 3,54 (CD2_VLTRIB) = 3,55

Valor do Protege: 3,55 * 15 / 100 = 0,53

O valor de 0,53 será apresentado na linha 063 (PROTEGE-GO) na apuração do ICMS