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Aba Códigos Fiscais | Campo: | Descrição | Códigos Fiscais | A aba Códigos Fiscais é utilizada para informar os códigos fiscais estadual, interestadual e internacional em suas sub-abas "A", "B" e "C". O Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços ou sob a Sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro. Em sua maioria é composto por quatro dígitos, onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias conforme segue: - 1 – Para Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços de dentro do Estado - (Estadual);
- 2 – Para Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços de fora do Estado - (Interestadual);
- 3 – Para Entrada de Mercadoria ou Aquisição de Serviços do Exterior - (Internacional);
- 5 – Para Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para dentro do Estado - (Estadual);
- 6 – Para Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para fora do Estado - (Interestadual);
- 7 – Para Saída de Mercadoria ou Prestação de Serviços para o Exterior - (Internacional).
| Sub-aba A | A | A sub-aba A é utilizada para informar os códigos fiscais correspondentes para cada operação de venda, que são cadastrados pelo contador na Sefaz, e posteriormente lançados na rotina 543- Cadastrar Código Fiscal (CFOP). Os campos: Venda, Pessoa Física, Transferência (rot.316), Bonificação, Manifesto, Venda Consignada, Venda Merc. Consignada, Dev. de Cliente P. Jurídica, Dev.Client. Bonific, Dev. Manifesto, e Dev. Client P. Física, todos possuem campos para informar os códigos Estadual, Interestadual e Internacional, exceto os campos: Venda Entr. Futura, Para Cliente Suframa e Simples Entrega Futura que só possuem Estadual e Interestadual. | Sub-aba B | B | A sub-aba B também é utilizada para informar os códigos fiscais correspondentes para cada operação de venda, que são cadastrados pelo contador na Sefaz, e posteriormente lançados na rotina 543- Cadastrar Código Fiscal (CFOP). Os campos: Venda p/ Isento ST, Transferência (1124), Venda TV9, Entr. Beneficiamento, Simples Remessa, Troca de Mercadoria, Dev. Cli. Isento ST, Venda Merc. Consignação, Venda Triangular, Venda Triangular P. Física, e Saída Beneficiamento, todos possuem campos para informar os códigos Estadual, Interestadual e Internacional, exceto os campos: Dev. Transf., Venda de Manifesto, Dev. Merc. Consig., Venda Conta e Ord., Venda Conta e Ord. Simp. Rem que só possuem Estadual e Interestadual. | Sub-aba c | C | A sub-aba C é utilizada para cadastrar o envio e devolução de comodato referente ao código fiscal (Estadual e Interestadual) que poderá ser realizado através dos campos a seguir: Envio Comodato (todos os CFOP's (saída) cadastrados na rotina 543 – Cadastrar código fiscal), Devolução Comodato (todos os CFOP's (entrada) cadastrados na rotina 543) e Requisição Material Consumo. Constam também os campos Venda Isenção Órgão Pub. e Dev. Cli. Isenção Órgão Pub., para que estes campos sejam exibidos o parâmetro 1247 - Utilizar o controle de medicamentos da rotina 132 - Parâmetros da Presidência deverá estar marcado como Sim. Temos ainda os campos Saída trasf. filial virtual, Saída dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial virtual, Ent. dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial retira, Ent. dev. transf. filial retira, Saída transf. filial retira e Saída dev. transf. filial retira, todos possuem campos para informar o código Estadual e Interestadual. O campo Saída ST Fonte possui os campos Estadual, Interestadual e Internacional. O campo Saída de SR Vasilhame', utilizado para informar CFOP para simples remessa Vasilhame. Também, os campos SR de Envio p/ Dep. Fechado e SR de Saída p/ Dep. Fechado quando informados definem qual será o CFOP utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa para emissão de notas de Simples Remessa de envio e retorno, respectivamente, para depósito fechado. A opção Isento de ST por Ramo de Ativ. (Estadual e Interestadual), possibita a informação do CFOP e CST quando o produto for isento de ST por ramo de atividade em atendimento a legislação vigente. Observações: - Os dados serão validados conforme determinado no cadastro de produto através da rotina 203 - Cadastrar Produto, opção Verificar ramo de atividade para cálculo do ST. Caso este esta opção esteja marcada como Sim, no momento do cálculo do ST, será verificado no ramo de atividade do cliente, se irá calcular o ST;
- A opção Utiliza ICMS? define se será utilizado ICMS nos Livros Fiscais. Quando marcada habilita a geração de ICMS, conforme o modelo atual. Se desmarcada, não será gerado ICMS no livro fiscal para o campo que estiver desabilitado.
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Campo:
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Descrição
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A aba Códigos Fiscais é utilizada para informar os códigos fiscais estadual, interestadual e internacional em suas sub-abas "A", "B" e "C". O Código Fiscal de Operações e de Prestações das Entradas de Mercadorias e Bens e da Aquisição de Serviços ou sob a Sigla CFOP é um código do sistema tributarista brasileiro, determinado pelo governo. É utilizado em uma operação fiscal e define se a nota emitida recolhe ou não impostos, movimento de estoque e financeiro. Em sua maioria é composto por quatro dígitos, onde o primeiro, no caso o prefixo, determina a natureza da operação, ou seja, se é entrada ou saída de mercadorias conforme segue:
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A sub-aba C é utilizada para cadastrar o envio e devolução de comodato referente ao código fiscal (Estadual e Interestadual) que poderá ser realizado através dos campos a seguir: Envio Comodato (todos os CFOP's (saída) cadastrados na rotina 543 – Cadastrar código fiscal), Devolução Comodato (todos os CFOP's (entrada) cadastrados na rotina 543) e Requisição Material Consumo. Constam também os campos Venda Isenção Órgão Pub. e Dev. Cli. Isenção Órgão Pub., para que estes campos sejam exibidos o parâmetro 1247 - Utilizar o controle de medicamentos da rotina 132 - Parâmetros da Presidência deverá estar marcado como Sim. Temos ainda os campos Saída trasf. filial virtual, Saída dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial virtual, Ent. dev. transf. filial virtual, Ent. transf. filial retira, Ent. dev. transf. filial retira, Saída transf. filial retira e Saída dev. transf. filial retira, todos possuem campos para informar o código Estadual e Interestadual. O campo Saída ST Fonte possui os campos Estadual, Interestadual e Internacional. O campo Saída de SR Vasilhame', utilizado para informar CFOP para simples remessa Vasilhame. Também, os campos SR de Envio p/ Dep. Fechado e SR de Saída p/ Dep. Fechado quando informados definem qual será o CFOP utilizado na rotina 1306 - Simples Remessa para emissão de notas de Simples Remessa de envio e retorno, respectivamente, para depósito fechado. A opção Isento de ST por Ramo de Ativ. (Estadual e Interestadual), possibita a informação do CFOP e CST quando o produto for isento de ST por ramo de atividade em atendimento a legislação vigente.
Observações:
- Os dados serão validados conforme determinado no cadastro de produto através da rotina 203 - Cadastrar Produto, opção Verificar ramo de atividade para cálculo do ST. Caso este esta opção esteja marcada como Sim, no momento do cálculo do ST, será verificado no ramo de atividade do cliente, se irá calcular o ST;
- A opção Utiliza ICMS? define se será utilizado ICMS nos Livros Fiscais. Quando marcada habilita a geração de ICMS, conforme o modelo atual. Se desmarcada, não será gerado ICMS no livro fiscal para o campo que estiver desabilitado.
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title | Aba Venda - Acréscimos/Descontos |
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Campo:
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Descrição
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A aba Venda- Acréscimos/Descontos é utilizada para informar os acréscimos ou descontos de venda, é composta por campos e caixas respectivamente conforme destacado nos campos abaixo:
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Exibe as opções:
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Exibe as opções:
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title | Aba Venda - Acréscimos/Descontos |
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Caso a opção Zerar Base ICMS esteja marcada esta será utilizada para não destacar ICMS na Nota Fiscal. Esta opção somente terá validade se o cliente vinculado a venda, for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público).
- % Desc. ICMS Isenção: utilizado para informar o percentual de desconto ICMS de isenção, onde, somente terá validade se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial;
- Usa % Desc. ICMS Isenção nas vendas a prazo:
- % Desconto de ICMS reduzirá a base de ICMS:
- Somente conceder desconto de isenção se Nº de Empenho for informado: quando marcada esta opção for marcada, o sistema somente concederá desconto de isenção ICMS quando o número de empenho estiver informado na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, aba Cabec. F4, sub-aba Empenho. Caso número de empenho não seja informado antes da digitação do primeiro item, sistema não permitirá que o informe posteriormente, assim, será necessário apagar todos os itens do pedido para informar o número de empenho.Caso não tenha sido marcada seguirá o processo normal.
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Aba Venda - Acréscimos / Descontos | Campo: | Descrição | Venda - Acréscimos / Desconto | A aba Venda- Acréscimos/Descontos é utilizada para informar os acréscimos ou descontos de venda, é composta por campos e caixas respectivamente conforme destacado nos campos abaixo: | Caixa Descontos | Exibe as opções: - % Desc. Tabela: utilizado para informar o percentual de desconto do preço de tabela;
- % Desc. Custo: utilizado para informar o percentual de desconto do custo do produto referente a Substituição Tributária (ST);
- % Desc. Suframa: utilizado para informar o percentual de desconto do Suframa. Suframa é o beneficio concedido pelo governo para incentivo ao desenvolvimento da região, onde as operações comerciais envolvendo mercadorias realizadas com empresas localizadas na zona Franca de Manaus são desoneradas do ICMS;
- % Isenção PIS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do PIS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos.
- % Isenção COFINS: utilizado para informar o percentual de desconto a ser aplicado na venda relativo ao benefício de isenção do COFINS para clientes Suframados ou Órgãos Públicos.
| Caixa Acréscimos | Exibe as opções: - % Custo: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser aplicado sobre o Custo de Produtos;
- % FUNCEP: utilizado para informar o percentual de acréscimo a ser agregado à alíquota de ICMS quando o cliente participar do Fundo Nacional para Erradicação da Pobreza (FUNCEP);
- % Pessoa Física: utilizado para informar o percentual de acréscimo nas vendas para pessoa física, definido se o cliente é ou não pessoa física, na rotina 302- Cadastrar Cliente;
- Aplica Acrésc. de PF p/ PJ Isenta? (Sim/Não): utilizada para definir se o acréscimo aplicado no preço de venda à pessoas físicas será também aplicado às pessoas jurídicas isentas. O padrão é Sim.
| Zerar Base ICMS | Caso a opção Zerar Base ICMS esteja marcada esta será utilizada para não destacar ICMS na Nota Fiscal. Esta opção somente terá validade se o cliente vinculado a venda, for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público). - % Desc. ICMS Isenção: utilizado para informar o percentual de desconto ICMS de isenção, onde, somente terá validade se o cliente vinculado a venda for Suframado, Órgão público (qualquer tipo de órgão público) ou Regime Especial;
- Usa % Desc. ICMS Isenção nas vendas a prazo:
- % Desconto de ICMS reduzirá a base de ICMS:
- Somente conceder desconto de isenção se Nº de Empenho for informado: quando marcada esta opção for marcada, o sistema somente concederá desconto de isenção ICMS quando o número de empenho estiver informado na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda, aba Cabec. F4, sub-aba Empenho. Caso número de empenho não seja informado antes da digitação do primeiro item, sistema não permitirá que o informe posteriormente, assim, será necessário apagar todos os itens do pedido para informar o número de empenho.Caso não tenha sido marcada seguirá o processo normal.
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Aba Outras Informações |
Campo: | Descrição |
Observação (Apenas informativo) | Utilizada para cadastrar informações complementares sobre a tributação cadastrada, com capacidade para 100 caracteres. Será visualizado ao editar ou incluir algum tipo de tributação. |
Descrição detalhada | Utilizado para preencher informações referentes à tributação e gravá-las. |
Período de vigência da figura tributária (informativo) usado nos filtros iniciais | Utilizado para informar a data inicial e final da figura tributária, possibilitando emissão de relatório somente de políticas vigentes evitando trazer políticas que estejam fora do prazo de validade. |
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