Geração de Eventos eSocial

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id	principal

Card

id	Objetivo
label	Objetivo

Este documento tem por objetivo apresentar as principais funcionalidades das rotinas para a geração dos eventos NÃO PERIODICOS do eSocial.

Não existe uma rotina isolada para o envio dos eventos não periódicos, os mesmos são transmitidos ao TAF a cada ação, que, conforme nosso entendimento deve ser atualizado no RET.

Os eventos não periódicos só serão enviados caso o MV_RHTAF esteja habilitado como .T.

Todos os funcionários afastados e ativos da base devem estar na base do TAF .

Funcionamento

Cada um das rotina citadas abaixo tem um funcionamento próprio, porém todas elas tem algo em comum:

Caso ocorra algum erro na integração do TAF é apresentado o erro na tela ou através de LOG e a operação NÃO SERÁ EFETIVADA no SIGAGPE, isto porque o software tem que garantir que os dados do TAF sejam um "ESPELHO" do SIGAGPE.

Quando a operação de integração com o TAF é bem sucedida a operação no SIGAGPE é efetivada, e é possível apresentar uma mensagem informando que o registro foi integrado com o TAF através do parâmetro MV_EFDMSG

Card

id	Alterações Impeditivas
label	Alterações Impeditivas

Nesta aba, você poderá encontrar todas as ações que se tornaram ou se tornarão impeditivas após a compatibilização do ambiente com o eSocial.

Alterações no Cadastro de Funcionário

As alterações no Cadastro de Funcionário estarão restritas quando:

O parâmetro MV_RHTAF estiver habilitado como .T.

- CPF, NIS e CATEGORIA DO ESOCIAL: São campos usados na chave de identificação do funcionário no RET, sendo assim passam a ser obrigatórios
- O campo Categoria do eSocial só pode ser alterado de categoria 102,105 e 106 para a 101. As demais alterações neste campo obrigam o usuário a ENCERRAR um vinculo e criar outro
- O campo CPF faz parte da chave de identificação e não pode ser alterado.
- Não será possível informar Data de Demissão do Funcionário, pois somente a partir da rotina de Desligamento é possível gerar o evento S-2299
- Não será possível informar dados de Reintegração, pois somente a partir da rotina de Reintegração é possível gerar o evento S-2298

Card

id	Não Periódicos
label	Não Periódicos

Durante os processamentos diários ou mensais, que fazem parte do dia a dia de um Deparamento Pessoal ou RH, são gerados dados importantes, que serão exigidos no eSocial, como por exemplo a Rescisão de um funcionário ou o afastamento do mesmo.

Para prestação destas movimentações, são necessários alguns campos complementares, a seguir apresentamos as rotinas alteradas e os novos campos implementados solicitados pelo eSocial:

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id	Miscelanea

Card

id	S-2190 - Adm. Preliminar
label	S-2190 - Adm. Preliminar

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id	Evento S-2190

Para que o evento S-2190- Admissão de Trabalhador - Registro Preliminar seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador não possua nenhum registro cadastrado em base.
O trabalhador possuir a sua categoria vinculada a empresa

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2190 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

O evento S-2190 é gerado a partir da Inclusão de Funcionário (GPEA010), quando o usuário não possui todos os dados do funcionário.

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador possuir a Categoria do eSocial com vinculo. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2190.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

Card

id	S-2200 - Cad Funcionários
label	S-2200 - Cad Funcionários

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id	Evento S-2200 - Admissão

O Evento de S-2200 - Admissão registra a admissão do funcionário na empresa, trata-se do primeiro evento do funcionário, com exceção do evento S-2190, neste evento são levados todos os dados cadastrais e contratuais do funcionário.

Matrícula eSocial:

A matrícula a ser enviada ao eSocial é uma junção de dados EMPRESA + FILIAL + MATRICULA + DATA + HORA. Este código de matrícula acompanhará o funcionário durante a vida laborativa na empresa, entende-se empresa, os 8 primeiros digitos do CNPJ do grupo - Matriz + Filiais.

Sendo assim, se houver uma transferência entre filiais, a matrícula não será alterada.

Se o funcionário for admitido em duas filiais da mesma empresa, ele terá dois S-2200, porém ao gerar a Folha, será agrupado por CPF.

Condições:

Somente funcionários com categoria que indicam Vínculo terão o S-2200 gerado.

Somente quando todos os dados obrigatórios estiverem preenchidos o evento é gerado

O evento de Estabelecimento S-1005 (filial) deve ter sido previamente carregado

O Evento de Cargo S-1030 deve ter sido previamente carregado

O Evento de Lotação S-1020 deve ter sido previamente carregado

O Evento é disparado nas seguintes operações

Cadastro de Funcionários (GPEA010): - Operação INCLUSÃO (caso todos os dados obrigatórios do eSocial estejam preenchidos)

Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:
- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração o mesmo foi habilitado

Cadastro de Dependentes (GPEA020): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;

Cadastro de Dados do Temporário (GPEA927): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;

Cadastro de Sucessão de Vinculo (GPEA926): - Operação INCLUSÃO /ALTERAÇÃO

- Caso o envio do S-2200 que foi integrado na Inclusão ainda não tenha sido efetuado pelo TAF;
- Caso o evento S-2200 esteja no TAF com algum erro - no caso o usuário está corrigindo o que foi integrado incorretamente;
- Caso no momento da inclusão o parâmetro MV_RHTAF não estivesse habilitado, e no momento da alteração sim;

Transferência de Funcionários (gpea180)
- Caso o evento S-2200 ainda não tenha sido transmitido será gerado outro com a nova filial

EXCLUSÃO

A exclusão somente pode ser feita através do TAF. Ainda não foi implementada na rotina GPEA010

Card

id	S-2205 - Alteração Cadastral
label	S-2205 - Alteração Cadastral

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id	Evento S-2205

O Evento de S-2205 - Alteração Cadastral deve ser gerado quando dados cadastrais do funcionário são alterados :

Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

- DDD celcular (RA_DDDCELU)
- Numero Celular (RA_NUMCELU)
- Caixa Postal (RA_CPOSTAL)
- Número do PIS (RA_PIS)
- Nome (RA_NOMECMP RA_NOME)
- Sexo(RA_SEXO)
- Raça e cor (RA_RACACOR)
- Estado Civil (RA_ESTCIVI)
- Grau de instrução (RA_GRINRAI)
- Numero CTPS (RA_NUMCP)
- Série da CTPS (RA_SERCP)
- UF da CTPS (RA_UFCP)
- Numero do RIC (RA_NUMRIC)
- Data de Emissão (RA_EMISRIC)
- Data de Expedição (RA_DEXPRIC)
- Numero Rg (RA_RG)
- Orgao expeditor (RA_RGEXP)
- Data de expedição (RA_DTRGEXP)
- Numero RNE (RA_RNE)
- Orgão expeditor (RA_RNEORG)
- Data de expedição (RA_RNEDEXP)
- Numero no órgão de classe (RA_CODIGO)
- Orgão emissor (RA_OCEMIS)
- Data de emissão órgão de classe (RA_OCDTEXP)
- Data de Validade (RA_OCDTVAL)
- CNH
- CNH (RA_HABILIT)
- Data de Emissão (RA_DTEMCNH)
- UF CNH (RA_UFCNH)
- Data de Vencimento (RA_DTVCCNH)
- Categoria (RA_CATCNH)
- Cliassificação estrangeiro (RA_CLASEST)
- Cadasdo com brasileiro (RA_CASADBR)
- Filhos Brasileiros (RA_FILHOBR)
- Portador de deficiência(RA_PORTDEF)
- Eh aposentado (RA_EAPOSEN)
- Tipo de logradouro (RA_LOGRTP)
- Descrição logradouro (RA_LOGRDSC)
- Numero do logradouro (RA_LOGRNUM)
- Complemento (RA_COMPLEM)
- Bairro (RA_BAIRRO)
- CEP (RA_CEP)
- Codigo Municipio (RA_CODMUN)
- Estado (RA_ESTADO)
- Pais de origem (RA_PAISEXT)
- Data de chegada (RA_DATCHEG)
- eMail (RA_EMAIL)
- Email Alternativo (RA_EMAIL2)
- DDD Telefone (RA_DDDFONE)
- Numero telefone (RA_TELEFON)

IMPORTANTE

O registro S-2205 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

Card

id	S-2206 - Alteração Contratual
label	S-2206 - Alteração Contratual

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id	Evento S-2206 - Alteração Cadastral

O Evento de S-2206 - Alteração Contratual deve ser gerado quando dados contratuais do funcionário são alterados :

Cadastro de Funcionários (GPEA010) - Operação ALTERAÇÃO:

Caso um dos campos abaixo seja alterado:

- Tipo de Vinculo (RA_VIEMRAI)
- Tipo de Previdência (RA_TPPREVI)
- Tipo de Jornada (RA_TPJORNA)
- Sindicato (RA_SINDICA)
- Função (RA_CODFUNC)
- Categoria eSocial (RA_CATEFD)
- Salario (RA_SALARIO)
- Categoria (RA_CATFUNC)
- Tipo de Contrato (RA_TPCONTR)
- Data fim de contrato (RA_DTFIMCT)
- Turno (RA_TNOTRAB)
- Jornada Parcial (RA_HOPARC)
- Horas semanais (RA_HRSEMAN)
- Regra (RA_REGRA)
- Numero processo func menor (RA_NJUD14)

Transferência de Funcionários (gpea180)
Transferência entre Filiais
Job para os Históricos Salariais

Cada alteração salarial deve gerar um registro S-2206, como a alteração salarial pode ser disparada de diversas rotinas, consideramos mais seguro gerar a partir dos Históricos Salariais, a partir de JOB.

Para configuração, siga os passos do documento:

Troca de Turno (PONA160):

A troca de turno do funcionário indica uma alteração contratual, visto que os dados de horário estão no registro de admissão, sendo assim, a troca de turno irá gerar o evento S-2206 no TAF.

IMPORTANTE

O registro S-2206 somente será gerado em casos do registro S-2100 ou S-2200 já tiver sido enviado ao RET.

Porém como o ambiente de Homologação não está disponível ao cliente, para a simulação e testes do evento S-2205 o campo C9V_STATUS for alterado para 4.

Card

id	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
label	S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho

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id	Evento S-2210

Evento S-2210 - Acidente de Trabalho, será gerado pelo sistema Segurança e Saúde do Trabalho, automaticamente pelo sistema SIGAMDT (Ainda não disponibilizado), ou manualmente pelo SIGATAF.

Card

id	S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho
label	S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho

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id	S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho

O Evento S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalho, será gerado pelo sistema Segurança e Saúde do Trabalho, automaticamente pelo sistema SIGAMDT (Ainda não disponibilizado), ou manualmente pelo SIGATAF.

Card

id	S-2298 - Reintegração
label	S-2298 - Reintegração

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id	Evento S-2298

O Evento S-2298 - Reintegração é gerado através da rotina Reintegração GPEA810,

Importante a digitação de dados do quadro eSocial, os dados são obrigatórios para a geração do evento.

Além disso são pré-requisitos:

Evento S-2100 ou S-2200 do funcionário integrado no TAF
Evento S-2299 - Desligamento integrado no TAF

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Layout Corrente 2298Layout Corrente

Card

id

S-

label
2250 - Aviso Prévio

Atualmente, o evento S-2298 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2298
label	Condição para geração

Para que o evento S-2298 - Reintegração seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA810 (Reintegração), GPEM26C (Funções de auxilio do eSocial - Não Periódicos) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador demitido possua um evento S-2299 (Desligamento) integrado com o TAF.
O trabalhador demitido possuir vinculo com a empresa.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2298 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2298
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2298 - Reintegração é gerado sempre que um ex-trabalhador com vínculo, é reintegrado ao cadastrado no sistema Protheus através da rotina GPEA810 (Reintegração).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar demitido (evento S-2299 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2298.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

Card

id	Estrutura XML S-2298
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2298 - Reintegração:

<cpfTrab> Conteúdo </cpfTrab>

<nisTrab> Conteúdo </nisTrab>

<matricula> Conteúdo </matricula>

</ideVinculo>

<tpReint> Conteúdo </tpReint>

<nrProcJud> Conteúdo </nrProcJud>
<nrLeiAnistia> Conteúdo </nrLeiAnistia>

<dtEfetRetorno> Conteúdo </dtEfetRetorno>

<dtEfeito> Conteúdo </dtEfeito>

<indPagtoJuizo> Conteúdo </indPagtoJuizo>

</infoReintegr>

</evtReintegr>

</eSocial>

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2298
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
CMF	Reintegração
SRA	Cadastro de Funcionário

Card

id	Fluxo do evento S-2298
label	Fluxo do evento

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id	S-2298 - Fluxos diversos

Card

id	S-2298 - Fluxo Reintegração
label	S-2298 - Reintegração

Image Removed

S-2250 - Aviso Prévio

Deck of Cards

id	Evento S-2298

O Evento S-2298 - Reintegração é gerado através da rotina Reintegração GPEA810,

Importante a digitação de dados do quadro eSocial, os dados são obrigatórios para a geração do evento.

Além disso são pré-requisitos:

Evento S-2100 ou S-2200 do funcionário integrado no TAF
Evento S-2299 - Desligamento integrado no TAF

IMPORTANTE

Para o eSocial a matricula do funcionário deve ser mantida, sendo assim, indicamos que não seja utilizada a opção Nova Matricula que está na tela de Reintegração.

Esta regra do eSocial esta sendo revistas pelos órgãos governamentais, caso perdure iremos retirar o campo da tela.

Card

id	S-2299 - Desligamento
label	S-2299 - Desligamento

Deck of Cards

id	Evento S-2299

O evento S-2299 - Desligamento é gerado ao realizar o desligamento do funcionário através da rotina GPEM040 ou GPEM630

Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

O trabalhador possuir um registro S-2100 ou S-2200 integrado com o TAF
- Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2100 ou S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
- Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Dados de assistência médica serão lidas das tabelas RHR e RHP
Dados de pensão alimentícia

Para motivo de óbito, informar o campo de atestado de óbito

Para demissão devido a ação judicial, informar o número do processo

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	S-2299 - Desligamento
label	S-2299 - Desligamento

Image Removed

Deck of Cards

id	Evento S-2299

Card

id	Layout Corrente S-2299
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2299 está no layout 2.2.02 do eSocial, liberado em 25 / Maio / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração S-2299
label	Condição para geração

Para que o evento S-2299 - Desligamento seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEM040 ou GPEM630 (Rescisão) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
O trabalhador possuir um registro S-2100 ou S-2200 integrado com o TAF
- Caso o trabalhador que você esteja tentando demitir esteja com o registro S-2100 ou S-2200 em trânsito ao RET, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
- Caso o trabalhador tenha algum erro em sua integração com o TAF, será informada a mensagem: "Registro de Admissão do Funcionário está em trânsito TAF x RET. Verifique no sistema TAF. A rescisão não será efetivada."
  - Após a exibição da mensagem, você será impossibilitado de continuar com a geração do evento S-2299.
O trabalhador possuir vinculo com a empresa.
Se o tipo de aviso do trabalhador for 'Trabalhado' e a data de demissão for superior a 1 dia, será informada a mensagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informativa e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.
Caso a data de demissão informada seja superior a 10 dias, será informa a mesagem "O prazo de envio deste evento foi ultrapassado. Passível de multa".
- A mensagem é somente informática e não impossibilitará a continuidade do processo de geração do evento S-2299 - Desligamento.

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2299 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento S-2299
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2299 - Desligamento é gerado sempre que um trabalhador com vínculo, é demitido do sistema Protheus através da rotina GPEM040 ou GPEM630 (Rescisão).

O fator determinante para a geração do registro é o trabalhador estar integrado com o TAF (evento S-2100 ou S-2200 já gerado em sistema) e a Categoria do eSocial do trabalhador ser do tipo que possui vínculos com a empresa. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2299.

Código

Descrição

101

102

103

104

105

106

301

302

303

306

307

309

Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT.

Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008

Empregado - Aprendiz

Empregado - Doméstico

Empregado - contrato a termo firmado nos termos da Lei 9601/98

Trabalhador Temporário - contrato por prazo determinado nos termos da Lei 6019/74

Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público

Servidor Público Ocupante de Cargo exclusivo em comissão

Agente Político

Servidor Público Temporário, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria

Militar efetivo

Agente Público - Outros

Card

id	Estrutura XML S-2299
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.02 do evento S-2299 - Desligamento:

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2299
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
T05	Detalhamento Verbas Rescisória
CMD	Desligamento
C9V	Dados do Trabalhador

Card

id	Fluxo do evento S-2299
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2299 - Fluxos diversos

Card

id	S-2299 - Fluxo Reintegração
label	S-2299 - Reintegração

Card

id	S-2300 - Cad. Funcionários
label	S-2300 - Cad. Funcionários

Ao incluir um funcionário, nas categorias..... será gerado um registro no TAF S-2300, alertamos que a categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema, porque não realizamos este controle.

Deck of Cards

id	Evento S-2300

Card

id	Layout Corrente
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2300 está no layout 2.2.01 do eSocial, liberado em 22 / Março / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração
label	Condição para geração

Para que o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro de Constr. Individual) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
Todos os campos do eSocial preenchidos.
Parâmetro MV_RHTAF configurado para .T..

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2300 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo, é cadastrado no sistema Protheus através das rotinas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro Contr. Individual) ou GPEA020 (Cadastro de Dependente).

O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300.

Código

Descrição

201

202

305

308

401

410

701

711

712

721

722

723

731

734

738

741

751

761

771

781

901

902

903

Trabalhador Avulso Portuário

Trabalhador Avulso Não Portuário

Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.

Conscrito

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção

Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Estagiário

Médico Residente

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994

Caso o valor do campo RA_CATEFD seja correspondente a algum dos códigos da tabela acima, o sistema automaticamente realizará a geração do XML e a integração com o TAF*.

* Leia a aba "Condição para geração" para saber o que é necessário para realizar a integração entre os módulos com sucesso.

Card

id	Estrutura XML
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início:

<eSocial>
<evtTSVInicio>
<Id> Conteúdo </Id>
<ideEvento>
<indRetif> Conteúdo </indRetif>
<nrRecibo> Conteúdo </nrRecibo>
<tpAmb> Conteúdo </tpAmb>
<procEmi> Conteúdo </procEmi>
<verProc> Conteúdo </verProc>
</ideEvento>
<ideEmpregador>
<tpInsc> Conteúdo </tpInsc>
<nrInsc> Conteúdo </nrInsc>
</ideEmpregador>
<trabalhador>
<cpfTrab> Conteúdo </cpfTrab>
<nisTrab> Conteúdo </nisTrab>
<nmTrab> Conteúdo </nmTrab>
<sexo> Conteúdo </sexo>
<racaCor> Conteúdo </racaCor>
<estCiv> Conteúdo </estCiv>
<grauInstr> Conteúdo </grauInstr>
<nmSoc> Conteúdo </nmSoc>
<nascimento>
<dtNascto> Conteúdo </dtNascto>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
<paisNascto> Conteúdo </paisNascto>
<paisNac> Conteúdo </paisNac>
<nmMae> Conteúdo </nmMae>
<nmPai> Conteúdo </nmPai>
<documentos>
<CTPS>
<nrCtps> Conteúdo </nrCtps>
<serieCtps> Conteúdo </serieCtps>
<ufCtps> Conteúdo </ufCtps>
</CTPS>
<RIC>
<nrRic> Conteúdo </nrRic>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RIC>
<RG>
<nrRg> Conteúdo </nrRg>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RG>
<RNE>
<nrRne> Conteúdo </nrRne>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
</RNE>
<OC>
<nrOc> Conteúdo </nrOc>
<orgaoEmissor> Conteúdo </orgaoEmissor>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
<dtValid> Conteúdo </dtValid>
</OC>
<CNH>
<nrRegCnh> Conteúdo </nrRegCnh>
<dtExped> Conteúdo </dtExped>
<ufCnh> Conteúdo </ufCnh>
<dtValid> Conteúdo </dtValid>
<dtPriHab> Conteúdo </dtPriHab>
<categoriaCnh> Conteúdo </categoriaCnh>
</CNH>
</documentos>
</nascimento>
<endereco>
<brasil>
<tpLograd> Conteúdo </tpLograd>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<complemento> Conteúdo </complemento>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</brasil>
<exterior>
<paisResid> Conteúdo </paisResid>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<complemento> Conteúdo </complemento>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<nmCid> Conteúdo </nmCid>
<codPostal> Conteúdo </codPostal>
</exterior>
</endereco>
<trabEstrangeiro>
<dtChegada> Conteúdo </dtChegada>
<classTrabEstrang> Conteúdo </classTrabEstrang>
<casadoBr> Conteúdo </casadoBr>
<filhosBr> Conteúdo </filhosBr>
</trabEstrangeiro>
<infoDeficiencia>
<defFisica> Conteúdo </defFisica>
<defVisual> Conteúdo </defVisual>
<defAuditiva> Conteúdo </defAuditiva>
<defMental> Conteúdo </defMental>
<defIntelectual> Conteúdo </defIntelectual>
<reabReadap> Conteúdo </reabReadap>
<observacao> Conteúdo </observacao>
</infoDeficiencia>
<dependente>
<tpDep> Conteúdo </tpDep>
<nmDep> Conteúdo </nmDep>
<dtNascto> Conteúdo </dtNascto>
<cpfDep> Conteúdo </cpfDep>
<depIRRF> Conteúdo </depIRRF>
<depSF> Conteúdo </depSF>
<depPlan> Conteúdo </depPlan>
<incTrab> Conteúdo </incTrab>
</dependente>
<contato>
<fonePrinc> Conteúdo </fonePrinc>
<foneAlternat> Conteúdo </foneAlternat>
<emailPrinc> Conteúdo </emailPrinc>
<emailAlternat> Conteúdo </emailAlternat>
</contato>
</trabalhador>
<infoTSVInicio>
<codCateg> Conteúdo </codCateg>
<dtInicio> Conteúdo </dtInicio>
<natAtividade> Conteúdo </natAtividade>
<infoComplementares>
<cargoFuncao>
<codCargo> Conteúdo </codCargo>
<codFuncao> Conteúdo </codFuncao>
</cargoFuncao>
<remuneracao>
<vrSalFx> Conteúdo </vrSalFx>
<undSalFixo> Conteúdo </undSalFixo>
<dscSalVar> Conteúdo </dscSalVar>
</remuneracao>
<fgts>
<opcFGTS> Conteúdo </opcFGTS>
<dtOpcFGTS> Conteúdo </dtOpcFGTS>
</fgts>
<infoDirigenteSindical>
<categOrig> Conteúdo </categOrig>
<cnpjOrigem> Conteúdo </cnpjOrigem>
<dtAdmOrig> Conteúdo </dtAdmOrig>
<matricOrig> Conteúdo </matricOrig>
</infoDirigenteSindical>
<infoTrabCedido>
<categOrig> Conteúdo </categOrig>
<cnpjCednt> Conteúdo </cnpjCednt>
<matricCed> Conteúdo </matricCed>
<dtAdmCed> Conteúdo </dtAdmCed>
<tpRegTrab> Conteúdo </tpRegTrab>
<tpRegPrev> Conteúdo </tpRegPrev>
<infOnus> Conteúdo </infOnus>
</infoTrabCedido>
<infoEstagiario>
<natEstagio> Conteúdo </natEstagio>
<areaAtuacao> Conteúdo </areaAtuacao>
<nrApol> Conteúdo </nrApol>
<vlrBolsa> Conteúdo </vlrBolsa>
<dtPrevTerm> Conteúdo </dtPrevTerm>
<instEnsino>
<cnpjInstEnsino> Conteúdo </cnpjInstEnsino>
<nmRazao> Conteúdo </nmRazao>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic></codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</instEnsino>
<ageIntegracao>
<cnpjAgntInteg> Conteúdo </cnpjAgntInteg>
<nmRazao> Conteúdo </nmRazao>
<dscLograd> Conteúdo </dscLograd>
<nrLograd> Conteúdo </nrLograd>
<bairro> Conteúdo </bairro>
<cep> Conteúdo </cep>
<codMunic> Conteúdo </codMunic>
<uf> Conteúdo </uf>
</ageIntegracao>
<supervisorEstagio>
<cpfSupervisor> Conteúdo </cpfSupervisor>
<nmSuperv> Conteúdo </nmSuperv>
</supervisorEstagio>
</infoEstagiario>
</infoComplementares>
</evtTSVInicio>
</eSocial>

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2300
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
SRA	Cadastro de Funcionário
T0F	Alteracao Informacao TSV
C9V	Dados do Trabalhador

Card

id	Fluxo do evento S-2300
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2300 - Fluxos diversos

Card

id	S-2300 - Cadastro de Funcionário e Autônomo
label	S-2300 - Cadastro de Funcionário e Autônomo

Card

id	S-2300 - Cadastro de Estagiário
label	S-2300 - Cadastro de Estagiário

Card

id	S-2300 - Cadastro de Dependentes
label	S-2300 - Cadastro de Dependentes

Card

id	S-2399 - Desligamento de TSV
label	S-2399 - Desligamento de TSV

Ao incluir um funcionário, nas categorias..... será gerado um registro no TAF S-2300, alertamos que a categoria 401 - DIRIGENTE SINDICAL não será gerada em nosso sistema, porque não realizamos este controle.

Deck of Cards

id	Evento S-2399

Card

id	Layout Corrente
label	Layout Corrente

Atualmente, o evento S-2300 está no layout 2.2.01 do eSocial, liberado em 22 / Março / 2017 pelo Diário Oficial da União.

Para mais detalhes referente ao layout, manuais de consultas e auxílios, vide o site do Governo Federal - eSocial: https://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica

Card

id	Condição para geração
label	Condição para geração

Para que o evento S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término seja gerado com sucesso, são necessárias que algumas pré-condições estejam ativas e configuradas no seu ambiente. São elas:

Dicionário de dados atualizado para a ultima versão do RHUPDMOD (Versão P11) ou do UPDDISTR (Versão P12).
Programas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro de Constr. Individual), GPEM040 (Rescisão) ou GPEM630 (Rescisão Coletiva) estejam atualizados com datas superiores a Maio/2017.
Registro integrado com o eSocial (Status = "4")
Parâmetro MV_RHTAF configurado para .T..
O desligamento do trabalhador sem vínculo poderá partir do GPEA010 (Cadastro de Funcionário), desde que o funcionário se enquadre SOMENTE na categorias "Sem Vínculo"

Caso todas as condições acima estejam configuradas em seu ambiente, o evento S-2300 será gerado com sucesso e integrado automaticamente com o TAF.

Card

id	Ocorrência do Evento
label	Ocorrência do Evento

O evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início é gerado sempre que um trabalhador, seja ele um trabalhador CLT ou Autônomo, é cadastrado no sistema Protheus através das rotinas GPEA010 (Cadastro de Funcionário), GPEA265 (Cadastro Contr. Individual) ou GPEA020 (Cadastro de Dependente).

O fator determinante para a geração do registro é a Categoria do eSocial vinculado ao trabalhador. Abaixo temos todas as Categorias eSociais responsáveis pela geração do evento S-2300.

Código

Descrição

201

202

305

308

401

410

701

711

712

721

722

723

731

734

738

741

751

761

771

781

901

902

903

Trabalhador Avulso Portuário

Trabalhador Avulso Não Portuário

Servidor Público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública.

Conscrito

Dirigente Sindical - informação prestada pelo Sindicato

Trabalhador cedido - informação prestada pelo Cessionário

Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual

Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros

Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga

Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS

Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS

Contribuinte individual - empresários, sócios e membro de conselho de administração ou fiscal

Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de Cooperativa de Trabalho

Contribuinte individual - Transportador Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho

Contribuinte individual - Cooperado filiado a Cooperativa de Produção

Contribuinte individual - Microempreendedor Individual

Contribuinte individual - magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário

Contribuinte individual - Associado eleito para direção de Cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração

Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa

Estagiário

Médico Residente

Bolsista, nos termos da lei 8958/1994

Caso o valor do campo RA_CATEFD seja correspondente a algum dos códigos da tabela acima, o sistema automaticamente realizará a geração do XML e a integração com o TAF*.

* Leia a aba "Condição para geração" para saber o que é necessário para realizar a integração entre os módulos com sucesso.

Card

id	Estrutura XML
label	Estrutura XML

Abaixo temos a estrutura XML utilizada no layout 2.2.01 do evento S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

Card

id	Tabelas Envolvidas S-2300
label	Tabelas Envolvidas

Abaixo temos o relacionamento das tabelas

Tabela	Descrição
SRA	Cadastro de Funcionário
T0F	Alteracao Informacao TSV
C9V	Dados do Trabalhador

Card

id	Fluxo do evento S-2399
label	Fluxo do evento

Deck of Cards

id	S-2300 - Fluxos diversos

Card

id	S-2399 - Cadastro de Funcionário e Autônomo
label	S-2399 - Cadastro de Funcionário e Autônomo

Card

id	S-2399 - Cadastro de Estagiário
label	S-2399 - Cadastro de Estagiário

Card

id	S-2399 - Cadastro de Dependentes
label	S-2399 - Cadastro de Dependentes

Card

id	Dissidio
label	Dissidio

Em Miscelânea/Reajustes/Dissídio (GPEM690): Será solicitada a Data de Acordo do dissídio, a mesma será gravada na tabela de Dissídio (RHH).

Importante
O campo data de acordo do dissídio, só estará disponível se o compatibilizador 219 – Criação do campo RHH_SINDIC, o qual está associado ao chamado TGORMS for executado.

Card

id	Aviso Prévio
label	Aviso Prévio

Ao incluir um Aviso Prévio, estando todos os campos do eSocial informados, será gerado, automaticamente o evento S-2250 no TAF.

A alteração de data não poderá ser realizada caso o evento exista no TAF. É necessário excluir o evento e incluir com a data correta.

Somente será integrado com o TAF caso existe o evento S-2100 ou S-2200 do funcionário integrado e válido (status 0)

Card

id	Alterações Dicionário
label	Alterações Dicionário

Atualizações

1 - Tabelas Auxiliares

Em Atualizações > Definições de Cálculo > Manutenção de Tabelas: Foram criadas duas novas tabelas auxiliares para cadastros de dados do eSocial. São elas:

- S119 - Dados Esocial – Matriz

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Picture	Validação	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Cod	Caracter	2				Sim	Ambos
02	TPCON	CONTR. PCD	Caracter	1		NAOVAZIO()	S119	Não	Ambos
03	NRPROC	NUM. PROCESSO PCD	Caracter	20				Não	Ambos
04	TOMADOR	CENTRODE CUSTO (TOMADOR)	Caracter	20			CTT	Sim	Ambos
05	REGPT	TIPO DO PONTO	Caracter	2			PON	Não	Ambos
06	TPAPD	CONTR. APRENDIZ	Caracter	1		NAOVAZIO()	S1191	Não	Ambos
07	NRPROCAP	NUM. PROC. APRENDIZ	Caracter	20				Não	Ambos
08	TPCTAPD	TIPO ENT. EDUCATIVA	Caracter	1		NAOVAZIO()	S1192	Não	Ambos
09	CTRDEF	Cont.Deficiente 1=Sim 2=N	Caracter	1	@!	IIF(CTRDEF$" 12",.T.,.F.)		Não	Ambos

S120 - Dados Esocial – Ent. Educat

Ordem	Campos	Desc. Campos	Tipo	Tamanho	Cons. Padrão	Usado Pesq?	Modulo
01	COD	Codigo	Caracter	2		Não	Ambos
02	TOM	TOMADOR	Caracter	16	CTT	Sim	Ambos
03	ENT	ENTIDADE EDUCATIVA	Caracter	4	RA0	Sim	Ambos

2 - Consultas Padrões

Em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Consultas Padrão: Foram criadas três consultas padrões para auxiliar nos cadastros do eSocial.

Consulta: S119 – Tab. Dados eSocial

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdPCD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1191 – Tipo Cont. Aprendiz

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdAPD()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Consulta: S1192 – Tp. Enti. Educativa

Descrição	Tab. Dados eSocial
Tipo	Consulta Específica
Tabela	“RCC”
Expressão	fTpIdIE()
Retorno	VAR_IXB
País	Brasil

Atualizações

Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
Tabelas no arquivo SX2– Tabelas:
Campos no arquivo SX3 – Campos

Tabela:	SRA
Campo	RA_MAE
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome Mãe
Descrição	Informe o Nome da Mãe do funcionário.

Tabela:	SRA
Campo	RA_PAI
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome Pai
Descrição	Informe o Nome do Pai do funcionário.

Tabela:	SRA
Campo	RA_HOPARC
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Título	Ct.T.Parcial
Descrição	Contrato a Tempo Parcial
Usado	Sim
Obrigatório	Sim
Browse	Sim
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
Pasta	2 - Funcionais

Tabela:	SRA
Campo	RA_NJUD14
Título	ProcMenor 14
Descrição	Proc. Jud. Menor 14 anos
Obrigatório	Não

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPPREVI
Título	Tp Previden.
Descrição	Tp Regime Previdenciario
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_TPJORNA
Título	Tp Reg.J.Tra
Descrição	Tp Regime Jorn. Trab
Obrigatório	Sim

Tabela:	SRA
Campo	RA_NSOCIAL
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Formato
Título	Nome Social
Descrição	Nome Social
Val. Sistema
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	Outras Informações

Tabela:	SRB
Campo	RB_NOME
Tipo	Caracter
Tamanho	70
Decimal	0
Título	Nome
Descrição	Informe o Nome completo do dependente

Tabela:	SRH
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCCP
Título	Cd.Inc.CP
Descrição	Cod. Inidencia Ctr. Prev.
Validação	fValINCCP()
	Adicionado as opções ao campo: "01 - Não é base de cálculo em função de acordos internacionais de previdência social" "25 - Salário Maternidade mensal pago pelo INSS" "26 - Salário Maternidade 13º Salário, pago pelo INSS"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCIRF
Título	Cd. Inc.IRRF
Descrição	Cod. Incidencia IRRF
Validação	fValIRRF()
	Adicionado as opções ao campo: "01=Rendimento não tributável em função de acordos internacionais de bitributação"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCFGTS()
Título	Cd.Inc.FGTS
Descrição	Cod. Incidencia FGTS
Validação	fValIFGTS()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é Base de Cálculo do FGTS" "11=Base de Cálculo do FGTS - Mensal" "12=Base de Cálculo do FGTS - 13o Salário" "21=Base de Cálculo do FGTS - Rescisório" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INCSIND
Título	Cd.Inc.Sind.
Descrição	Cod.Incidencia Sindical
Validação	fValISIND()
	Adicionado as opções ao campo: "00=Não é base de cálculo" "11=Base de cálculo" "31=Valor da contribuição sindical laboral descontada" "91=Incidência suspensa em decorrência de decisão judicial"

Tabela:	SRV
Campo	RV_INFDED
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	Base Ded
Descrição	Base Dedutora
Val. Sistema	M->RV_TIPOCOD == '3'
Usado	Sim
Obrigatório	Não
Browse	Não
Pasta	eSocial

Tabela:	CTT
Campo	CTT_FAP
Tipo	Numérico
Tamanho	6
Decimal	4
Formato	@E 9.9999
Título	Fat.Acd.Prev
Descrição	Fator Avid. de Prevenção
Obrigatório	Não

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCT
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsContrat
Descrição	Tp Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_TPINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Formato	@!
Título	T.InsProprie
Descrição	Tp Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsContrat
Descrição	Nr Inscrição Contratante
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Tabela:	CTT
Campo	CTT_NRINCPR
Tipo	Caracter
Tamanho	14
Decimal	0
Formato	@!
Título	N.InsProprie
Descrição	Nr Inscrição Proprietário
Val. Sistema	FindFunction('fGPEM17INSC') .AND. (M->CTT_TPLOT == '02')

Card

id	Configuração de Parametros
label	Configuração de Parametros

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_EFDAVIS
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Na ocorrência de inconsistência na eSocial: 0-Emite aviso; 1-Avisa e impede processo; 2-Não emite aviso

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_RHTAF
Tipo	Lógico
Cont. Por.	0
Descrição	Para autorizar a integração entre o módulo GPE x TAF .T. - Permite integração; .F. - Não permite integração

Itens/Pastas	Descrição
Nome	MV_INTTAF
Tipo	Caractere
Cont. Por.	0
Descrição	Para autorizar a integração entre o TAF S - Sim; N - Não

Card

id	Procedimentos para Utilização
label	Procedimentos para Utilização

Após executar a compatibilização, verifique as alterações realizadas pelo sistema, conforme o detalhamento abaixo:

Criação do parâmetro MV_EFDAVIS: Após a execução do compatibilizador, alimente o parâmetro MV_EFDAVIS, que será utilizado para definir se a ausência de conteúdo nos campos solicitados pelo eSocial gerará aviso e impedirá o processamento da rotina, apenas emitirá aviso ao usuário OU não emitirá aviso e nem impedirá o processamento da rotina.

Este parâmetro é utilizado para definir o comportamento do sistema nos casos dos campos do eSocial não serem preenchidos. Funciona da seguinte forma:

0-Emite aviso.

1-Avisa e impede processo.

2-No emite aviso.

Será criado com o conteúdo “0”.

Card

id	Fluxos
label	Fluxos

Deck of Cards

id	Fluxos eSocial Principal

Card

id	Cadastros (Iniciais)
label	Cadastros (Iniciais)

Aqui virão todos os fluxos relacionados a inclusão

Geração do S-2100 **** Descontinuado ****
Geração do S-2190
Geração do S-2200
Geração do S-2300
Geração do S-1005
Geração do S-1010
Geração do S-1020
Geração do S-1030
Geração do S-1040
Geração do S-1050

Card

id	Alterações
label	Alterações

Aqui virão todos os fluxos relacionados a alterações

Geração do S-2205
Geração do S-2206
Geração do S-2306

Card

id	Exclusões
label	Exclusões

Aqui virão todos os fluxos relacionados a exclusão

[...]

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 11

Nova versão 12

Chave

Geração de Eventos eSocial

Atualizações

Atualizações

Árvore de páginas

Histórico da Página

Versões comparadas

Versão antiga 11

Nova versão 12

Chave

Geração de Eventos eSocial

Atualizações

Atualizações