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  • Alíquotas de PIS/COFINS por Item - SUP1082

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Campo:

Descrição:

Classificação fiscal

Código da classificação fiscal para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.

ItemCódigo do item para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.
Imposto

Indica o tipo do imposto para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.

1 - PIS;

2 - COFINS.

Nota
titleNota:

A partir do pacote 3/2015 os programas que calculam PIS e COFINS buscam o cadastro no SUP1082 da seguinte forma:

Primeiro pesquisa pelo código do item. Se não encontrar por item, pesquisa por classificação fiscal. Dessa forma se houver cadastro pelo código do item este prevalece.

Antes do pacote 3/2015 a pesquisa era contrária sendo mais genérica. Primeiro pesquisava por classificação fiscal e se não tivesse, procurava pelo código do item.

Mercado

Indica o tipo de mercado para cadastro de alíquotas de PIS/COFINS.

I - Interno Crédito Presumido, para calcular credito presumido PIS/COFINS.

N - Interno Normal, será utilizado para calcular o crédito de PIS/COFINS nas notas nacionais.

E - Externo, será utilizado para efetuar o cálculo do PIS/COFINS importação a ser pago no despacho.

T - Nacional Sobre Importação, será utilizado para efetuar o cálculo do crédito de PIS/COFINS na nota de importação.

Nota
titleNota:

Ao efetuar o cálculo de PIS/COFINS de notas fiscais referente compra do material no mercado externo (importação), será considerado o percentual definido no SUP1082 como no SUP1082 como "Nacional Sobre Importado", caso não possua registro nesta condição será considerado valor cadastrado no SUP1082 para no SUP1082 para "Nacional".

Se não existir nenhuma parametrização, o programa irá assumir as alíquotas vigentes nacionais - PIS 1,65% e COFINS 7,6%.

 Caso a alteração no cadastro do SUP1082 tenha do SUP1082 tenha sido executada depois da entrada da nota fiscal, é preciso consistir novamente a nota no SUP3760 no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, opção "coNsiste", indicando para recalcular os impostos, para assumir o novo valor.

É necessário que o cadastro do SUP1082 seja do SUP1082 seja com data "Validade - Início" igual ou menor a data do processo (IMP0019 IMP0019 - campo "Pgto impostos") e "Validade - Fim" igual ou maior que a data do processo. O mesmo se aplica para nota fiscal, em que a data de entrada da nota (SUP3760 campoSUP3760 campo"Entrada") deve ser dentro da validade do cadastro no SUP1082no SUP1082.

Validade

Data inicial e final para validação da alíquota de PIS/COFINS informada para o item ou classificação fiscal.

Nota
titleNota:

A data fim de validade desse cadastro só é preenchida pelo sistema quando for incluído novo cadastro para mesma classificação fiscal ou item e mesmo imposto e mercado. Assim o cadastro antigo passa a não ser mais utilizado e sim o novo cadastro.


PercentualPercentual do imposto para o item ou classificação fiscal.
Percentual reduçãoPercentual de redução da base de cálculo do imposto para o item ou classificação fiscal.
Valor unitárioValor unitário do imposto para o item ou classificação fiscal, quando a empresa trabalhar pelo regime de pauta.

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