Histórico da Página
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Disponível o cálculo da contribuição Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), Fundo de Apoio a Cultura da Soja (FACS) e Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Bovinocultura (FABOV) e , Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD) e IMA-MT do Estado do Mato Grosso.
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É a contribuição destinada a financiar as ações voltadas a apoio e desenvolvimento da bovinocultura de corte e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas do referido segmento.
Fundo de Apoio a Madeira (FAMAD).
É a contribuição destinada a financiar ações voltadas ao apoio e desenvolvimento do setor de base florestal e organização do respectivo sistema de produção, por meio de entidades representativas deste segmento.
Instituto matograssense do Algodão (IMA)
O Instituto Mato-Grossense do Algodão (IMAmt) foi criado em 2007 com o objetivo de atender às demandas dos associados da AMPA, realizando pesquisa, desenvolvimento e difusão de novas tecnologias para os produtores.
Procedimentos para Implementação
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Campo | F2_VALFET |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
Formato |
@E 99,999,999,999.99
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Validação | MaFisRef("NF_VALFET","MT100",M->F2_VALFET) |
Cabeçalho | Vl.FETHAB |
Descrição | Valor do FETHAB |
Help | Valor calculado na operação referente ao FETHAB. |
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Campo | F2_VALFMD | |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato |
@E 99,999,999,999.99
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Validação | MaFisRef("NF_VALFMD","MT100",M->F2_VALFMD) | |
Cabeçalho | Vl.Famad | |
Descrição | Valor do Famad | |
Help | Valor Famad – Fundo de Apoio a Madeira |
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Campo | D2_BASEFET | |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999.99
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Validação | MaFisRef("IT_BASEFET","MT100",M->D2_BASEFET) | |
Cabeçalho | Base FETHAB | |
Descrição | Base do FETHAB | |
Help | Base calculada no item referente ao FETHAB. |
Campo | D2_BASEFAB | |
Tipo | Numérico | |
Tamanho | 14 | |
Decimal | 2 | |
Formato | @E 99,999,999,999.99
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Validação | MaFisRef("IT_BASEFAB","MT100",M->D2_BASEFAB) | |
Cabeçalho | Base FABOV | |
Descrição | Base do FABOV | |
Help | Base calculada no item referente ao FABOV. |
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Para efetuar o cálculo do FETHAB, FABOV, FAC ,FAMAD e FAMAD IMA nos Documento de Entrada (MATA103) ou nos Documento de Saída (MATA460A) , é necessário:
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- FETHAB Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FETHAB Algodão – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FETHAB Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
- FETHAB Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos.
- FACS Soja – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
- FABOV Gado – É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja unidade.
- FAMAD Madeira - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja Metros Cúbicos
- IMA Algodão - É obrigatório que a primeira ou segunda unidade de medida utilizada seja tonelada.
Ao iniciar os procedimentos, é fundamental que a moeda utilizada para informar a UPF no Sistema seja aquela informada no parâmetro MV_INDUPF.
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- Em Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Atualizações/Cadastro/Cadastro de Produtos (MATA010), configure as alíquotas dos impostos e preencha os campos Aliq. FACS, Tipo FETHAB, Aliq. FETHAB, Aliq. FABOV, Aliq. FAMAD FAMAD, Aliq.IMA.
- Acesse o Cadastro de Clientes (MATA030) e configure a responsabilidade de recolhimento no campo Rec. FETHAB.
- Acesse o Cadastro de TES (MATA080) e na pasta Impostos, ajuste o campo Calc. FETHAB com a opção Sim.
- Em Faturamento (SIGAFAT) , acesse Atualizações/Pedido de Venda (MATA410), selecione Incluir para inserir um pedido de venda. Preencha os campos desejados.
- Clique na opção Planilha Financeira no menu desta rotina e veja, na pasta Nota Fiscal, as informações referentes ao FETHAB serão demonstrados nas colunas Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto.
- Realize a conferência e clique em Sair.
- Fature o pedido de venda por meio da rotina Atualizações/Faturamento/Documento de Saída (MATA460A).
- Clique na opção Visualizar.
- Acesse a pasta Impostos e verifique as informações do FETHAB em as informações referentes a em Base Imposto, Alíquota e Vlr. Imposto. Veja também o campo Valor FETHAB na pasta Livros Fiscais.
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Receber/Contas a Receber (FINA040), clique em Visualizar para conferir os títulos gerados. Veja o título a receber no valor total na Nota Fiscal, por meio do campo Vlr. Título. (Não válido para o IMA-MT)
- Em Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações/Contar a Pagar/Contas a Pagar (FINA050), clique em Visualizar para conferir os títulos a pagar do tributo calculado. Os campos relacionados são: Natureza, Vlr. Título e Tipo.
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- (Não válido para o IMA-MT)
Informações Técnicas
A quem se destina | Aos contribuintes que promoverem saídas de produtos agrícolas e da pecuária e a exploração dos recursos minerais indicados nas condições que especifica, bem como para os substitutos tributários nas operações com combustíveis e dá outras providências. |
Prazo de Entrega | Não há. A contribuição será calculada nos lançamentos das notas fiscais de compra e venda. Entradas, a data de vencimento dos títulos é configurada através do parâmetro MV_ICMVENC. Caso o parâmetro esteja preenchido o sistema obedecerá a seguinte regra; - Se a data for igual a 6 , caindo em dia não útil o vencimento real do título da contribuição deverá ser prorrogado para o próximo dia útil. - Se a data for diferente de 6, o vencimento deve ser antecipado para o dia útil anterior. Caso o parâmetro esteja em branco será adota o mesmo procedimento atual, considerando a data de emissão da nota fiscal. Saídas, a data de vencimento dos títulos é a data da emissão da nota fiscal. |
Competência | Estadual – MT |
Onde encontrar o Decreto | |
Legislação contemplada | Lei nº 7.263, de 27 de março de 2000 |
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