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Apuração de ICMS Centralizada
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Objetivo
Este processo visa atender a legislação do Estado de São Paulo que permite que as filiais façam a transferência do saldo credor ou devedor para uma unidade centralizadora. Âncora
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Parametrização
VABUPARA
Código do Parâmetro | Acesso | Conteúdo | Descrição |
009 | DTAULTDIA | S | Para que a nota fiscal de transferência de crédito / débito seja gerada com data do último dia do mês, é necessário a inclusão. Caso contrário, será gerada com a data atual. |
026 | AGDCREIMP | XXXYYY, onde: |
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026 | AGDDEBIMP | XXXYYY, onde: |
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026 | AGDTRFCRED | Agenda de Saída de Crédito. | Agendar transferência de crédito. |
026 | AGDTRFDEBT | Agenda de Saída de Débito. | Agendar transferência de débito. |
026 | FIGICMSCTZ | XXX – Código da Figura Fiscal (preencher as casas à esquerda com zero). | Figura não tributada. Figura Fiscal ICMS Centralizado. |
026 | ICMSCENTRA | XXX – Código da Filial Centralizada SEM dígito (preencher com zeros as casas à esquerda). | Filial Centralizada. |
026 | SECICMSCTZ | XXX – Código da Seção Administrativa (preencher as casas à esquerda com zero). | Seção Administrativa para a geração do lançamento fiscal. |
116 | SPAJUICMCT | Código de Ajuste de Transferência de saldo credor; | Códigos de Ajuste de Transferência de Saldo Credor e Saldo Devedor. |
116 | SPAJURECEB | Código de Ajuste de Recebimento de Saldo Credor; | Códigos de Ajuste de Recebimento de Saldo Credor e Saldo Devedor. |
Na tela de "Gerenciamento do ICMS Centralizado – VGLICMCT", temos as seguintes Funções:
- F.2 – Painel de Controle.
- F.5 – Apuração.
- F.6 – Nota Fiscal de Transferência.
- F.4 – Dobra NF Transferência.
- F.10 – Reprocessamento.
- F.3 – Fim.
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Painel de Controle
Permite determinar a Entidade Centralizadora do ICMS, as agendas necessárias para o processo e os códigos de ajuste de crédito e débito dos lançamentos, como segue:
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Filial Centralizadora
Informe neste campo o código da Entidade Centralizadora da Apuração de ICMS, ou seja, o código da Filial Centralizadora.
Âncora
Outros Créditos
Código da agenda e CRF para geração automática do lançamento de outros créditos quando executada a apuração filial a filial.
Outros Débitos
Código da agenda e CRF para geração automática do lançamento de outros débitos quando executada a apuração filial a filial.Âncora
Cadastro de CRF – Tabela 019 Tabelas de Códigos Fiscais
Âncora
Saldo Devedor- CRF Entrada:
Saldo Devedor- CRF Saída:
Âncora
Saldo CREDOR - CRF Entrada:
Saldo CREDOR - CRF Saída:
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Cadastro de CFOP (Novo) X CRF (Antigo)
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Transferência de Saldo Credor Dobra – Entrada:
Transferência de Saldo Devedor- Saída:
Transferência de Saldo devedor Dobra – Entrada:
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Agenda de Transferência de Saldo – Crédito
- Crédito – Código da Agenda para Geração automática do lançamento no recebimento para a transferência de saldo positivo das Filiais.
| CRF | CFOP | Descrição |
Agenda - 678 | 587 | 5602 | Transferência de Saldo Credor - Saída |
Agenda de Dobra - 680 | 187 | 1602 | Transferência de Saldo Credor - Entrada |
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Transferência de Saldo Credor – Saída:
Transferência de Saldo Credor – Entrada:
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Agenda de Transferência de Saldo - Débito
- Débito – Código da Agenda para Geração automática do lançamento no recebimento para a transferência de saldo negativo das Filiais.
| CRF | CFOP | Descrição |
Agenda - 681 | 585 | 5605 | Transferência de Saldo Devedor - Saída. |
Agenda Dobra - 682 | 185 | 1605 | Transferência de Saldo Devedor – Entrada. |
Âncora
Transferência de Saldo Devedor – Saída:
Transferência de Saldo Devedor – Entrada:
Figura
Código de uma figura fiscal não tributada para a geração do lançamento fiscal.
Seção
Código de uma Seção Administrativa para a geração do lançamento fiscal.Âncora
Agenda de Dobra
Estas agendas serão capturadas automaticamente desde que tenha sido informada na agenda de saída das filiais a agenda de destino para possibilitar a dobra.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Criar todas as agendas antes de iniciar o cadastro deste painel e fazendo a referência cruzada na agenda de resumo entre as agendas de saída com as agendas de entrada, como no exemplo abaixo:
Descrição do processo
- Na tela de Apuração do ICMS Centralizado temos:
Âncora
Apuração
Selecionando uma ou mais Filiais e acionando a função "Apuração" será executado o programa de apuração do ICMS e a geração automática de:
Do valor de outros créditos se o Saldo do ICMS for "A PAGAR".
Do valor de outros débitos se o Saldo for "A CREDITAR".
Para isso serão utilizados os dados informados no painel de controle e em uma Segunda execução estes lançamentos poderão ser notados.
Nota Fiscal de Transferência
Feita a Apuração dos valores de credito e debito, os quais estarão constando na grade com as filiais nas colunas correspondentes, irá gerar a nota fiscal de transferência de saldo para as filiais selecionadas e deixá-la pronta para impressão se assim o usuário desejar. Âncora
Selecionando a Filial e optando-se pôr esta função será executada a dobra da fiscal de saída da filial para que a mesma seja incluída na entidade centralizadora da apuração.
Esta função tem por definição desfazer todo o processo que já foi executado, marcando as notas fiscais de saída geradas como canceladas e reabilitando a filial para um novo processamento.
Apuração da Entidade Centralizadora
A função apuração desde que não seja selecionada nenhuma filial será executada para a entidade centralizadora do imposto.
No rodapé da tela apresentam-se as opções que podem ser selecionadas no momento da apuração do ICMS as quais podem ser habilitadas para o processamento clicando sobre a mesma;
Termo de Abertura e Encerramento.
Informações Complementares.
Os passos poderão ser acompanhados dos indicadores constantes da parte inferior da tela.
Atente para o indicador de "Erro de Crítica", pois se isto ocorrer em alguma filial deverá ser observado o Erro, corrigi-lo e executar o reprocessamento para a Filial em questão.
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Executando o processo de centralização de Apuração de ICMS
Filial usada no processo: 2-7anchor
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Fechamento do Livro de Entrada
- Loja 1-9
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Fechamento do Livro de Saída
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Apuração – VGLRGAES
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Painel de Controle – NF-e – VGFPANFE
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Painel de Controle do Recebimento – VGRMPAIN
| Âncora | ||||
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Gravado com sucesso.
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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| Âncora | ||||
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Note na tela acima que para as filiais selecionadas as colunas de situação foram assinaladas de acordo com as funções executadas.
Código da Situação | Descrição |
A | Apuração |
E | Nota Fiscal Emitida |
T | Transferência Efetuada |
C | Crédito/ Débito Gerado |
N | Erro Crítica |
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Escolha a opção desejada, insira as informações e Confirme.
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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Escolha a opção desejada, insira as informações e Confirme.
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Elemento | Tipo | Descrição | ||||||||||||
PGRRATUA | DLL | ATUALIZACAO DE NOTAS | ||||||||||||
PGRRFECH | DLL | CRITICA DE NOTAS | ||||||||||||
PGLALTCH | DLL | TROCA CHAVE DE REG FISCAL | ||||||||||||
VABUTCON | DLL | MANUT TABELA CONTABIL | ||||||||||||
VGRMMANU | DLL | MANUT NOTA FISCAL | ||||||||||||
ADCADIS | DLL | ACESSO A DADOS FISCAL | ||||||||||||
PROC_VGLICMCT | PLB | PROC PARA REPROCESSAMENTO. | ||||||||||||
VGLICMCT | DLL | GERENCIADOR ICMS CENTRA | ||||||||||||
PGLRLESP | DLL | LIVRO DE ENTRADA | ||||||||||||
PGLRLSSP | DLL | LIVRO DE SAIDA | ||||||||||||
PGLRGARJ | DLL | APURACAO ICMS | ||||||||||||
AG1ICMLG | XDL | INTERCAMBIO | ||||||||||||
AG1ICMLG | SQL | CRIACAO DA TABELA |
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