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Campo: | Descrição: |
Situação | Código da situação a ser relacionada ao funcionário para que, de posse dessas informações, o sistema efetue os cálculos e registre a situação correspondente no sistema. |
Data Início | Data de início (ocorrência) da situação informada. Importante:
De acordo com o tipo de situação informada, vencimento ou desconto, o sistema efetuará os lançamento e cálculos correspondentes. |
Horário Início | Horário de início da efetivação da situação. Desta forma, o sistema calcula automaticamente os minutos e efetua os devidos lançamentos. |
Dias Situação | Quantidade de dias em que o funcionário ficará associado à situação informada. |
Horário Término | Horário de término da situação informada. |
Situação não Confirmada | Quando assinalado, indica que a situação foi confirmada pelo setor de Medicina. |
Data Término | Data de término da situação. | Informações |
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| | O cálculo será realizado automaticamente quando informados os campos Data Início e Dias Situação. |
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Horas Situação | Quantidade de horas em que o funcionário esteve na situação informada. | Informações |
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| As horas em questão serão utilizada quando da realização dos cálculos no módulo de Controle de Frequência. |
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Benefício | Número de benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). | Informações |
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| Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID. |
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Valor | Valor mensal a ser recebido pelo funcionário correspondente ao benefício informado. | Informações |
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| Esse campo será habilitado quando informado o campo Código CID. |
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Situação | Nova situação de afastamento acidente. | Informações |
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| Para o eSocial, há a necessidade de identificar quando uma situação de afastamento tem sua espécie alterada pelo INSS, isto é, quando o motivo do afastamento é alterado conforme tabela abaixo: | Motivo Original | Motivo Novo | | 01 – Acidente de trabalho | 03 – Doença | | 01 – Acidente de trabalho | 14 - Aposentadoria por Invalidez | | 03 – Doença | 01 – Acidente de trabalho | | 03 – Doença | 14 - Aposentadoria por Invalidez |
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Data Início | Data em que houve a alteração da espécie do benefício. | Informações |
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| Ao clicar no botão OK, o sistema vai identificar que a situação que está sendo incluída sobrepõe o período de uma situação já cadastrada. Em seguida, o sistema verificará o motivo de afastamento da situação já cadastrada e o motivo de afastamento da situação que está sendo incluída. Se estes motivos se enquadrarem na tabela demonstrada no campo Situação, será apresentada a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?; caso contrário, a inclusão da situação não será permitida. Caso a resposta para esta pergunta seja: Não – Não será permitida a inclusão da situação. Sim – Será atualizado na tela, no quadro Alteração Espécie Benefício INSS o código, a descrição e data de início da situação que será substituída.
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Efeito Retroativo | Quando assinalado, indica que a alteração da espécie do benefício tem efeito retroativo à data de afastamento original. | Informações |
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| Quando respondido com Sim a pergunta Situação informada sobrepõe uma situação existente?, o sistema apresenta a pergunta A alteração tem efeito retroativo?, a resposta desta pergunta atualiza o conteúdo desse campo. Por último, o sistema altera a data de término da situação já cadastrada para que seja igual a data de início da nova situação, e altera também a quantidade de dias da situação. |
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Código CID | Código da Classificação Internacional de Doenças (CID) correspondente à situação informada. | Informações |
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| Esse campo será habilitado sempre que a situação informada estiver relacionada a afastamento por doença. |
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CID Relacionado | CID Relacionado a mesma doença dentro de 60 dias. | Informações |
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| Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência. |
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Emp Origem | Código e descrição da empresa de origem do funcionário. | Informações |
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| Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência. |
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Estab Origem | Código e descrição do estabelecimento de origem do funcionário. | Informações |
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| Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência. |
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Func Origem | Código da matrícula e nome do funcionário de origem. | Informações |
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| Esse campo é habilitado quando a situação informada é de transferência. |
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| Informações |
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- A situação Jornada Incompleta somente é utilizada para o módulo Controle de Frequência ou para os usuários que utilizam o Calendário de Turno. Desta forma, ao ser informada uma Situação de Jornada Incompleta, o sistema efetua o cálculo das horas em que o funcionário ficou nesta situação, sendo que também serão descontadas as horas referentes ao intervalo da jornada, se for o caso.
- Estas Informações podem ser importadas ou movimentadas manualmente, no entanto, deve-se atentar que esta manutenção deve ser efetuada antes do cálculo da Folha de Pagamento, sendo que uma situação definida não pode sobrepor outra.
- A situação 50 – Falta Injustificada faz parte do cálculo, para que mensalmente no Cálculo de Provisões sejam abatidos os dias de Férias do Período Aquisitivo (conforme CLT – caso no cadastro de Períodos Aquisitivos o campo Cálculo Automático esteja definido SIM).
- Todos os afastamentos também são somados no item anterior para abater da Provisão de Férias.
- Para o 13° Salário, caso o funcionário trabalhe mais de 15 dias no mês, o funcionário terá direito ao avo correspondente ao mês, senão não se utiliza este histórico para verificação.
- Para casos de funcionários que se encontram em situações de rescisão com aviso prévio trabalhado, o sistema permite o lançamento de histórico de situações. A data de início da situação não poderá ser superior a data de término da situação de rescisão, podendo o tipo de situação ser de afastamento, falta injustificada e jornada incompleta. Desta forma, o sistema considera esta situação efetuando o cálculo automaticamente.
- Ao modificar uma situação para informar a data de retorno do funcionário, e esta tiver mais de 180 dias, não será realizado o encerramento do período aquisitivo do funcionário nem a criação do novo período, se a situação tiver o campo Suspende Contrato = sim.
- Ao eliminar uma situação com mais de 180 dias (que encerrou o período aquisitivo do funcionário e gerou um novo), será verificado se existe alguma programação de férias para o período em aberto. Se existir, será emitida uma mensagem informando que o período aquisitivo está habilitado para cálculo, sendo eliminada somente a situação. Caso contrário, será eliminado o período aquisitivo criado e o período que foi encerrado terá a data de término alterada.
- Os campos Empresa, Estabelecimento e Funcionário Origem, e Empresa, Estabelecimento e Funcionário Destino estão sobrepostos na tela, e serão apresentados conforme a situação que estiver sendo incluída/modificada.
- É possível incluir uma situação de entrada por transferência para os funcionários que já tenham sido admitidos por transferência alguma vez. Para isto, é necessário que no período entre as duas entradas por transferência exista uma situação de saída por transferência.
- Quando esta função for utilizada a partir da Visão Descentralizada, não será permitida que históricos de períodos de ponto já encerrados sejam eliminados ou manutenidos. Caso o início da situação seja menor que a data da empresa, não poderá ser eliminada nem alterada a data inferior da data da empresa.
- Quando ocorre a inclusão de uma jornada de trabalho incompleta, o sistema verifica a existência de intervalo móvel informado no horário da situação para o funcionário. Caso exista intervalo, é emitida uma mensagem questionando se o usuário deseja eliminar o intervalo em questão. Se respondido positivamente, o sistema permite a inclusão da situação. Se o usuário responde negativamente, não será possível realizar a inclusão.
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Imagens Relacionadas ao Botão de Situações
Objetivo da tela: | Conforme a situação do funcionário dentro da empresa, no mês e ano de referência, são apresentadas diferentes figuras para representarem a situação que o funcionário se encontra. |
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Consultas Funcionários - FP1520
Consulta Históricos de Situação - FP1602
Consultas Pessoa Física - FP1442
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