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Descrição:

Geração do Sped Contábil Layout 5.0.

Início da Vigência Legal:

Maio/2017.

Público-alvo:A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi instituída para fins fiscais e previdenciários e deve ser transmitida pelas pessoas jurídicas ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), compreendendo todos os livros contábeis a qual a Pessoa Jurídica esteja obrigada a entrega a Receita Federal.

Releases Liberadas:

Estado
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title12.1.15
Estado
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title12.1.14
Estado
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title12.1.13

Estado
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title2.06B

Liberação Especial:

Estado
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titleSIM
Data Liberação: Havendo possibilidade de alteração, pois essa data dependerá da liberação do PVA pela Receita, que está prevista para final de fevereiro/2017. Link Portal: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#search/ECD_2017*

Pré-Requisito:

Estar com ambiente atualizado a partir da versão 12.1.13.

Todas as versões foram alteradas no ERP, desde a versão 1.0 da ECD. Para aqueles que necessitam efetuar retificação, será necessário ambiente atualizado para a release 12.1.13 da mesma forma que aqueles que efetuarão geração da versão 5.0.

Observações:

Conforme previsto no manual disponibilizado pela RFB, foram efetuadas as seguintes alterações:

  • Registro 0000
    - Alterado o campo 14, IND_FIN_ESC para 0 - Original e 1 - Substituta: Nos casos de substituição da escrituração com NIRE, a entidade deve transmitir a escrituração  com requerimento  de  substituição. Nos  casos  de  substituição  sem  NIRE,  a  entidade  deve transmitir  a  escrituração  com requerimento  original.
    - Retirado o campo 17, NIRE_SUBST
    - Inclusão do campo 20, IND_ESC_CONS: Escriturações Contábeis Consolidadas: Deve ser preenchido pela empresa controladora obrigada, nos termos da lei, as informações demonstrações contábeis consolidadas. Será gerado fixo como “Não”, pois este campo indica se o bloco K é gerado ou não e como o bloco K é facultativo para este ano geraremos como “Não”.
  • Registro J801
    - Campo novo para inserir substituição de arquivo da ECD.
  • Registro J930 So, if you're feeling lonely, don't!
    - Inclusão do campo IND_RESP_LEGAL (Campo 12): Identificação do signatário que será validado como responsável legal da empresa junto as bases da RFB. O usuário deverá cadastrar o indicador de responsável legal da empresa (S - Sim ou N - Não) na tabela dwf-ident-signatario-extens, campo "Ind Resp" do programa LF0203. 
    Obs.: Não foram efetuadas alterações no programa de extração da ECD (LF0302), não sendo necessário extrair a cada alteração do campo de Signatário Responsável, porém será necessária a importação do layout 20 antes da geração do arquivo.
  • Registro J150
    - Os campos 7 - VL_CTA_ULT_DRE e 8 - IND_VL_ULT_DRE não são obrigatórios somentonos casos em que não há ECD do periodo anterior. Nos demais casos, os campos são obrigatórios, devido a isso, o extrator foi alterado e passa a gerar os campos 7 e 8. As informações serão possíveis de consulta através do programa LF0203, tabela dwf-demonst-restdo-exerc.
     

 

2. Plano de Comunicação

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Outros formatos:

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titleURA
 
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titleHOTSITE TOTVS

Observação: 

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