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Inclusão de Nota de Estorno da Devolução
Produto: | Microsiga Protheus | |
Versões: | P11 e P12 | |
Ocorrência: | 1ª Nota de estorno para cancelamento fora do prazo | |
Passo a passo: | Verifique com sua assessoria fiscal ou contábil e com o Posto Fiscal de sua localidade a possibilidade e procedimento a ser adotado para o Cancelamento extemporâneo, de forma que a nota possa ser cancelada e excluída do ERP. Caso o cancelamento / exclusão não seja possível, a INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 098/11 (DOE 29/12/11) indica que seja emitida uma Nota de Estorno: "20.4.2 - Nos casos em que a operação não tenha sido realizada e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo referido no subitem 20.4.1, a correção deve ser realizada através da emissão de NF-e de estorno, com as seguintes características: a) finalidade de emissão da NF-e (campo FinNFe) = "3 - NF-e de ajuste";
A emissão desta nota consiste no estorno da operação de devolução, para o fisco. Não consiste, porém, no Protheus, em exclusão das movimentações (Estoque/Financeiro) geradas pela nota de devolução, visto que ela permanece no sistema (não foi excluída - que é o que caracteriza a exclusão das movimentações geradas). O relacionamento com a nota de Origem (campo NFORI) também não será anulado devido à não exclusão dessa Nota de Devolução. Ou seja, na emissão da segunda Nota de Devolução, correta, não há como realizar pelo processo convencional (lançamento do Pedido e Emissão de Nota) pois já foi realizado no ERP a amarração entre nota de Origem e nota(s) de Devolução (que permanece lançada) impedindo a amarração de mais uma nota de devolução (o que caracterizaria quebra de integridade). A segunda Nota de Devolução deverá então ser emitida pelo processo Manual - Livros Fiscais. Desta forma, se a primeira Nota de Devolução já devolveu ajustando corretamente o saldo de estoque e título financeiro; estas movimentações não devem ser estornadas (visto que na segunda nota o processo será realizado pelos Livros Fiscais, que não possui integração com Estoque/ Financeiro para realizar o ajuste). Então:
1- Verifique os Parâmetros MV_NFEMSF4 e MV_DSAIENT
2- Inclua uma Fórmula com a mensagem de estorno que a SEFAZ está esperando: 3- Configure o TES para o envio do estorno: 4- Inclua um Documento de entrada/saída como Devolução e faça o relacionamento com a Nf-e de saída/entrada:
5- Arquivo XML após autorização: Como emitir a Nota de Devolução Correta: Acessar a rotina de NF MANUAL (Livros Fiscais) MATA920 - NF Manual de Saída ou MATA910 - NF Manual de Entrada e lançar a nota de devolução corretamente. |