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Neste caso, a NF do fornecedor vem tributada, porém, não tem direito ao crédito ICMS. Isto ocorre de acordo com a classificação do produto.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS.
Crédito ICMS = Isento.
Para este caso, a tabela fiscal deve estar cadastrada da seguinte maneira:

Tabela Fiscal de Compra:


Tabela de Crédito ICMS:


Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para figuras SEM substituição tributária.

Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo da "Isenção do ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.

Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias.

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Processo 3 –

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Cálculo da Substituição Tributária Aplicando % de ICMS Destacado na

...

Nota Fiscal do Fornecedor

Neste caso existe convênio entre os estados, sendo assim, são destacados todos os impostos na NF do Fornecedor.
Atualmente, cadastramos o convênio e lemos apenas a tabela fiscal de fora do estado, que já está cadastrada com todos os impostos.
Exemplo:
ICMS destacado na NF do fornecedor = 12%.
ICMS utilizado para cálculo da ST = 7%.
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Cálculo conforme a NF

Valor Total dos Produtos

Figura 245
978,53

Figura 134
489,60

Total
1468,13

% ICMS destacado na NF

Figura 245
12%

Figura 134
12%

 

Valor ICMS destacado na NF

Figura 245
117,42

Figura 134
58,75

Total
176,18

Valor de ICMS utilizado para cálculo da ST

Figura 245
68,50 (ICMS 7%)

Figura 134
58,75 (ICMS 12%)

Total
127,25

B.C. ST

Figura 245
725,01 (red. 41,66 e MVA 27%)

Figura 134
643,62 (MVA 31,46%)

Total
1368,63

Valor da ST

Figura 245
18,50 (ICMF 12%)

Figura 134
50,66 (ICMF 17 %)

Total
69,16

Valor Total da NF

 

 

1537,29 (Valor Total dos produtos + ST)


OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

SN com GARE e MVA fixos em regime de crédito de ICMS.
Tratamento MVA fixo em regime especial de crédito de ICMS – RJ.
Tabela Fiscal de Compra (Figura 245):


Cadastro de Convênio (Figura 245):


Tabela de Crédito ICMS:


Crítica da Nota Fiscal:
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Para figuras com ST, com convênio ou dentro do Estado, se houver o cadastro da tabela de crédito ICMS, deverá ser utilizado o % de ICMS informado apenas para cálculo da ST.

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  • Cálculo da Simulação de Preço com LOJA AUTOMAÇÃO = E



  • Calculo da Simulação de Preço com loja AUTOMAÇÃO = S

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  • Crítica da loja fiscal da loja 201.1, automação = E


  • Para filial 3-5 automação = S, incluído um regime especial de 12%:

...





Neste caso o ICMF é calculado conforme TABELA DE CRÉDITO DE ICMS:

  • Digitado Tabela de fornecedor com destaque de ST = Distribuidor:





Análise da tabela aonde se vê que não calculou o CRÉDITO DE ICMS:

  • Simulando com destaque de ST = Distribuidor:

...

  • Tabela fiscal de fora do estado:


  • Tabela fiscal de dentro do estado:

...

  • Cadastro da pauta do produto:


  • Crítica da nota fiscal:


  • Após rateio:




1. HISTÓRICO DE REVISÕES

 

 

 


Versão


Data


Responsável


Alteração

1.0

09/08/12

Carmem Elvira

  • Criação do documento e últimas atualizações;

1.1

28/07/14

Mirella Vaqueiro

  • Mudança de Capa e Layout;

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