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  • 514 - Cadastrar Tipo deTributação - DR.

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titlePrincipais Campos e Abas: Aba Vendas

 

 

Ação:

Descrição:

Incluir

Utilizado para cadastrar uma nova tributação, sendo habilitado somente se a permissão de acesso ao usuário 2- Permitir Incluir no Cadastro Tipos de Tributação na rotina 530 – Permitir Acesso à Rotina estiver marcada. Ao ser clicado, será exibida uma segunda tela, Cadastrar Tipo de Tributação, que possui os seguintes campos, caixa com opções e dois botões fixos apresentados em todas as abas desta tela:

  • Código: utilizado para informar o código do cadastro da tributação que está sendo gerado, sendo seu preenchimento obrigatório. Ao informar um código já cadastrado neste campo, será exibida a mensagem: Esse código já existe, Favor informar outro código. Para evitar que seja informado um código repetido, poderá ser consultados os códigos já existentes através da grid da aba Resultados da Pesquisa F - 6;
  • Descrição: utilizado para informar o nome do tipo de tributação que está sendo cadastrada de acordo com o seu código. A descrição só será gravada se o código for informado.

Calc. ST Transf. Filial Virtual

 Utilizada para calcular a Substituição Tributária (ST) da Filial Virtual. Ao marcar Sim será para calculada a Substituição Tributária (ST) na Nota Fiscal de Transferência.

Figura Exclusiva de ICMS UF Destino

É utilizada para atender o Cálculo de ICMS Partilha. Assim, o WinThor está preparado para calcular o ICMS do estado destino da mercadoria e calcular entre ICMS interno do estado destino e ICMS interestadual da origem da mercadoria, sempre que a venda for feita para clientes não contribuintes do ICMS e consumidor final em atendimento a legislação vigente. Quando esta opção estiver marcada, serão desabilitadas as abas Substituição Tributária, Transferência, Códigos Fiscais, Outras Informações, Repasse, Opções ICMS, Consumo Interno / Perda / Ajuste e Figura ICMS UF Destino.

Observação: é permitido o preenchimento dos campos Nomal, caixa % Alíquota ICMS, também a opção Normal da caixa % Redução ICMS para , ambos da aba Venda e % FUNCEP da aba Venda – Acréscimos/Descontos.

Mensagem NF

Esta caixa contém campos a serem preenchidos de acordo com a necessidade com informações que serão visualizadas na Nota Fiscal de acordo com a tributação cadastrada:

  • Pes. Jurídica-Mens1: utilizado para informar mensagem adicional a ser visualizada na Nota Fiscal de clientes pessoa jurídica;
  • Pes. Jurídica-Mens2: utilizado para complementar se necessário a mensagem do campo Pes. Jurídica-Mens1;
  • Pes. Física-Mens1: utilizado para informar mensagem adicional a ser visualizada na Nota Fiscal de clientes pessoa física;
  • Pes.Física-Mens2: utilizado para complementar se necessário a mensagem do campo Pes. Física -Mens1;
  • Transferência: utilizado para informar a mensagem adicional ao ser efetuada uma transferência;
  • NRPA-Mens1: utilizado para informar mensagem adicional para os clientes com tipo de empresa NRPA, definido na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Condições comercias, sub-aba Opções;
  • Obs.GNRE: utilizado para informar mensagem adicional a ser apresentada na nota de venda. Será exibido quando o cliente estiver marcado como P – Próprio, na rotina 514  e utilizar GNRE.

Aba Venda
Impostos CMV

Utilizado para informar apresenta o percentual corresponde aos impostos estaduais somado ao PIS e COFINS para venda Normal, Pessoa Física, Normal BNF, Pessoa Física BNF, Simples Nacional e CMV Diferenciado

Observação: caso a opção Utiliza CMV Diferenciado da rotina 302 - Cadastrar Cliente esteja marcada como Sim, ao realizar a Venda, o WinThor utilizará o % de CMV Diferenciado cadastrado na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Venda, caixa Impostos CMV.

% Alíquota ICMS

Utilizado para informar o percentual de ICMS da venda Normal, Pessoa Física, Produtor Rural, Venda tipo 9 e Simples Nacional.

Observação: quando for marcado o tipo da empresa Simples Nacional, na rotina 302 – Cadastrar Cliente, o % de Redução a ser usado será o Simples Nacional, e o % de Alíquota de ICMS a ser usado será o Simples Nacional.

ICMS Isendo na UF DestinoCaso este campo esteja marcado, indica que para esta figura tributária no cálculo de ICMS Partilha, a rotina irá considerar que o ICMS na UF Destino, informada na aba Figura ICMS UF Destino, é Isento.
% Redução ICMS

Utilizada para informar o percentual de redução do ICMS para venda Normal, Consumidor Final, Cliente NRPA e Simples Nacional.

Observação: referente ao % Alíquota ICMS e % Redução ICMS: O % de redução para pessoa física, será aplicado somente quando a opção Usa redução Pessoa Física estiver selecionada. Sendo que a mesma é utilizada para determinar se usará percentual base redução para pessoa física informado no campo % Base Red. ICMS Consumidor Final. Ao marcar a opção, será calculada a redução da base ICMS para clientes pessoa física.

 

% Redução Base ICMS com pauta adicional

A caixa % Redução Base ICMS com pauta adicional possui os seguintes campos:

Estadual: utilizado para informar o percentual da pauta de ICMS Estadual para cliente cadastrado como contribuinte na rotina 302-Cadastrar Cliente;

Interestadual: o mesmo é utilizado para informar o valor de pauta de ICMS na venda Interestadual, mas somente será considerado se for maior que o valor de base.

 

Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação.

% Acréscimo Base ICMS Pessoa FísicaUtilizado para informar o percentual da base de acréscimo de ICMS para pessoa física estadual/interestadual.
% Alíquota de ST Saída para reduçãoUtilizado para informar o percentual da alíquota de Substituição Tributária (ST) para venda Normal e Pessoa Física, sendo que em caso de pessoa física a redução de base de ST será conforme legislação estadual. Como exemplo Alagoas.
% Pauta ICMS cliente contribuinte

Esta caixa possui os seguintes campos:

  • Estadual: utilizado para informar o percentual da pauta de ICMS Estadual para cliente cadastrado como contribuinte na rotina 302-Cadastrar Cliente;
  • Interestadual: utilizado para informar o percentual de pauta ICMS interestadual para contribuinte, que alterará a forma de cálculo de base de ICMS interestadual para cliente contribuinte, tratando o preço de pauta como base de cálculo de ICMS, caso o preço de venda seja menor que o preço de pauta, conforme o decreto 1.284 do estado de Alagoas. Preço de Pauta: O valor da última entrada sem despesas lançadas fora da NF, com acréscimo definido neste parâmetro. (Valor última entrada sem despesas fora NF * (1+(% Pauta ICMS Inter./100)).

 

Valor de Pauta ICMS

Utilizado para informar o valor de pauta de ICMS na venda Interestadual, mas somente será considerado se for maior que o valor de base.

Observação: para utilizar a alteração acima informada é necessário acessar a rotina 560 – Atualizar Banco de Dados na aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos, sub-aba T e marcar a opção Tabela de Tributação.


Cupom Fiscal

Utilizado por empresas que trabalham com autosserviço. A caixa possui as seguintes opções de códigos:

  • Código ECF: esta opção deve ser informada de acordo com as alíquotas que são: TT - tributado; FF - substituição tributária, II - isenção, N - não tributado e imunidade;
  • Código ECF FUNCEP: utilizado para informar o código ECF (emissão cupom fiscal) do Fundo Nacional para Erradicação da Pobreza;
  • Alíquota NRPA: utilizado para impressão do cupom fiscal quando a empresa for considerada NRPA.

 

Diversos

Esta caixa exibe as seguintes opções:

  • % Diferimento ICMS: utilizado para informar o percentual de ICMS do Paraná (PR). É definido de acordo com o conceito dado por cada estado, onde pode ser crédito, desconto e empréstimo;
  • % ISS: utilizado para informar o percentual de ISS para as notas de serviço;
  • % Diferencial de Alíquota ICMS: utilizado para informar o percentual do diferencial de alíquota de ICMS definido para a empresa. 
  • % Acréscimo Pessoa Física acima do Parametrizado: utilizado para informar o percentual de acréscimo para pessoa física quando o valor total da NF for acima do parametrizado;
  • % de Tributos na nota fiscal: utilizado para informar percentual de tributos incidentes na nota fiscal, bem como o resultado da aplicação deste percentual sobre o preço de venda.

Observação: se este valor estiver vazio, será considerado zero (0) como valor de percentual de tributação no calculo realizado pela rotina 1400 - Atualizar Procedures. O valor a ser informado deverá estar entre zero (0) e 99,99.

 

Desdobramento NF Tribut. (Rotina 4116)Utilizado por clientes da região Nordeste do ramo de Material de Construção que precisam dividir a Nota Fiscal em dois Grupos. Sendo Grupo 1, o grupo dos produtos que tem substituição tributária e o Grupo 2, o grupo dos produtos tributados normalmente.

 

 

 

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titleAba Substituição Tributária

 

Aba Substituição Tributária

Campo:

Descrição

Substituição Tributária (definida na precificação)

É composta pelos seguintes campos:

  • Caixa Tipo de Cálculo GNRE indica o tipo de cálculo de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) utilizado no estado do Espírito Santo e possui as opções:

 
- P- Próprio: quando marcada, a substituição tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda. O padrão do sistema é esse tipo P-Próprio;

C- Cliente: quando marcada, a substituição tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.

  • Campos:

    % Iva: utilizado para informar o percentual do Índice do valor agregado, sendo que em alguns estados é chamado de MVA (Média do Valor Agregado);
    Aliq. Icms 1 (Interna): utilizado para informar pó valor da alíquota de ICMS do estado do cliente, sendo a alíquota de circulação da mercadoria;
    Aliq. Icms 2 (Externa): utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado da empresa, sendo a alíquota de circulação da mercadoria;
    Vl. Pauta: utilizado para informar o valor de pauta do produto que é definido pela legislação de cada estado;
    % Red. Base Cál.: utilizado para informar o percentual da base de redução do cálculo da Substituição Tributária;
    % de Red. P. Venda Optante Simples Nacional: utilizado para informar o percentual de redução do IVA para clientes optantes do Simples Nacional;
    % Red. Base ST Simples Nacional: ao realizar o cálculo do ST caso cliente da venda esteja configurado na rotina 302 - Cadastrar Cliente como optante do simples nacional e o campo  % Red. Base ST Simples Nacional esteja informado /preenchido o WinThor aplica a redução na base de cálculo do ST para clientes simples nacional em atendimento a legislação vigente
    Obs. Optante Simples: utilizado para informar algum dado importante sobre o campo % de Red. P. Venda Optante Simples Nacional.

  • Opção Mostrar Preço sem ST na Venda: quando marcada, é utilizada para mostrar o preço de venda do produto sem o valor da substituição tributária.

 

Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente)

 Uilizada para casos diferenciados de alíquotas. É parametrizada pelo cliente na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Tributação na caixa Fonte ST, e possui as opções abaixo:

  • %IVA: utilizado para informar o percentual do Índice do valor agregado do produto, sendo que em alguns estados é chamado de MVA (média do valor agregado);
  • Alíq. Icms 1: utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado do cliente, sendo a alíquota de circulação da mercadoria;
  • Alíq. Icms 2: utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado da empresa sendo a alíquota de circulação da mercadoria;
  • % Red. Base Cálc.: utilizado para informar o percentual da base de redução da substituição tributária (ST) quando o cliente é Fonte cadastrada na rotina 302- Cadastrar Cliente;
  • Utiliza valor ST Fonte encontrado: caso esta opção seja marcada, ao calcular o ST Fonte, caso valor encontrado seja igual a zero, este será considerado como alíquotas de ST, e o WinThor utilizará o CST e o CFOP de ST Fonte. Se o valor encontrado for negativo, o ST Fonte será zero. Caso a opção esteja desmarcada segue o comportamento atual do sistema.

 

Usa Pauta sem IVA

Esta caixa é composta pelas seguintes opções:

  • Vl. Pauta sem Iva: utilizado para informar o valor de pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST) sem IVA;
  • % Iva Pauta: utilizado para informar o percentual de IVA sobre a pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST);

 

Percentual Base RJ -Percentual sobre base de ST. Este camposerá habilitado quando a opção Utilizar Valor da Última Entrada como base de ST (Decreto nº 40.016/2006 RJ) estiver marcada e deverá ser preenchido com o percentual de Base ST de acordo com seu Estado.
índice Comp. Base ST MT x Pauta

Quando estiver preenchido/informado este campo representa o Índice de comparação da Base do ST de Mato Grosso (MT) com a Pauta por CNAE.

Observação: o preenchimento do campo Índice Comp. Base ST MT x Pauta deve ser utilizado apenas quando for realizado cálculo do processo de ST de Mato Grosso (MT).

Índice Comp. Base ST MG x Pauta

O valor de Pauta passa a ser validado na utilização do ST de Minas Gerais, assim, quando se tratar do ST de Minas Gerais (MG) e opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG) da rotina 514 estiver marcada é feita a comparação da pauta com a Base st encontrada aplicando um índice cadastrado na tributação. Caso a Pauta seja menor do que a Base aplicado ao Índice, a Pauta passa a ser a Base de cálculo do ST conforme determina a legislação vigente.

Observação: o campo  Índice Comp. Base ST MG x Pauta é utilizado apenas caso esteja sendo realizado o Cálculo do Processo de ST para Minas Gerais (MG).

Sub-aba Opções ST (pg.1)
Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.)Quando esta opção estiver marcada, é utilizada para fazer o uso do valor da última entrada do produto como base na substituição tributária. Seu cálculo é:

Base Cálculo = Preço última entrada * (1+ (IVA/100)) * (redução/100).

ST1= Base Cálculo *Aliq.Int /100.

ST2= PVenda * Aliq.Ext. /100

ST= ST1-ST2

Observações:

  • As operações de saídas internas realizadas com mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária, poderão ser efetuadas de acordo com o novo Decreto 44.498/2013 RJ, quando na rotina 514 menu Incluir, aba Substituição Tributária , a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) estiver marcada e o Percentual sobre base de ST for informado na nova caixa Percentual Base RJ. Assim, para ST pautado, se o percentual digitado sobre a base de ST for maior que o valor de ST, o sistema irá considerar o valor de percentual sobre a base como valor de ST. Caso contrário, será utlizado o percentual da pauta para o cálculo de ST;
  • Caso o valor de ST Fonte seja informado na rotina 514, aba Substituição Tributária, caixa Substituição Tributária Fonte (definida conforme Cliente), este não incidirá na precificação da rotina 201– Precificar Produto, mas utilizará a mesma regra aplicada ao ST Normal do Rio de Janeiro (RJ). Importante lembrar que ao utilizar o ST Fonte o campo Calcular ST Fonte da rotina 302 - Cadastrar Cliente, deverá estar marcado como Sim.

Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do STQuando marcada, é utilizada para fazer uso do valor da última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST, conforme cálculo: (ST2 = Preço última entrada * Aliq2/100). É habilitada esta opção quando marcada a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.)
Usar valor da últ. entrada p/ cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST FonteQuando marcada, é utilizada para fazer uso do valor da última entrada para cálculo do ICMS a ser deduzido do valor do ST Fonte, conforme cálculo: (ST2 = Preço última entrada * Aliq2/100). É habilitada esta opção quando marcada a opção Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ.).
Efetuar Pagamento no Nome do ClienteQuando marcada, é utilizada para efetuar o pagamento em nome do cliente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio.
Efetuar Pagamento no Nome do Remetente

Quando marcada, é utilizada para que o pagamento seja feito em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente.

Utilizar Médias do Valor Entrada na Base ST (MG)

Quando marcada, é utilizada para estabelecer como base de cálculo a média ponderada das entradas do segundo mês anterior á saída da mercadoria para base de cálculo da substituição tributária e a base de cálculo do ICMS.

Observação: as opções Considerar IPI no cálculo do ST para produto importado, cliente consumidor final e interestadual e Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) serão desabilitadas ao marcar a opção Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG). O inverso também se aplica, caso as opções informadas estejam marcadas, o campo Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG) ficará desabilitado.

 

Transferência com tributação do RJQuando marcada indica que trata-se de uma entrada de transferência e que deverá utilizar como valor de ST o maior valor entre o ST calculado e a aplicação do percentual sobre a base como valor de ST. Caso seja utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, será utilizado o percentual da pauta para os cálculos de ST, em atendimento a legislação vigente
Alterar fator ajuste no IVA do cálculo para Simples Nacional (Decreto RICMS-SC/2001 - SÍNTESE Alt. 3.287)

Quando marcada indica que empresas que recebem mercadorias com impostos retidos e calculados com base no percentual de  IVA  –  Imposto Sobre Valor  Agregado, com destino a contribuinte estabelecido no mesmo  estado  poderão  beneficiar-se  do  desconto  para  clientes  enquadrados no Regime Simples Nacional. Este desconto será aplicado no valor da mercadoria antes que sejam somados os impostos no momento  da  venda, de acordo com a fórmula abaixo:

Observações:

  • Para que este cálculo seja realizado o produto/item deverá possuir tributação de entrada já cadastrado;
  • Também é necessário que o IVA Original já esteja cadastrado na rotina  212  – Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria.

    Fator_Ajuste= (1-aliq2/100)/(1-aliq1/100) * 100

    Base ST = (Custo * (1 + IVA_ Original / 100 * RED SN/100)) * Fator_Ajuste

    ST1 = Base ST * Aliq.Int/100

    ST2 = Custo * Aliq.Ext/ 100

    ST Reduzido = ST1 - ST2

    Desc. Simples = ST NFENT - ST Reduzido

    PVenda = PVenda – Desc. Simples

 

Utilizar PMC (Preço Máximo ao Consumidor) como Base ST (decreto 47.363)Quando marcada, o faturamento utilizará como base de cálculo para ST o PCM a fim de atender a legislação.
Usa base de ICMS reduzida para calcular STQuando marcada, reduz a base de cálculo do ICMS para cálculo do ST nas operações interestaduais com os produtos classificados nas posições 40.11 - PNEUMÁTICOS NOVOS DE BORRACHA e 40.13 - CÂMARAS-DE-AR DE BORRACHA, da TIPI, realizadas pelo fabricante ou importador.
Sub-aba Opções ST (pg. 2)
Utilizar o pagamento da parcela adicional do FECP (Resolução SEF Nº 6.556/RJ)Quando marcada, a Resolução SEF Nº 6.556/RJ poderá ser utilizada no cadastro da tributação.
Considerar IPI no cálculo do ST para itens importados, cliente consumidor final e interestadual

Quando marcada agrega o valor de IPI na alíquota ICMS2 (externa) do cálculo do ST.

Observação: esta opção somente será validada quando o cliente for consumidor final, o produto for importado e a UF do cliente for diferente da UF da Nota Fiscal.

Utiliza comparação entre Valor Pauta e Base STCaso esta opção seja marcada o WinThor irá comparar os valores de pauta e valor Base ST e irá considerar o maior valor para a formação do valor de ST, conforme ato homologatório: Nº 007/2013-GS/SET, DE 28 DE JUNHO DE 2013.
Cliente RIOLOG isento de STNo momento da digitação do pedido, caso cliente esteja cadastrado como cliente RIOLOG na rotina 302 - Cadastrar Cliente e esta opção esteja marcada, não será calculado o ST do item.
TV9 Isento de STQuando esta opção estiver marcada não será cobrado valor ST do produto ao realizar venda TV9 - Venda Normal na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda.
Sub-aba Composição ST 1
Calcular o valor da base ST agregando os seguintes documentos

Ao marcar todas as opções, o valor resultante será o Preço Bruto. Ao marcar estas opções os benefícios serão somados ao valor do ST2 ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada. As opções são: Desconto SUFRAMA, ICMS Isenção, Redução PIS e COFINS, Desconto Comercial.

Calcular FECP para Cliente MEICaso esteja marcada e o cliente esteja parametrizado/cadastrado como MEI, mesmo que sendo isento de inscrição, será calculado o FECP - Fundo Estadual de Combate a Pobreza.
Sub-aba Composição ST 2
Calcular o valor do crédito de ST de Venda (ST2) agregando os benefícios fiscaisAo marcar as opções selecionadas os benefícios serão somados ao valor do ST2, ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada.

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titleAba Transferência

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Aba

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Transferência
Sub-aba Transferência

Campo:

Descrição

...

É composta pelos seguintes campos:

  • Caixa Tipo de Cálculo GNRE indica o tipo de cálculo de GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) utilizado no estado do Espírito Santo e possui as opções:

 
- P- Próprio: quando marcada, a substituição tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda. O padrão do sistema é esse tipo P-Próprio;

C- Cliente: quando marcada, a substituição tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.

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 Uilizada para casos diferenciados de alíquotas. É parametrizada pelo cliente na rotina 302- Cadastrar Cliente, aba Tributação na caixa Fonte ST, e possui as opções abaixo:

  • %IVA: utilizado para informar o percentual do Índice do valor agregado do produto, sendo que em alguns estados é chamado de MVA (média do valor agregado);
  • Alíq. Icms 1: utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado do cliente, sendo a alíquota de circulação da mercadoria;
  • Alíq. Icms 2: utilizado para informar a alíquota de ICMS do estado da empresa sendo a alíquota de circulação da mercadoria;
  • % Red. Base Cálc.: utilizado para informar o percentual da base de redução da substituição tributária (ST) quando o cliente é Fonte cadastrada na rotina 302- Cadastrar Cliente;
  • Utiliza valor ST Fonte encontrado: caso esta opção seja marcada, ao calcular o ST Fonte, caso valor encontrado seja igual a zero, este será considerado como alíquotas de ST, e o WinThor utilizará o CST e o CFOP de ST Fonte. Se o valor encontrado for negativo, o ST Fonte será zero. Caso a opção esteja desmarcada segue o comportamento atual do sistema.

 

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Esta caixa é composta pelas seguintes opções:

  • Vl. Pauta sem Iva: utilizado para informar o valor de pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST) sem IVA;
  • % Iva Pauta: utilizado para informar o percentual de IVA sobre a pauta para cálculo da Substituição Tributária (ST);

 

...

Quando estiver preenchido/informado este campo representa o Índice de comparação da Base do ST de Mato Grosso (MT) com a Pauta por CNAE.

Observação: o preenchimento do campo Índice Comp. Base ST MT x Pauta deve ser utilizado apenas quando for realizado cálculo do processo de ST de Mato Grosso (MT).

...

O valor de Pauta passa a ser validado na utilização do ST de Minas Gerais, assim, quando se tratar do ST de Minas Gerais (MG) e opção Utilizar Médias Valor Entrada na Base do ST (MG) da rotina 514 estiver marcada é feita a comparação da pauta com a Base st encontrada aplicando um índice cadastrado na tributação. Caso a Pauta seja menor do que a Base aplicado ao Índice, a Pauta passa a ser a Base de cálculo do ST conforme determina a legislação vigente.

Observação: o campo  Índice Comp. Base ST MG x Pauta é utilizado apenas caso esteja sendo realizado o Cálculo do Processo de ST para Minas Gerais (MG).

...

Base Cálculo = Preço última entrada * (1+ (IVA/100)) * (redução/100).

ST1= Base Cálculo *Aliq.Int /100.

ST2= PVenda * Aliq.Ext. /100

ST= ST1-ST2

Observações:

...

Quando marcada, é utilizada para que o pagamento seja feito em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente.

...

Quando marcada, é utilizada para estabelecer como base de cálculo a média ponderada das entradas do segundo mês anterior á saída da mercadoria para base de cálculo da substituição tributária e a base de cálculo do ICMS.

Observação: as opções Considerar IPI no cálculo do ST para produto importado, cliente consumidor final e interestadual e Utilizar Valor da Última Entrada como Base ST (Decreto Nº 40.016/2006 RJ) serão desabilitadas ao marcar a opção Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG). O inverso também se aplica, caso as opções informadas estejam marcadas, o campo Utilizar Médias do Valor Entrada na Base do ST (MG) ficará desabilitado.

 

...

Quando marcada indica que empresas que recebem mercadorias com impostos retidos e calculados com base no percentual de  IVA  –  Imposto Sobre Valor  Agregado, com destino a contribuinte estabelecido no mesmo  estado  poderão  beneficiar-se  do  desconto  para  clientes  enquadrados no Regime Simples Nacional. Este desconto será aplicado no valor da mercadoria antes que sejam somados os impostos no momento  da  venda, de acordo com a fórmula abaixo:

Observações:

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% Impostos CMV Transf.

Utilizado para aumentar a margem de lucro.

ICMS na Ent. De Transf.Utilizado para informar o percentual do ICMS de entrada de transferência.

% Diferimento Transferência

Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência.
%Iss Transf.Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Estes percentual será empregado somente no processo de transferência realizado pela rotina 1124 - Transferir Produto Entre Filial/Depósito.
% Desc. Custo Transf.utilizado para informar o % do desconto de custo na transferência.
%Red. Base Cálc. ST2

Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente.

 Observação:

  • Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado  para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual;
  • Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2  da aba Transferência.
Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de Venda
A opção Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de venda é utilizada no cálculo de ST para média ponderada dos valores de venda na Transferência para filiais que possuam CNPJ com mesmo radical.
Caixa Calc. da Base Red. ICMS da Transferência
F- Somente Fora do EstadoQuando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, somente para clientes fora do estado.
D- Somente Dentro do EstadoQuando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, somente para clientes dentro do estado.
A- AmbosQuando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, para clientes dentro e fora do estado.
N- Não ReduzirQuando marcada, é utilizada para não calcular a base de redução de ICMS da transferência
Caixa CFOP
Entrada / Saída

Duas sub-abas com os seguintes campos:

  • Estadual: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal estadual de entrada e saída, informado pelo contador da empresa. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 - Cadastrar Código Fiscal (CFOP);
  • Interestadual: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal interestadual de entrada e saída, informado pelo contador da empresa. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543.

CFOP Transf. Operador Logístico

Composta por:

  • Entrada: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de entrada de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa;
  • Saída: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Caixa CFOP Dev. Transf. Operador Logístico
EntradaUtilizado para informar ou selecionar o código fiscal da entrada da devolução de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
SaídaUtilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída da devolução de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Sub-aba Transferência Virtual
% Iva Transf.Utilizado para informar o percentual do IVA na transferência.
Alíq. ICMS Transf 1 (Interna)Utilizado para informar a alíquota de ICMS interna na transferência.
Alíq. ICMS Transf 2 (Externa)Utilizado para informar a alíquota de ICMS externa na transferência.
Valor Pauta Transf.Utilizado para informar o valor da pauta na transferência.
% Red. Base Cálc. STUtilizado para informar o cálculo de Substituição Tributária (ST) cadastrada na rotina 514 informado neste campo.
% Red. Base Cálc. ST2

Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente.

 Observação:

  • Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado  para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual;
  • Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2  da aba Transferência.
% ICMS Transf.Utilizado para informar o percentual do ICMS de transferência.
Sit. Trib. Transf. SaídaUtilizado pra informar a situação tributaria da transferência de saída.
Sit. Trib. Transf. EntradaUtilizado pra informar a situação tributaria da transferência de Entrada.
% Base Red. ICMS Transf. Ent.Utilizado para informar a base de redução do ICMS de transferência utilizado na entrada.
% Base Red. ICMS Transf. SaídaUtilizado para informar a base de redução do ICMS de transferência utilizado na Saída.
% Diferencial de Alíquota ICMS Transf.Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Este percentual será empregado apenas no processo de transferência realizado pela rotina 1124 – Transferir Produto Entre Filial/Depósito.
% ICMS Entr. Transf.

Quando informado, as  notas de transferência de entrada calculem como percentual ICMS na entrada de transferência o valor informado neste campo da rotina 514, em atendimento a legislação vigente.

Observações:

 

  • Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja informado, no momento da geração da transferência do processo filial virtual, o WinThor irá gravar o percentual de ICMS cadastrado neste campo na movimentação de entrada;
  • Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja nulo, o Winthor ira gravar o percentual de ICMS cadastrado no campo %ICMS Transf. na aba Transferência, sub-aba Transferência Virtual na movimentação de entrada,o  mesmo valor de %ICMS da movimentação de saída;
  • Os percentuais de ICMS gravados são observados nas rotinas 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS e na rotina 1008 - Manutenção da Nota Fiscal de Saída, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS.


Sub-aba Cálculo GNRE
Tipo de Cálculo GNRE

Possui as seguintes opções:

  • P - Próprio: quando marcada, a Substituição Tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda;
  • C - Cliente: quando marcada, a Substituição Tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.

Efetuar Pagamento no Nome do DestinatárioQuando marcada será utilizada para realizar pagamento em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio.
Efetuar Pagamento no Nome do RemetenteQuando marcada será utilizada para realizar pagamento em nome do destinatário. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente

 

 

 

 

...

Fator_Ajuste= (1-aliq2/100)/(1-aliq1/100) * 100

Base ST = (Custo * (1 + IVA_ Original / 100 * RED SN/100)) * Fator_Ajuste

ST1 = Base ST * Aliq.Int/100

ST2 = Custo * Aliq.Ext/ 100

ST Reduzido = ST1 - ST2

Desc. Simples = ST NFENT - ST Reduzido

PVenda = PVenda – Desc. Simples

 

...

Quando marcada agrega o valor de IPI na alíquota ICMS2 (externa) do cálculo do ST.

Observação: esta opção somente será validada quando o cliente for consumidor final, o produto for importado e a UF do cliente for diferente da UF da Nota Fiscal.

...

Ao marcar todas as opções, o valor resultante será o Preço Bruto. Ao marcar estas opções os benefícios serão somados ao valor do ST2 ficando o cálculo: ST2 = (ST2 Líquido + DESCONTO SUFRAMA + ICMS ISENÇÃO + DESCONTO PIS + DESCONTO COFINS) * (ALÍQUOTA_EXTERNA/100), de acordo com cada opção selecionada. As opções são: Desconto SUFRAMA, ICMS Isenção, Redução PIS e COFINS, Desconto Comercial.

...

 

 

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Aba Transferência
Sub-aba Transferência

Campo:

Descrição

% Impostos CMV Transf.

Utilizado para aumentar a margem de lucro.

ICMS na Ent. De Transf.Utilizado para informar o percentual do ICMS de entrada de transferência.

% Diferimento Transferência

Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência.
%Iss Transf.Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Estes percentual será empregado somente no processo de transferência realizado pela rotina 1124 - Transferir Produto Entre Filial/Depósito.
% Desc. Custo Transf.utilizado para informar o % do desconto de custo na transferência.
%Red. Base Cálc. ST2

Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente.

 Observação:

  • Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado  para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual;
  • Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2  da aba Transferência.
Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de Venda
A opção Calcular ST utilizando média ponderada dos valores de venda é utilizada no cálculo de ST para média ponderada dos valores de venda na Transferência para filiais que possuam CNPJ com mesmo radical.
Caixa Calc. da Base Red. ICMS da Transferência
F- Somente Fora do EstadoQuando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, somente para clientes fora do estado.
D- Somente Dentro do EstadoQuando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, somente para clientes dentro do estado.
A- AmbosQuando marcada, é utilizada para efetuar o cálculo da base de redução de ICMS da transferência, para clientes dentro e fora do estado.
N- Não ReduzirQuando marcada, é utilizada para não calcular a base de redução de ICMS da transferência
Caixa CFOP
Entrada / Saída

Duas sub-abas com os seguintes campos:

  • Estadual: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal estadual de entrada e saída, informado pelo contador da empresa. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 - Cadastrar Código Fiscal (CFOP);
  • Interestadual: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal interestadual de entrada e saída, informado pelo contador da empresa. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543.

CFOP Transf. Operador Logístico

Composta por:

  • Entrada: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de entrada de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa;
  • Saída: utilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Caixa CFOP Dev. Transf. Operador Logístico
EntradaUtilizado para informar ou selecionar o código fiscal da entrada da devolução de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
SaídaUtilizado para informar ou selecionar o código fiscal de saída da devolução de transferência do operador logístico. Este código fiscal é cadastrado na rotina 543 e informado pelo contador da empresa.
Sub-aba Transferência Virtual
% Iva Transf.Utilizado para informar o percentual do IVA na transferência.
Alíq. ICMS Transf 1 (Interna)Utilizado para informar a alíquota de ICMS interna na transferência.
Alíq. ICMS Transf 2 (Externa)Utilizado para informar a alíquota de ICMS externa na transferência.
Valor Pauta Transf.Utilizado para informar o valor da pauta na transferência.
% Red. Base Cálc. STUtilizado para informar o cálculo de Substituição Tributária (ST) cadastrada na rotina 514 informado neste campo.
% Red. Base Cálc. ST2

Utilizados para preenchimento do percentual de redução da Base de Cálculo do ST para Segunda parte do cálculo em atendimento a legislação vigente.

 Observação:

  • Ao gerar nota fiscal de transferência na rotina 1419 - Gerar Nota de Transferência para Filial Virtual e o campo % Red. Base Cálc. ST2 da sub-aba Transferência Virtual esteja preenchido com valor maior que zero é utilizado  para cálculo da segunda parte do ST ao gerar nota fiscal de transferência na filial virtual;
  • Caso contrário, é utilizado o valor informado no campo % Red. Base Cálc. ST2  da aba Transferência.
% ICMS Transf.Utilizado para informar o percentual do ICMS de transferência.
Sit. Trib. Transf. SaídaUtilizado pra informar a situação tributaria da transferência de saída.
Sit. Trib. Transf. EntradaUtilizado pra informar a situação tributaria da transferência de Entrada.
% Base Red. ICMS Transf. Ent.Utilizado para informar a base de redução do ICMS de transferência utilizado na entrada.
% Base Red. ICMS Transf. SaídaUtilizado para informar a base de redução do ICMS de transferência utilizado na Saída.
% Diferencial de Alíquota ICMS Transf.Utilizado para informar percentual de diferimento sobre o valor do ICMS nas operações de transferência. Este percentual será empregado apenas no processo de transferência realizado pela rotina 1124 – Transferir Produto Entre Filial/Depósito.
% ICMS Entr. Transf.

Quando informado, as  notas de transferência de entrada calculem como percentual ICMS na entrada de transferência o valor informado neste campo da rotina 514, em atendimento a legislação vigente.

Observações:

 

  • Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja informado, no momento da geração da transferência do processo filial virtual, o WinThor irá gravar o percentual de ICMS cadastrado neste campo na movimentação de entrada;
  • Caso o campo %ICMS na Ent. de Transf. seja nulo, o Winthor ira gravar o percentual de ICMS cadastrado no campo %ICMS Transf. na aba Transferência, sub-aba Transferência Virtual na movimentação de entrada,o  mesmo valor de %ICMS da movimentação de saída;
  • Os percentuais de ICMS gravados são observados nas rotinas 1007 - Manutenção de Nota Fiscal de Entrada, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS e na rotina 1008 - Manutenção da Nota Fiscal de Saída, aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da Nota, coluna % ICMS.


Sub-aba Cálculo GNRE
Tipo de Cálculo GNRE

Possui as seguintes opções:

  • P - Próprio: quando marcada, a Substituição Tributária será calculada normalmente na precificação do produto, somada ao preço e destacada no momento da venda;
  • C - Cliente: quando marcada, a Substituição Tributária não será calculada na precificação, ou seja, não será somada ao preço do produto, e também não será destacada na venda. Será calculada no momento da venda, a ser paga pelo cliente através de guia GNRE.

Efetuar Pagamento no Nome do DestinatárioQuando marcada será utilizada para realizar pagamento em nome do remetente. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE P-Próprio.
Efetuar Pagamento no Nome do RemetenteQuando marcada será utilizada para realizar pagamento em nome do destinatário. É habilitada quando marcado o tipo de Cálculo GNRE C-Cliente

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