Histórico da Página

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	RM	Módulo	Fiscal
Segmento Executor	Educacional
Projeto¹	RMD - Registro de Materiais Dedutíveis	IRM¹
Requisito¹		Subtarefa¹
Chamado²
Release de Entrega Planejada	12.1.17	Réplica
País	(x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.
Outros	<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>

Objetivo

Implementação do Registro de materiais dedutíveis em Lote - RMD

Legislação:

http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/Nfe/empresas/informacoes-gerais/manuais

Para se beneficiar das deduções previstas no art. 31, inciso I, alínea “a” do Decreto 53.151/2012, o prestador de serviços de

construção civil deverá inicialmente registrar os documentos fiscais que comprovem as deduções de materiais incorporados ao imóvel,

com a identificação do número de inscrição no Cadastro de Obras de Construção Civil.

Definição da Regra de Negócio

Parametrização

Parametrizar a Filial para Emitir Livro de Construção Civil.

Seleção dos Dados

Selecionar somente os Lançamentos de Entrada cuja a Natureza (CFOP) associado, esteja com o Campo "Classificação Operações Construção Civil" - na Pasta "Dados C.Civil", parametrizado.

Selecionar somente Lançamentos Fiscais que tenho Projeto associado "Situação Tributária – Sub Pasta Prestação de Serviço".

Arquivo - Layout Gerador de Saídas

REGISTRO TIPO 1 – CABEÇALHO

Campo	Posição Inicial	Posição Final	Tamanho	Obrigatório	Formato	Descrição	Origem
Tipo de Registro	1	1	1	Sim	Numérico	Deve ser preenchido com valor "1", indicando linha de cabeçalho.	Fixo "1"
Versão do Arquivo	2	4	3	Sim	Numérico	Indica a versão do layout a ser utilizada. Deve ser preenchido com o número da versão atual. A versão deste layout é a 001.	Campo Versão da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo
Inscrição Municipal	5	12	8	Sim	Numérico	Inscrição municipal do prestador de serviços de construção civil a que se refere o arquivo.	Campo Inscrição Municipal da Filial informada na Tela da Parametrização da Geração do Arquivo
Data de Início	13	20	8	Sim	AAAAMMDD	O arquivo de transferência deverá conter todos os documentos referentes a um período. Informe neste campo a Data INICIAL desse período no formato AAAAMMDD.	Campo Data inicial da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo
Data de Fim	21	28	8	Sim	AAAAMMDD	O arquivo de transferência deverá conter todos os documentos referentes a um período. Informe neste campo a Data FINAL desse período no formato AAAAMMDD.	Campo Data Final Tela de Parametrização da Geração do Arquivo
Caractere Fim de Linha	29	30	2	Sim	ASCII(13) + ASCII(10)	Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).	O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente.

REGISTRO TIPO 7 – DETALHE

Campo	Posição Inicial	Posição Final	Tamanho	Obrigatório	Formato	Descrição	Origem
Tipo de Registro	1	1	1	Sim	Numérico	Deve ser preenchido com valor "7", indicando linha de cabeçalho.	Fixo "7"
Situação do documento Fiscal	2	2	1	Sim
Modelo do Documento Fiscal	3	7	5	Não
Número do Documento Fiscal	8	16	9	Sim
Série do Documento Fiscal	17	25	9	Não
Chave de Acesso	26	69	44	Não
Valor Total dos Produtos	70	84	15	Sim
Valor a ser alocado para Deduções	85	99	15	Sim
CNPJ do Fornecedor	100	113	14	Sim
Razão Social do Fornecedor	114	188	75	Não
UF do Fornecedor	189	190	2	Sim
Data de Emissão do Documento Fiscal	191	198	8	Sim
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP	199	202	4	Não
Número de Inscrição da obra	203	214	12	Sim
Campo Reservado	215	314	100	Não
Caractere Fim de Linha	315	316	2	Sim	ASCII(13) + ASCII(10)	Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).	O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente.

REGISTRO TIPO 9 – RODAPÉ

Campo	Posição Inicial	Posição Final	Tamanho	Obrigatório	Formato	Descrição	Origem
Tipo de Registro	1	1	1	Sim	Numérico	Deve ser preenchido com valor "9", indicando linha de cabeçalho.	Fixo "9"
Número de linhas de detalhe Detalhe do Arquivoarquivo	2	8		7	Sim
Somatória do Valor total Total das notas Notas contidas no Arquivoarquivo	9	23	15		Sim
Somatória do Valor total Total alocado para Deduçõesdeduções	24	38		15	Sim
Caractere Fim de Linha	39	40	2	Sim	ASCII(13) + ASCII(10)	Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + Chr(10)).	Gerada uma Linha em Branco no Final do Arquivo

Geração do Arquivo

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Atalhos

Páginas filhas

Versões comparadas

Versão antiga 13

Nova versão 14

Chave

Informações Gerais

Objetivo