Versões comparadas

Chave

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

 RM

Módulo

 Fiscal

Segmento Executor

 Educacional

Projeto1

RMD - Registro de Materiais Dedutíveis

IRM1

 

Requisito1

 

Subtarefa1

 

Chamado2

 

Release de Entrega Planejada

 12.1.17

Réplica

 

País

(x) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>

Objetivo

Implementação do Registro de materiais dedutíveis em Lote - RMD

Legislação:

http://nfpaulistana.prefeitura.sp.gov.br/Nfe/empresas/informacoes-gerais/manuais

Para se beneficiar das deduções previstas no art. 31, inciso I, alínea “a” do Decreto 53.151/2012, o prestador de serviços de

construção civil deverá inicialmente registrar os documentos fiscais que comprovem as deduções de materiais incorporados ao imóvel,

com a identificação do número de inscrição no Cadastro de Obras de Construção Civil.

Definição da Regra de Negócio

Parametrização

Parametrizar a Filial para Emitir Livro de Construção Civil.

Seleção dos Dados 

Selecionar somente os Lançamentos de Entrada cuja a Natureza (CFOP) associado, esteja com o Campo "Classificação Operações Construção Civil" - na Pasta "Dados C.Civil", parametrizado.

Selecionar somente Lançamentos Fiscais que tenho Projeto associado "Situação Tributária – Sub Pasta Prestação de Serviço".

Arquivo - Layout Gerador de Saídas


REGISTRO TIPO 1 – CABEÇALHO

CampoPosição InicialPosição FinalTamanhoObrigatórioFormatoDescriçãoOrigem
Tipo de Registro111SimNumérico

Deve ser preenchido com valor "1",
indicando linha de cabeçalho.

Fixo "1"
Versão do Arquivo243SimNumérico

Indica a versão do layout a ser utilizada.
Deve ser preenchido com o número da
versão atual. A versão deste layout é a
001.

Campo Versão da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo
Inscrição Municipal5128SimNumérico

Inscrição municipal do prestador de
serviços de construção civil a que se refere
o arquivo.

Campo Inscrição Municipal da Filial informada na Tela da Parametrização

da Geração do Arquivo

Data de Início13208SimAAAAMMDD

O arquivo de transferência deverá conter
todos os documentos referentes a um
período. Informe neste campo a Data
INICIAL desse período no formato
AAAAMMDD.

Campo Data inicial da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo
Data de Fim21288SimAAAAMMDD

O arquivo de transferência deverá conter
todos os documentos referentes a um
período. Informe neste campo a Data
FINAL desse período no formato
AAAAMMDD.

Campo Data Final Tela de Parametrização da Geração do Arquivo
Caractere Fim de Linha29302Sim

ASCII(13) +
ASCII(10)

Caractere de Fim de Linha (Chr(13) +
Chr(10)).

O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente.


REGISTRO TIPO 7 – DETALHE

CampoPosição InicialPosição FinalTamanhoObrigatórioFormatoDescriçãoOrigem
Tipo de Registro111SimNumérico

Deve ser preenchido com valor "7",
indicando linha de cabeçalho.

Fixo "7"

Situação do documento Fiscal

221SimNumérico  

Modelo do Documento Fiscal

375NãoTexto  

Número do Documento Fiscal

8169SimNumérico  

Série do Documento Fiscal

17259NãoTexto  

Chave de Acesso

266944NãoNumérico  

Valor Total dos Produtos

708415SimNumérico  

Valor a ser alocado para Deduções

859915SimNumérico  

CNPJ do Fornecedor

10011314SimNumérico  

Razão Social do Fornecedor

11418875NãoTexto  

UF do Fornecedor

1891902SimTexto  

Data de Emissão do Documento Fiscal

1911988SimAAAAMMDD  

Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP

1992024NãoNumérico  

Número de Inscrição da obra

20321412SimNumérico  

Campo Reservado

215314100Não   
Caractere Fim de Linha3153162Sim

ASCII(13) +
ASCII(10)

Caractere de Fim de Linha (Chr(13) +
Chr(10)).

O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente.


REGISTRO TIPO 9 – RODAPÉ

CampoPosição InicialPosição FinalTamanhoObrigatórioFormatoDescriçãoOrigem
Tipo de Registro111SimNumérico

Deve ser preenchido com valor "9",
indicando linha de cabeçalho.

Fixo "9"

Número de linhas Detalhe do Arquivo

287SimNumérico 

Número de linhas de detalhe (Tipo 7)
contidas no arquivo.

 

Somatória do Valor Total das Notas contidas no Arquivo

92315SimNumérico 

Informe a soma dos valores das notas das
linhas de detalhe (Tipo 7) contidas no
arquivo.

 

Somatória do Valor Total alocado para Deduções

243815SimNumérico 

Informe a soma dos valores dos serviços
das linhas de detalhe (Tipo 7) contidas no
arquivo.

 
Caractere Fim de Linha39402Sim

ASCII(13) +
ASCII(10)

Caractere de Fim de Linha (Chr(13) +
Chr(10)).

Gerada uma Linha em Branco no Final do Arquivo

 

Geração do Arquivo


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