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Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria

Boletim Técnico: Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Ocorrência
Nova Rotina
Resumo
Disponibilizada a geração de título a pagar para as retenções sobre IR de 4ª categoria na rotina Ordem de Pagamento (FINA085A).No Peru, conforme a legislação vigente Artigo 45 do D.S. Nº 122-94-EF, Regulamento da lei de IR, os contribuintes que prestam serviços e por eles recebam honorários que sejam considerados como renda de 4ª categoria, estão sujeitos a retenção de IR. Ao prestar serviço para um agente de retenção, no momento do pagamento referente ao serviço prestado é subtraído o valor da retenção do valor total ser pago.Para facilitar o controle e o pagamento das retenções praticadas sobre impostos, foi disponibilizada a geração de títulos a pagar referentes a essas retenções:•	Em cada pagamento é gerado um único título com o valor total da retenção praticada para IR de 4ª categoria.•	O tipo para o título gerado é IR.•	O vencimento para o título gerado segue o cronograma de vencimentos para pagamentos disponiblizado pela SUNAT, que segundo o RUC de cada contribuinte, deve ser previamente cadastrado na tabela auxiliar PE4.
ID do Chamado
TEQHMW
Aplicabilidade
Geração de títulos para retenção sobre IR de 4ª categoria
Produtos
  • Microsiga 11
  • Módulos
    • SIGAFIN
    Países
    • Peru
    Traduções
    • Espanhol
    Sistema Operacional
  • todos
  • Bancos de Dados
    • todos
    Nome + Fonte
    Ordem de Pagamento (FINA085A), FINA086 – Anular ordem de pagamento, FINA007 – Manutenção de dados auxiliares.
    Parâmetros Envolvidos
    MV_TITRET, MV_UNIAO.
    Ajustes no Compatibilizador
    Sim
    Integridade Referencial
    Sim
    Aplicação de Patch
    Compatibilizador 1
    - UPDFIN
    Procedimentos para Implementação
    Para viabilizar essa melhoria, é necessário aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
     
    Antes de executar o update/compatibilizador UPDFIN  é imprescindível:
    a)        Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o update/compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\ DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\ SYSTEM).
    b)        Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
    c)         Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
    d)        Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
    e)        O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
     
     
     
     
    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!
     
    A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:
     
                          i.    No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).
                         ii.    Se nãoIntegridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
                        iii.    Se Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;
                       iv.    Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade estará(rão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
                        v.    Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/Desativar (APCFG60D).
                       vi.    Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.
                      vii.    Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
     
    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!
     
    1.       Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.
    Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do update/compatibilizador seja igual ou superior a 27/04/2012.
    2.       Clique em Ok para continuar.
    3.       Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione a empresa desejada e confirme.
    4.       Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
    5.       Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos, conforme mensagem explicativa apresentada na tela.
    6.       Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O update/compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
    7.       Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
    8.       Clique em Ok para encerrar o processamento.
    Descrição de Ajustes
    1.     Criação no arquivo SX6 – Parâmetros:
    Nome da Variável
    MV_TITRET
    Tipo
    Lógico
    Descrição
    Define se são criados títulos a pagar para a retenções de impostos geradas nos pagametos realizados: .T. gera titulos; .F. não gera.
    Valor Padrão
    .F. (falso)
     
    Procedimentos para Configuração
    1.       No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
    Nome
    MV_TITRET
    Tipo
    L
    Conteúdo
    .T.
    Descrição
    Define se são criados títulos a pagar para as retenções de impostos geradas nos pagamentos.
     
     
    Nome
    MV_UNIAO
    Tipo
    C
    Conteúdo
    Informe o código do fornecedor para o qual são gerados os títulos das retenções praticadas.
    Descrição
    Usado para identificar o código do fornecedor correspondente ao órgão para o pagamento de impostos.
    Procedimentos para Utilização
    Pré-requisito
    No Financeiro (SIGAFIN) cadastre o Fornecedor (MATA020) informado no parâmetro MV_UNIAO.
     
    1.       No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações/Arquivos/Man. Tab. Auxilares (FINA007).
    2.       Preencha os dados, com a data de vencimento para os títulos de retenção conforme o cronograma disponibilizado pela SUNAT.
    3.       No campo Chave informe o período no formato mmaaaa e no campo Descrição informe a data de vecimento no formato dd/mm/aaaa.
    4.       Em Atualizações/Cadastro/Natureza (FINA010).
    5.       Configure a natureza para indicar a retençãode IR, informando:
    ·          Alíquota de retenção: % de retenção para o calculo da retenção.
    ·          Valor mínimo: Valor mínimo para retenção.
    ·          Percentual da base de cálculo: % do valor pago que é usada como base de cálculo para a retenção, se preenchida em 0%, é considerado 100% do valor pago.
    6.       Em Atualizações/Contas a Pagar/Contas a Pagar (FINA050).
    7.       Clique em Incluir.
    8.       Preencha os dados do título a pagar para a retenção de IR e informe a natureza cadastrada anteriormente.
    9.       Em Atualizações/Contas a Pagar/Ordem de Pago (FINA085A).
    10.    Efetue o pagamento dos títulos.
    11.    Para os títulos que possuam natureza com retenção de IR, os valores são calculados descontando o valor da retenção.
    12.    É gerado um título no valor total da retenção por pagamento (OP), para o fornecedor.
     
     
    Informações Técnicas
    Tabelas Utilizadas
    SEK – Ordens de pagamento
    SFE – Retenções de impostos
    Funções Envolvidas
    FINA085A – Ordem de pagamento
    FINA086 – Anular ordem de pagamento
    FINA007 – Manutenção de dados auxiliares
    Sistemas Operacionais
    Windows/Linux