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Neste caso, a NF do fornecedor vem tributada, porém, não tem direito ao crédito ICMS. Isto ocorre de acordo com a classificação do produto.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS.
Crédito ICMS = Isento.
Para este caso, a tabela fiscal deve estar cadastrada da seguinte maneira:
Tabela Fiscal de Compra:
Tabela de Crédito ICMS:
Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para figuras SEM substituição tributária.
Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo da "Isenção do ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.
Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias.
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Processo 3 –
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Cálculo da Substituição Tributária Aplicando % de ICMS Destacado na
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Nota Fiscal do Fornecedor
Neste caso existe convênio entre os estados, sendo assim, são destacados todos os impostos na NF do Fornecedor.
Atualmente, cadastramos o convênio e lemos apenas a tabela fiscal de fora do estado, que já está cadastrada com todos os impostos.
Exemplo:
ICMS destacado na NF do fornecedor = 12%.
ICMS utilizado para cálculo da ST = 7%.
Cálculo conforme a NF
Valor Total dos Produtos | Figura 245 | Figura 134 | Total |
% ICMS destacado na NF | Figura 245 | Figura 134 |
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Valor ICMS destacado na NF | Figura 245 | Figura 134 | Total |
Valor de ICMS utilizado para cálculo da ST | Figura 245 | Figura 134 | Total |
B.C. ST | Figura 245 | Figura 134 | Total |
Valor da ST | Figura 245 | Figura 134 | Total |
Valor Total da NF |
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| 1537,29 (Valor Total dos produtos + ST) |
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
SN com GARE e MVA fixos em regime de crédito de ICMS.
Tratamento MVA fixo em regime especial de crédito de ICMS – RJ.
Tabela Fiscal de Compra (Figura 245):
Cadastro de Convênio (Figura 245):
Tabela de Crédito ICMS:
Crítica da Nota Fiscal:
Para figuras com ST, com convênio ou dentro do Estado, se houver o cadastro da tabela de crédito ICMS, deverá ser utilizado o % de ICMS informado apenas para cálculo da ST.
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- Cálculo da Simulação de Preço com LOJA AUTOMAÇÃO = E
- Calculo da Simulação de Preço com loja AUTOMAÇÃO = S
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- Crítica da loja fiscal da loja 201.1, automação = E
- Para filial 3-5 automação = S, incluído um regime especial de 12%:
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Neste caso o ICMF é calculado conforme TABELA DE CRÉDITO DE ICMS:
- Digitado Tabela de fornecedor com destaque de ST = Distribuidor:
Análise da tabela aonde se vê que não calculou o CRÉDITO DE ICMS:
- Simulando com destaque de ST = Distribuidor:
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- Tabela fiscal de fora do estado:
- Tabela fiscal de dentro do estado:
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- Cadastro da pauta do produto:
- Crítica da nota fiscal:
- Após rateio:
1. HISTÓRICO DE REVISÕES |
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1.0 | 09/08/12 | Carmem Elvira |
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1.1 | 28/07/14 | Mirella Vaqueiro |
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