GERAR REGISTROS M410/M810
Linha de Produto: | PC Sistemas |
Segmento Executor: | D&L |
Módulo: | Tributação
|
Rotina: | Rotina | Nome Técnico | 4001 | Cadastrar Tributação de PIS/COFINS |
Rotina(s) envolvida(s) | Nome Técnico | 1097 | Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico |
|
Chamado | 0.098395.2016(HIS.02437.2016; HIS.02438.2016; HIS.02439.2016) |
Requisito | Gerar registro M410 M810 |
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Release/Versão: | Rotina 4001 - versão 27.1.3.14 Rotina 1097 - versão 27.00.262 Rotina 500 - versão 27.00.13.03 |
Objetivo
gravar em tabela as Natureza de Receita do PIS/COFINS, em atendimento à legislação vigente.
Definição da Regra de Negócio
Expandir |
---|
title | Criação de Abas e Opções |
---|
|
- Deverá criar uma nova opção na tela "Natureza de Receita SPED Contribuições" para gravação dos códigos de Natureza da Receita relacionado ao Produto, NCM e Situação Tributário do PIS/COFINS;~
- Deverá criar na nova opção sub-abas com os nomes das Tabelas do SPED Contribuições;
- Deverá criar a sub-aba "Tabela 4.3.10 CST 04 Monofásicos. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final ;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas - Lei 13097. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Produto, NCM, Embalagem, Volume, Código do Produto e mês/ano inicial e final;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas até 30 de abril de 2015. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.11 CST 04 Combustíveis. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.12 CST 04 e 05 Produtos Substituição Tributária. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.13 CST 06 Revenda alíquota Zero. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.14 CST 07 Isentos. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.15 CST 08 Sem Incidência. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final ;
- Deverá criar a sub-aba Tabela 4.3.16 CST 09 Suspensão. Deverá ter grid com as colunas: Natureza Recolhimento, Descrição do produto, NCM, Código do Produto e mês inicial e final;
- Deverá ter na tela botão NCM e Produto para o usuário vincular estes a Natureza da Receita;
- Deverá ter botão Salvar;
- Deverá Salvar em Tabela as informações de Natureza da Receita.
|
Expandir |
---|
|
- Deverá ter na tela opção de Log de alteração;
- Deverá permitir a inserção da Natureza da Receita de mesmo código, mesmo NCM e Códigos de Produtos diferentes. Se produto igual, não deve permitir ;
- Deverá na coluna NCM validar a exceção dos NCM que comporão a escrituração;
- Deverá ser elaborada uma nova coluna com a exceção da TIPI, onde a mesma deverá ser apresentada junto com o botão de pesquisa por NCM. O mesmo deverá apresentar as informações constantes junto ao campo EXTIPI;
- Deverá ter botão de ajuda(?) conforme anexo em Parâmetros para Registros M410 e M810. Deve ter a orientação:
Criado na rotina 4001 novas regras de parametrização da Natureza da Receita baseado no NCM, Código do produto e Código de Situação Tributária (CST PIS/COFINS) para composição dos valores dos Registros M410/M810. Para utilizar deve marcar a opção Considerar Natureza Receita 4001 na aba Registros Opcionais. Recomendamos a utilizar o novo processo.
|
Expandir |
---|
|
- Deverá criar em Opcionais o checkbox Considerar Natureza Receita 4001; quando marcado deverá considerar na geração dos registros M410/M810 as informações gravado na 4001. Se desmarcado deverá considerar os parâmetros M410/M810 da rotina 1097;
- Deverá consolidar os valores em M410/M810 dos CST 04, 05, 06, 07, 08 e 09 baseado nas Tabelas de Natureza gravado na 4001 e percentual PIS/COFINS Zero ou nulo na movimentação. Na hipótese de um dos CSTs ter percentual PIS/COFINS na movimentação o valor das notas fiscais destes não deverão compor os registros M400/M410 e M800/M810;
- Deverá gerar a Natureza da Receita para o código do produto informado na grid se não houver NCM informado;
- Deverá gerar a Natureza da Receita para o código NCM informado na grid se não houver código de produto informado;
- Deverá consolidar os valores em M410/M810 na seguinte ordem: NCM, produto e CST. Se não existir o NCM, considera o produto vinculado ao CST, se não existir o produto, considera o NCM vinculado ao CST, se não existir NCM e produto, salta para a próxima tabela, caso esta tenha o mesmo CST da validação. Esta regra deve ser aplicado apenas para as Tabelas 4.3.10, 4.3.11 e 4.3.12, ambos validam o CST 04;
- Exemplo:
Tabela 4.3.10 e Tabela 4.3.11 tem CST 04, então inicialmente verifica a primeira e se não atendido verifica a segunda. Caso realizado todas as verificações e não exista Natureza para o NCM/Produto, deverá pegar o primeiro código de natureza da Primeira Tabela. - Deverá pegar a primeira natureza de receita caso não exista natureza para os CST 06, 07, 08 e 09 nas tabelas de natureza;
- Deverá validar as naturezas da Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas até 30 de abril de 2015 apenas se a geração referir-se a período anterior a maio de 2015;
- Deverá validar as naturezas da Tabela 4.3.11 CST 04 Bebidas - Lei 13097 apenas se a geração referir-se a período igual ou superior a maio de 2015;
- O registro C175 deverá passar a validar as tabelas junto a rotina 4001.
|
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
4001 - Cadastrar Tributação de PIS/COFINS | Alteração | Menu WinThor > 4001 |
1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico | Alteração | Menu WinThor > 1097 |
Procedimento para Configuração
- Atualize as rotinas apresentadas abaixo para as versões descritas, ou superiores:
1097 versão 27.00.262
4001 versão 27.1.3.14.
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
- Atualize as seguintes opções da rotina 500 na versão 27.00.13.03 ou superior:
- Acesse a rotina 500, aba Essenciais, sub-aba Procedutres;
- Marque a opção 28 - Pacote de Regras Fiscal (FISCAL)
- Acesse a rotina 500, aba Acessórios, sub-aba Functions;
- Marque a opção 133 - Função para obter o Código da natureza da receita (F_NATUREZARECEITA)
- Clique o botão Atualizar.
Procedimento para Utilização
Expandir |
---|
|
Observação: os dados alterados na rotina 4001 serão validados na rotina 1097, somente após o fechamento da rotina 4001. Caso o codigo da Natureza da Receita desejado não esteja cadastrado na rotina 4001 siga os seguintes procedimentos: Acesse a rotina 4001, menu Outros e e selecione a opção Natureza Receita SPED;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2011%3A52%3A6.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2) Selecione uma das abas apresentadas, conforme necessidade e clique o botão Incluir; Tabela 4.3.10 CST 04 = Produtos Monofásicos; Tabela4.3.11 CST 04= Bebidas - Lei 13097; Tabela 4.3.11 CST 04= Bebidas até 30 de abril de 2015; Tabela 4.3.11 CST 04 = Combustíveis; Tabela 4.3.12 CST 04 e 05 = Produtos Substituição Tributária; Tabela 4.3.13 CST 06 = Revenda alíquota Zero; Tabela 4.3.14 CST 07= produtos Isentos; Tabela 4.3.15 CST 08= Sem Incidência; Tabela 4.3.16 CST 09 = Suspensão.
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A1%3A43.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2) - Preencha os campos conforme necessidade;
- Na tabela Na Opção Exceções TIPI, informe os NCM's e o Código de Exceção para que esses dados não sejam considerados na geração das informaçõesgeração do Código Natureza Receita vinculado aos NCM's;
- Clique o botão Salvar.
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A6%3A31.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
|
Expandir |
---|
|
Os dados apresentados podem ser filtrados por NCM, produto ou também é possível visualizar todos os dados das tabelas gravadas no banco. Para utilizar os filtros siga os seguintes procedimentos - Acesse a rotina 4001, menu Outros e e selecione a opção Natureza Receita SPED;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2011%3A52%3A6.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
Filtar por NCM: - Clique o botão Filtro NCM;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A12%3A32.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2) - Selecione os NCM's que serão apresentados e clique o botão Pesquisar.
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A14%3A6.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
Por Produto - Clique o botão Filtro Produto;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A15%3A41.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
- Selecione os produtos que serão apresentados e clique o botão Pesquisar.
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A17%3A32.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
- Ao clicar o botão Todos Registros será apresentado todos os códigos de Natureza Receitas.
|
Expandir |
---|
title | Visualizar Log de Alteração |
---|
|
- Acesse a rotina 4001, menu Outros e e selecione a opção Natureza Receita SPED;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2011%3A52%3A6.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
- Clique o botão Consulta LOG;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A23%3A42.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
- Informe o Período de Pesquisa do LOG e clique o botão Pesquisar, para visualizar os dados referentes as alterações realizadas.
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A27%3A11.png?version=1&modificationDate=1492443046000&api=v2)
|
Expandir |
---|
title | Gerar Dados SPED Contribuições |
---|
|
Para que os dados registrados na rotina 4001 sejam gerados no SPED realize os seguintes procedimentos: - Acesse a rotina 1097 e marque a opção Geração do arquivo SPED Contribuções;
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A50%3A6.png?version=1&modificationDate=1492444361000&api=v2) - Informe a Filial e Período e demais filtros conforme necessidade e clique o botão Aplicar Filtros;
- Acesse a aba Registros opcionais;
- Marque a opção Considerar Natureza Receita 4001;
- Gere as demais informações do arquivo conforme procedimento atual.
![](/download/attachments/273301112/image2017-4-17%2012%3A53%3A21.png?version=1&modificationDate=1492444557000&api=v2)
|