Campo: | Descrição: |
Tipo de Arquivo Magnético | Selecionar o tipo de arquivo magnético a ser gerado. As opções disponíveis são: Convênio ICMS 31/99: quando selecionado, determina que deverá ser utilizado o layout correspondente a esse convênio. Essa opção deve ser selecionada quando o arquivo for gerado para períodos inferiores a 31/12/2002. Convênio ICMS 69/02: quando selecionado, determina que deverá ser utilizado o layout correspondente a esse convênio. Essa opção deve ser selecionada quando o arquivo for gerado para períodos posteriores a 01/01/2003. Convênio ICMS 76/03: quando selecionado, determina que deverá ser utilizado o layout correspondente a esse convênio.
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Opção Verifica (Somente para o Convênio ICMS31/99) | Quando assinalado o campo verifica, será habilitado o campo abaixo, no qual deverá ser selecionado o arquivo magnético, cujo conteúdo deva ser verificado. | Nota |
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| Com as últimas versões do Validador do Sintegra, essa verificação é feita durante a validação dos arquivos. |
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Gera Registro 74 (Inventário) | Quando assinalado, determina que o programa efetuará a geração do registro 74, o qual é referente ao inventário de estoque. | Nota |
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| A geração do registro 74 não é obrigatória, condicionando-se a solicitação do fisco. |
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Data Inventário | Inserir a data do inventário a ser considerado para a geração do registro tipo 74. | Nota |
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| Para uma melhor performance na geração, é sugerido que seja informado a mesma data de fechamento do estoque. |
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Gera Registros CAT95 | Quando assinalado, determina que os registros do CAT95 devam ser gerados. Os registro gerados são: Tipo 88C - Registro concernente a operações envolvendo combustíveis / solventes e complementar ao Registro 54 no que se refere a informações relativas à Substituição Tributária. Tipo 88D - Registro concernente a operações envolvendo combustíveis / solventes e complementar ao Registro 50 no que se refere à movimentação física das mercadorias e respectivas datas. Tipo 88E - Registro de relacionamento entre codificação própria do contribuinte relativa a mercadorias referidas a combustíveis / solventes e a codificação SEFAZ SP. Tipo 88M - Registro referente a período com ausência de operações a qualquer título. Tipo 88T - Registro concernente a operações envolvendo combustíveis / solventes e complementar ao Registro 50 no que se refere a informações relativas a prestação de serviços de transporte.
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Gera somente p/ notas/itens de Combustível | Quando assinalado, determina que somente notas/itens combustíveis devam ser considerados para geração dos registros do CAT95. |
Considera CFOPs Serviço | Quando assinalado, determina que deve ser gerado o registro para os documentos de serviço tributados pelo ISSQN (Ajuste SINTEF 03/2004). O registro 50 é gerado para as notas fiscais de entrada (modelo 3), saída (modelo 1 ou 1A), nota fiscal/conta de energia elétrica (modelo 6), nota fiscal de serviços de telecomunicações (modelo 22). | Informações |
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| Este campo somente é habilitado quando estiver parametrizado que o arquivo deve ser gerado de acordo com o layout do convênio 76/03. Alguns documentos são considerados por esta função como documentos de serviço conforme sua natureza de operação. No entanto, somente os documentos que pertençam aos CFOPs 1.933, 2.933 (entradas) e 5933 e 6933 (saídas) são considerados nesta seleção. |
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Considera Descontos Comerciais | Quando assinalado, os descontos comerciais devem ser demonstrados no arquivo gerado. | Nota |
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| São utilizados os valores de mercadoria original e desconto total comercial gravado no módulo Obrigações Fiscais quando o documento não existe no módulo Recebimento ou Faturamento. |
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Padrão do Arquivo Magnético | Selecionar uma das formas de geração de dados padrões do arquivo magnético. As opções disponíveis são: Operações Interestaduais Subst. Tributária: quando selecionado, determina que serão listados somente os documentos fiscais com base e valor de imposto retido por substituição tributária, nas operações de saídas interestaduais. Nessa opção é gerado um arquivo para cada Unidade de Federação. Operações Interestaduais (Todas): quando selecionado, determina que serão listados os documentos fiscais de operações de saídas interestaduais. Nessa opção é gerado um arquivo para cada Unidade de Federação. Totalidade das Operações: quando assinalado, determina que serão listados todos os documentos gerados no estabelecimento. Nessa opção é gerado somente um arquivo com as informações de todas as Unidades de Federação.
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Finalidade da Apresentação | Selecionar a finalidade da apresentação do arquivo. As opções disponíveis são: Emissão Normal, quando selecionado, determina que a finalidade da apresentação do arquivo magnético é de emissão normal, conforme tabela de finalidades de apresentação do arquivo magnético. Emissão Substitutiva, quando selecionado, determina que a finalidade da apresentação do arquivo magnético é de emissão substitutiva, conforme tabela de finalidades de apresentação do arquivo magnético. Desfazimento de Negócio, quando selecionado, determina que a finalidade da apresentação do arquivo magnético é de desfazimento, conforme tabela de finalidades de apresentação do arquivo magnético.
| Nota |
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| Quando a opção desfazimento de negócio estiver selecionada, e o documento fiscal for de saída, somente serão levados para o arquivo os documentos fiscais de saída que estiverem com o campo “Operação não efetivada” selecionado. Quando a opção desfazimento de negócio estiver selecionada e o documento fiscal for de entrada, somente serão levados para o arquivo os documentos fiscais de entrada que forem considerados como Devolução. Além das informações já citadas, a espécie de documento fiscal, cadastrada por intermédio do programa Manutenção de Natureza de Operação (CD0606), deve ser igual à informada na Nota Fiscal de Devolução (NFD). |
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