Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | Fiscal |
Segmento Executor | Educacional | ||
Projeto1 | RMD - Registro de Materiais Dedutíveis | IRM1 |
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Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 12.1.17 | Réplica |
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País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas> |
Objetivo
Implementação do Registro de materiais dedutíveis em Lote - RMD
Legislação:
http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/Nfe/empresas/informacoes-gerais/manuais
Para se beneficiar das deduções previstas no art. 31, inciso I, alínea “a” do Decreto 53.151/2012, o prestador de serviços de
construção civil deverá inicialmente registrar os documentos fiscais que comprovem as deduções de materiais incorporados ao imóvel,
com a identificação do número de inscrição no Cadastro de Obras de Construção Civil.
Definição da Regra de Negócio
Parametrização
Parametrizar a Filial para Emitir Livro de Construção Civil.
Seleção dos Dados
Selecionar somente os Lançamentos de Entrada cuja a Natureza (CFOP) associado, esteja com o Campo "Classificação Operações Construção Civil" - na Pasta "Dados C.Civil", parametrizado.
Selecionar somente Lançamentos Fiscais que tenho Projeto associado "Situação Tributária – Sub Pasta Prestação de Serviço".
Arquivo - Layout Gerador de Saídas
REGISTRO TIPO 1 – CABEÇALHO
Campo | Posição Inicial | Posição Final | Tamanho | Obrigatório | Formato | Descrição | Origem |
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REGISTRO TIPO 7 – DETALHE
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