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Preventivamente, o contribuinte deve seguir a disposição contida no RIPI/2010 , com a inclusão do valor do frete na base de cálculo do IPI. Porém, sentindo-se prejudicado, poderá arguir judicialmente.

Exemplo:

Valor dos Produtos

. Tributados pela alíquota de IPI de 15% - Preço R$ 10.000,00

. Tributados pela alíquota de IPI de 20% - Preço R$ 30.000,00

. Total                                                                    R$ 40.000,00

Dados do Frete

. Total do frete cobrado – R$ 1.500,00

. Peso dos produtos:

-     da alíquota de 15% - 100 kg

-     da alíquota de 20% - 150 kg

-     Peso Total – 250 kg

Rateio

. Produtos sujeitos à alíquota de 15% (100kg):

  (100 x 100)/250 = 40% do valor do frete

  R$ 1.500,00 x 40% = R$ 600,00

. Produtos sujeito à alíquota de 20% (150kg):

  (150 x 100)/250 = 60% do valor do frete

  R$ 1.500,00 x 60% = R$ 900,00

Cálculo do IPI

. Produtos e frete proporcional sujeitos à alíquota de 15%

  R$ 10.000,00 + R$ 600,00 = R$ 10.600,00

  R$ 10.600,00 x 15% = R$ 1.590,00

. Produtos e frete proporcional sujeitos à alíquota de 20%

  R$ 30.000,00 + R$ 900,00 = R$ 30.900,00

  R$ 30.900,00 x 20% = R$ 6.180,00

Fonte : RIPI/2010 , art. 190, § 1º; Lei nº 7.798/1989 , art. 15; Lei nº 4.502/1964 , art. 14 , § 1º; Lei nº 5.172/1966

Chamado associado : TQYSXE, 939214