Histórico da Página
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Acionar a opção SHF2 – Manutenção de Regime Especial.
Acionar a Função F3 – "Voltar":
Realizar inclusão dos dados:
Exemplo 1
Neste exemplo foi informado um código de figura.
Sempre que houver a figura o sistema levará em consideração os dados da figura. Ou seja, se estiver sendo realizada uma operação com um produto de um fornecedor que possuir o regime especial e a figura estiver cadastrada nesta tabela, a tributação utilizada será a da figura.
Exemplo 2
Neste exemplo foi cadastrado o NCM
Sendo assim, se estiver sendo realizada uma operação com um produto de um fornecedor que possui regime especial e não possui a figura cadastrada na tabela, o sistema buscará os dados de acordo com o NCM do produto.
Deverão ser informados no mínimo os dois primeiros dígitos do NCM.
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Livro de Saída:
Teremos somente valor contábil e "outros"
Centro de Distribuição:
NOTA => Caso o cadastro do CD esteja com o campo Regime de PDV DIFERENTE de "E", ou caso esta entidade NÃO esteja associada na tabela de Regime Especial, o sistema irá caracterizar o CD como um Distribuidor, ou seja, a leitura da tabela fiscal será feita com Reg PDV = N. Isto nas movimentações de saída do CD e entradas vindas dele. 
Âncora
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- SIM: Pagar diretamente a GARE ao fornecedor.
- NÃO: Pagar diretamente para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
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- Para o devido cálculo do fonte retido.
- Nas operações interestaduais deverá ser cadastrada da maneira como recebida a NF do Fornecedor (SEM Convênio). Exemplo abaixo:
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- A tabela de dentro do Estado do destino deverá estar cadastrada corretamente:
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- O IVA ajustado será calculado no recebimento da mercadoria:
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ICMS: 1,07 (campos próprios) | IPI: 0,89 (campos próprios) |
ST: | CFOP: 6202 |
CST: 000 |
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Fornecedor Distribuidor e Fabricante
Tabela de Fornecedor:
Podemos identificar a característica do produto na tabela de fornecedores: 
Tabela Fiscal
Para produtos caracterizados como distribuidor, a figura deverá estar cadastrada com PDV = N
O produto para a figura abaixo foi digitado como "normal". Não está com % ST, pois o produto é com pauta.
Crítica da Nota Fiscal:
O sistema assume para o produto caracterizado como distribuidor a CST = 60 
Fornecedor Fabricante (Sem Protocolo)
Cadastro do Fornecedor:
Neste caso, poderá ser indicado no cadastro do fornecedor o recolhimento da GARE/GNRE:
- SIM: Pagar diretamente a GARE ao fornecedor.
- NÃO: Pagar diretamente para a Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
Tabela Fiscal de Entrada:
- Para o devido cálculo do fonte retido.
- Nas operações interestaduais deverá ser cadastrada da maneira como recebida a NF do Fornecedor (SEM Convênio). Exemplo abaixo:
- A tabela de dentro do Estado do destino deverá estar cadastrada corretamente:
- O IVA ajustado será calculado no recebimento da mercadoria:
Exemplo de cálculo:
IVA-ST Ajustado = [(1 + 59 / 100) x (1- 12%) / (1 – 18%)] - 1
IVA-ST Ajustado = [1,59 x (0,88 / 0,82)] – 1
IVA-ST Ajustado = [1,59 x 1,0731707] – 1
IVA-ST Ajustado = 1,70634 – 1 = 0,70634
IVA-ST Ajustado = 0,70634 x 100 = 70,634
IVA-ST Ajustado = 70,634%
Nota Fiscal do Fornecedor:
Recebimento:
O CFOP informado deverá ser correspondente ao da Nota Fiscal do fornecedor.
A CST deverá ser correspondente a da Nota Fiscal do fornecedor.
O sistema buscará automaticamente do pedido ou da tabela fiscal.
Crítica da Nota Fiscal:
O recebimento faz o cálculo da ST (utilizando IVA ajustado), conforme demonstrado abaixo: 
Exemplo de cálculo: (Figura 179)
IVA-ST Ajustado = 70,634%
1.320,59 x 12% = 157,83
1.320,59 + 70,634% = 2.253,33 x 18% = 405,61 – 157,83 = 247,77
Livro Fiscal de Compra:
Neste caso temos CFOP 2102 e 2403:
Devolução:
A devolução será realizada de acordo com a entrada da nota fiscal do Fornecedor.
Tabela Fiscal de Devolução:
É importante ter cadastrada a tabela fiscal de devolução. Pode haver notas fiscais lançadas antes da baixa do pacote e notas fiscais de entrada não localizadas.
Exemplo abaixo:
Versão 2.00
Nota Fiscal de Devolução:
ICMS: 1,07 (campos próprios) | IPI: 0,89 (campos próprios) |
ST: | CFOP: 6202 |
CST: 000 |
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Livro Fiscal de Saída:
Estorno de ICMS:
Para esta situação é criado um lançamento de "ESTORNO DE DÉBITOS" de ICMS automaticamente no VGLMOCOD
Para criar o lançamento do período:
Acionar a opção F6 – Inclusão
Informar a Filial
Informar o Período
Informar o tipo de Imposto (ICMS)
Informar o tipo de Lançamento (Estorno de Débitos)
Informar Número de Lançamento = 9999
Após ter informado os dados acima, o sistema lista todas as NF´s (devolução) que estão dentro da mesma situação: 
Para esta situação também é criado um lançamento de "OUTROS CRÉDITOS" de ICMS-ST automaticamente no VGLMOCOD. Este processo somente ocorrerá no caso em que a ST tiver sido recolhida dentro do Estado.
Para criar o lançamento do período:
- Acionar a opção F6 – Inclusão
- Informar a Filial
- Informar o Período
- Informar o tipo de Imposto (ICMS-ST)
- Informar o tipo de Lançamento (Outros Créditos)
Informar Número de Lançamento = 9999
Fornecedor Fabricante (Com Protocolo)
Cadastro do Protocolo:
O convênio deverá estar cadastrado.
Quando a vigência terminar, o sistema entenderá que a tabela fiscal deverá ser lida somente com o ICMS próprio
Tabela Fiscal de Compra:
Tabela de fora do Estado:
Tabela de dentro do Estado:
Nota Fiscal do Fornecedor:
Crítica da Nota Fiscal:
Os % de ICMS passam a ser criticados na entrada:
Livro Fiscal de Entrada:
Neste caso, no livro de entrada temos apenas valor contábil e "Outros"
Devolução:
A devolução será realizada de acordo com a entrada da nota fiscal do Fornecedor.
Tabela Fiscal de Devolução:
É importante ter cadastrada a tabela fiscal de devolução. Pode haver notas fiscais lançadas antes da baixa do pacote e notas fiscais de entrada não localizadas.
Exemplo abaixo:
Versão 2.00
Nota Fiscal de Devolução:
ICMS: 1,86 (campos próprios) | IPI: |
ST: 2,18 (dados adicionais) | CFOP: 6411 |
CST: 010 |
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Livro Fiscal de Saída:
Para esta situação é criado um lançamento de "ESTORNO DE DÉBITOS" de ICMS automaticamente no VGLMOCOD
Fornecedor Bloqueado
- Criado: Botão de bloqueio do Fornecedor adicionado:
- Bloqueando o Fornecedor:
- Para que o Fornecedor possa comprar, é necessário dar permissão:
- Caso seja retirado esta permissão:
- Ao tentar comprar com o Fornecedor bloqueado o sistema informa:
- Permitindo a compra do Fornecedor bloqueado:
- Sistema permite o Fornecedor fazer a compra:
Convênio com validade expirada
- Acionar a opção F6 – Inclusão
- Informar a Filial
- Informar o Período
- Informar o tipo de Imposto (ICMS-ST)
- Informar o tipo de Lançamento (Outros Créditos)
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ICMS: 1,86 (campos próprios) | IPI: |
ST: 2,18 (dados adicionais) | CFOP: 6411 |
CST: 010 |
|
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- Criado: Botão de bloqueio do Fornecedor adicionado:
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- Bloqueando o Fornecedor:
...
- Para que o Fornecedor possa comprar, é necessário dar permissão:
...
- Caso seja retirado esta permissão:
...
- Ao tentar comprar com o Fornecedor bloqueado o sistema informa:
...
- Permitindo a compra do Fornecedor bloqueado:
...
- Sistema permite o Fornecedor fazer a compra:
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Âncora
Veja que a tabela fiscal está com os valores de ST preenchidos:
Quando chega o fim da validade, o sistema entende que deverá ser calculado somente o ICMS e a CST = 00
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