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  • DT Geração Registros M410/M810

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GERAR REGISTROS M410/M810 

 Informações Gerais

 

Linha de Produto:

PC Sistemas

Segmento Executor:D&L

Módulo:

Tributação

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

4001

Cadastrar Tributação de PIS/COFINS

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

1097

Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Chamado

 0.098395.2016(HIS.02437.2016; HIS.02438.2016; HIS.02439.2016)

RequisitoGerar registro M410 M810

País:

( x ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Release/Versão:

Rotina 4001 - 27.1.3.14

Rotina 1097 -

Objetivo

 gravar em tabela as Natureza de Receita do PIS/COFINS, em atendimento à legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

 

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titleCriação de Abas e Opções
  •  Deverá criar uma nova opção na tela "Natureza de Receita SPED Contribuições" para gravação dos códigos de Natureza da Receita relacionado ao Produto, NCM e Situação Tributário do PIS/COFINS;~
  • Deverá criar na nova opção sub-abas com os nomes das Tabelas do SPED Contribuições;
  • Deverá criar a sub-aba "Tabela 4.3.10 CST 04 Monofásicos. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final ;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas - Lei 13097. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Produto, NCM, Embalagem, Volume, Código do Produto e mês/ano inicial e final;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas até 30 de abril de 2015. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.11 CST 04 Combustíveis. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.12 CST 04 e 05 Produtos Substituição Tributária. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.13 CST 06 Revenda alíquota Zero. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.14 CST 07 Isentos. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.15 CST 08 Sem Incidência. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final ;
  • Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.16 CST 09 Suspensão. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
  • Deverá ter na tela botão NCM e Produto para o usuário vincular estes a Natureza da Receita;
  • Deverá ter botão Salvar;
  • Deverá Salvar em Tabela as informações de Natureza da Receita. 

 

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titleCriação de Log
  •  Deverá ter na tela opção de Log de alteração;
  • Deverá permitir a inserção da Natureza da Receita de mesmo código, mesmo NCM e Códigos de Produtos diferentes. Se produto igual, não deve permitir ;
  • Deverá na coluna NCM validar a exceção dos NCM que comporão a escrituração;
  • Deverá ser elaborada uma nova coluna com a exceção da TIPI, onde a mesma deverá ser apresentada junto com o botão de pesquisa por NCM. O mesmo deverá apresentar as informações constantes junto ao campo EXTIPI;
  • Deverá ter botão de ajuda(?) conforme anexo em Parâmetros para Registros M410 e M810. Deve ter a orientação: 

    Criado na rotina 4001 novas regras de parametrização da Natureza da Receita baseado no NCM, Código do produto e Código de Situação Tributária (CST PIS/COFINS) para composição dos valores dos Registros M410/M810. Para utilizar deve marcar a opção Considerar Natureza Receita 4001 na aba Registros Opcionais. Recomendamos a utilizar o novo processo.
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titleGerar Dados SPED
  • Deverá criar em Opcionais o checkbox Considerar Natureza Receita 4001; quando marcado deverá considerar na geração dos registros M410/M810 as informações gravado na 4001. Se desmarcado deverá considerar os parâmetros M410/M810 da rotina 1097;
  • Deverá consolidar os valores em M410/M810 dos CST 04, 05, 06, 07, 08 e 09 baseado nas Tabelas de Natureza gravado na 4001 e percentual PIS/COFINS Zero ou nulo na movimentação. Na hipótese de um dos CSTs ter percentual PIS/COFINS na movimentação o valor das notas fiscais destes não deverão compor os registros M400/M410 e M800/M810;
  • Deverá gerar a Natureza da Receita para o código do produto informado na grid se não houver NCM informado;
  • Deverá gerar a Natureza da Receita para o código NCM informado na grid se não houver código de produto informado;
  • Deverá consolidar os valores em M410/M810 na seguinte ordem: NCM, produto e CST. Se não existir o NCM, considera o produto vinculado ao CST, se não existir o produto, considera o NCM vinculado ao CST, se não existir NCM e produto, salta para a próxima tabela, caso esta tenha o mesmo CST da validação. Esta regra deve ser aplicado apenas para as Tabelas 4.3.10, 4.3.11 e 4.3.12, ambos validam o CST 04;
  • Exemplo:
    Tabela 4.3.10 e Tabela 4.3.11 tem CST 04, então inicialmente verifica a primeira e se não atendido verifica a segunda. Caso realizado todas as verificações e não exista Natureza para o NCM/Produto, deverá pegar o primeiro código de natureza da Primeira Tabela.
  • Deverá pegar a primeira natureza de receita caso não exista natureza para os CST 06, 07, 08 e 09 nas tabelas de natureza;
  • Deverá validar as naturezas da Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas até 30 de abril de 2015 apenas se a geração referir-se a período anterior a maio de 2015;
  • Deverá validar as naturezas da Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas - Lei 13097 apenas se a geração referir-se a período igual ou superior a maio de 2015;
  • O registro C175 deverá passar a validar as tabelas junto a rotina 4001.

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS

Alteração

Menu WinThor > 4001

1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Alteração

Menu WinThor > 1097

 

 

Procedimento para Configuração

  • Atualize as rotinas apresentadas abaixo para as versões descritas, ou superiores:
    1097
    4001

 Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização

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titleIncluir Natureza

Caso o codigo da Natureza da Receita desejado não esteja cadastrado na rotina 4001 siga os seguintes procedimentos:

  1. Acesse a rotina  4001, menu Outros e  e selecione a opção Natureza Receita SPED;

  2. Selecione uma das abas apresentadas, conforme necessidade e clique o botão Incluir;
    Tabela 4.3.10 CST 04 = Produtos Monofásicos;
    Tabela4.3.11 CST 04= Bebidas - Lei 13097;
    Tabela 4.3.11 CST 04= Bebidas até 30 de abril de 2015;
    Tabela 4.3.11 CST 04 = Combustíveis;
    Tabela 4.3.12 CST 04 e 05 = Produtos Substituição Tributária;
    Tabela 4.3.13 CST 06 = Revenda alíquota Zero;
    Tabela 4.3.14 CST 07= produtos Isentos;
    Tabela 4.3.15 CST 08= Sem Incidência;
    Tabela 4.3.16 CST 09 = Suspensão.

  3. Preencha os campos conforme necessidade;
  4. Na tabela Exceções TIPI, informe os NCM's e o Código de Exceção para que esses dados não sejam considerados na geração das informações;
  5. Clique o botão Salvar.
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titleFiltros de Pesquisa

Os dados apresentados podem ser filtrados por NCM, produto ou também é possível visualizar todos os dados das tabelas gravadas no banco.

Para utilizar os filtros siga os seguintes procedimentos

  1. Acesse a rotina  4001, menu Outros e  e selecione a opção Natureza Receita SPED;

 

Filtar por NCM:

  1. Clique o botão Filtro NCM;
  2. Selecione os NCM's que serão apresentados e clique o botão Pesquisar.

Por Produto

  1. Clique o botão Filtro Produto;


  2. Selecione os produtos que serão apresentados e clique o botão Pesquisar.

 

  • Ao clicar o botão Todos Registros será apresentado todos os códigos de Natureza Receitas.
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titleVisualizar Log de Alteração
  1. Acesse a rotina  4001, menu Outros e  e selecione a opção Natureza Receita SPED;


  2. Clique o botão Consulta LOG;


  3. Informe o Período de Pesquisa do LOG e clique o botão Pesquisar, para visualizar os dados referentes as alterações realizadas.



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