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Protheus.

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Como parametrizar os limites de tolerância para entrada e saída em 10 minutos diários afim de atender o Art 58 da CLT?

Passo a passo:

"Art. 58 - A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

§ 1o Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. (Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19.6.2001)."

1 - Executar o RHUPDMOD - SIGAPON opção 29 – Criação do campo PA_TOLHRNR, conforme a faq: http://tdn.totvs.com.br/display/public/mp/Campo+PA_TOLHRNR+-+MP11+tolerancias+art.+58+clt

2 - Para atender o art 58, que fala sobre a tolerância de até 5 minutos e no máximo 10 minutos por período, devemos cadastrar os campos abaixo:

Tol.H.Extra Per e Tol.Hora Extra - Tolerâncias para horas extras - esses 2 campos deverão estar preenchidos juntos para que a tolerância possa funcionar

- Tol.H.Extra Per = 0,10
- Tol.Hora Extra = 05-05-05-05

Tol.Atra.S.Ant e Tol. Hr.NReal - Tolerâncias para Atraso e Saída antecipada - esses 2 campos deverão estar preenchidos juntos para que a tolerância possa funcionar 
- Tol.Atra.S.Ant = 05-05-05-05
- Tol. Hr.NReal = 0,10

Tol. Atr. Per.  e Tol. S.A.Per. - alterar o conteúdo desses campos para 0 (zero).

Assim o sistema irá respeitar a tolerância de 5 minutos por batida e no máximo 10 minutos por dia:

3 - Conferência:

Respeitou as tolerâncias não gerando horas extras indevidas.

Respeitou também as tolerâncias não gerando atrasos e ausências indevidas: