...

...

RMS Software S.A. - Uma Empresa TOTVS
Todos os direitos reservados.

...

...

SPED PIS COFINS

...

...

Objetivo

Demonstrar aos envolvidos o preenchimento do SPED_PIS_COFINS.

...

PIS_COFINS.

Parametrização

...

Permissão de Acesso

 ATENÇÃO:
Valor da base de cálculo do PIS COFINS maior que o valor contábil (GARE).
Programa: PGRRFECH, Usuário: CALCUSTO, transação 5 marcado: vai considerar o fonte na base de cálculo do PIS COFINS. (Para fonte fora do estado- GARE).
Transação 5 (Fronteira)
Uma vez parametrizado na vitutran o Programa: PGRRFECH com o Usuário: CALCUSTO a transação 05 (Fronteira) como S (flegada) a base de cálculo do PIS COFINS terá na sua composição o ICMS Retido.
O conceito da parametrização da permissão de acesso do programa: PGRRFECH com o Usuário: CALCUSTO é o informado abaixo:
Transação 05 flegada = igual a S (sim), a base de cálculo do PIS/COFINS terá na sua composição o valor correspondente ao ICMS RETIDO para entradas de produtos sujeitos a Substituição Tributária onde não existe o destaque destes valores na nota fiscal de entrada (Fronteira).
Exemplo:
Valor contábil do item na NF = 100,00
ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60
Base para PIS e COFINS com valor igual a "S" será de 105,60
Transação 05 desmarcada, valor default igual a "N", ou seja, a base de cálculo para PIOS e COFINS será composta do valor contábil do item não considerando o valor do ICMS retido na fonte (fronteira/ barreira).
Exemplo:
Valor contábil do item na NF = 100,00
ICMS Retido Fonte do item (fronteira/ Barreira) na NF = 5,60
Base para PIS e COFINS com valor igual a "N" será de 100,00

...

...

Parâmetros

• Parâmetro 116 – SPEDATPeee(SPEDATPeee)

• • Parâmetro 116
  • Acesso: SPEDATPeee, onde eee é o código da Empresa SEM dígito
  • Conteúdo:
  • 0 1º conteúdo:

REGISTRO 0000 (SPED PIS/ COFINS)
CAMPO 14 – IND_ATIV Indicador de tipo de atividade preponderante:

• 0 = Industrial ou equiparado a industrial.
• 1 = Prestador de serviços.
• 2 = Atividade de Comércio.
• 3 = Atividade Financeira.
• 4 = Atividade Imobiliária.
• 9 = Outros

• Parâmetro 116-SPEDTRIeee

 Parâmetro necessário ao SPED. O conteúdo deve indicar:

• Conteúdo 1: Incidência da tributação (1-Não Cumulativa, 2-Cumulativa, 3-Ambos).
• Conteúdo 2: Apropriação de Crédito (1-Direta, 2-Proporcional).
• Conteúdo 3: Tipo de contribuição (1-Alíquota Básica, 2-Diversos).

Image Removed Image Added

• Parâmetro 166 – BORDFIL Código: 166.

Acesso: BORDFILEEE, onde eee = código da empresa. Conteúdo 1: Código da filial administrativa sem dígito.

...

...

Tabelas

 Tabela 009
Acesso:
PFNxxxxxxx, onde "xxxxxxx" é o código da filial SEM dígito
Conteúdo:
Conteúdo: ab, onde:
A = corresponde à transação 4 e B = corresponde à transação 5, da permissão de acesso: PGRRFECH x CALCUSTO, ambas tratando "S" ou "N".

OBSERVAÇÃO:
Se não existir o acesso para a filial, serão utilizados os flags da permissão de acesso
PGRRFECH x CALCUSTO

• Tabela 45

Acessos:
AGDVENPDV = Agenda de vendas do PDV.
AGDDEVPDV = Agenda de devolução dos PDV.
AGDFISCAL = Agenda de PDV venda fiscal.

• Tabela 26 –LLLLPDVCAX

• Código: 26.
• Acesso:
• LLLL = Código da loja SEM dígito.
• PDV = PDV (escrever a palavra PDV).
• CAX = Número do caixa.

...

• LLLL é o código da filial SEM dígito
• CCC é o código do caixa

...

Descrição do processo

...

...

VABUPISA

Esta tabela permite a associação dos códigos do SPED para agendas sem item, inclusive para informar no SPED agendas com PIS/COFINS=N no registro F100, para as devidas informações para o Bloco F100 cadastrar na agenda contábil modelo NF = FF.
Tabela de PIS/COFINS para notas sem item.

• Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o SPED do PIS/COFINS.
• Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.

ATENÇÃO!
CADASTRAR SOMENTE O QUE FOR PRECISO.
Por exemplo: como incluir uma agenda para ser exportada no registro F100 ou mudar o CST de alguma agenda.
Image Removed Image Added
Campos de tela:

 INFORMAÇÃO IMPORTANTE As tabelas mencionadas acima, que não são do RMS, estão em: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/[ |http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/]

...

...

VABUTPIS

Esta tabela permite a parametrização dos códigos e alíquotas do PIS/COFINS por CFOP, naturezas, NCM e produto.
Os cadastros efetuados nesta tabela sobrepõem os do cadastro de itens para efeitos do cálculo do PIS e COFINS, permitindo que o cliente calcule o PIS/COFINS sem alterar o cadastro do produto.
Tabela de PIS/COFINS para os itens:

• Cadastrar esta tabela para alterar os códigos padrões para o SPED do PIS/COFINS.
• Estes parâmetros devem estar cadastrados antes do cálculo do PIS/COFINS da nota.

ATENÇÃO!
SOMENTE DEVE SER CADASTRADO QUANDO O PROCESSO NORMAL NÃO ATENDER à devida alíquota respectiva.
 INFORMAÇÃO IMPORTANTE:
A alíquota de custo é sempre igual à alíquota correspondente de PIS e de COFINS:
PIS = alíquota X / Custo = alíquota X
COFINS = alíquota Y / Custo = alíquota Y

• INCLUIR

Image Removed Image Added

• CONFIRMAR

Image Removed Image Added

• Incluído:

Image Added Image Removed
Campos de tela:

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Não é necessário o cadastro destas tabelas para os itens e agendas normais. Os principais processos do varejo já estão contemplados sem o cadastro destas tabelas.

...

VGLAPPIS - Apuração de PIS/COFINS

Tela inicial – Resumo
A tela inicial do VGLAPPIS dispõe de informações agrupadas dos valores apurados no processo normal (Não Cumulativo) e as informações das retenções efetuadas pelo RMS.
 RMS:
Image Removed Image Added
Campos de tela

 SPED:
Image Removed

...

Image Added

...

Função F2 – Ent/Sai

Esta tela serve para bater os valores contábeis dos movimentos de entrada e saída do RMS com os valores do livro fiscal (Agenda e CFOP) e demais relatórios.
Image Removed Image Added
Image Removed
Image Added
Image Removed
Image Added
Campos de tela

...

...

Função F2 / F10 - Recálculo

O processo de recálculo do PIS/COFINS permite agora selecionar apenas uma agenda ou apenas um produto para selecionar as notas no recálculo. É possível também recalcular sem desintegrar a Contabilidade, porém neste último caso, os valores da apuração podem ficar diferentes da Contabilidade.
Image Removed Image Added
Campos de tela

...

...

Função F2 / ShF5 – Produtos

Gera relatório de produtos PIS/COFINS. Permite a emissão de produtos fictícios (Agendas sem item):
Image Removed Image Added
Campos de tela

 Relatório
Image Removed

...

Image Added

...

Função F2 / ShF6 – Notas

Gera o relatório de notas PIS /COFINS.
Image Removed Image Added
Campos de tela

...

...

F2 / ShF7 – CST / Aliq.

Gera relatório por CST e por alíquota. Este relatório leva em conta somente os valores das movimentações.
Image Removed Image Added
Campos de tela

 Relatório
Image Removed

...

Image Added

...

Função F5 - Retenções

A tela de retenções mostra os valores retidos pelo RMS, tanto no fiscal (PIS/COFINS=R), quanto os valores retidos no Contas a Pagar (PIS/COFINS=P), pela data do pagamento. É possível também informar os valores retidos pelos clientes das notas emitidas.
Image Removed Image Added Image Removed

Image Added
Campos de tela

...

...

Retenções Próprias Função F5 / F5

Nesta tela podem ser informados os valores retidos das notas de emissão própria.
Image Removed Image Added
Campos de tela

...

...

Função F6 - CST

Esta tela visa o batimento das operações com o SPED. O relatório gerado monta as informações da forma que o SPED.
Image Removed Image Added
 RMS:
Image Removed Image Added
Campos de tela

 SPED:
Image Removed Image Added
O relatório de CST gerado sai na mesma ordem do SPED, porém, possui uma consolidação dos valores da empresa
Image Removed

...

Image Added

...

Função ShF4 – Apuração

Esta função gera a apuração do PIS/COFINS.
Image Removed

...

Image Added

Venda ECF

A apuração da venda agora pode ser feita pela agenda fiscal (ECF), computando os valores existentes nos registros 60i do SINTEGRA e SPED.
Para tanto basta colocar a agenda fiscal (ECF) como PIS/COFINS=S.
A integração contábil já está tratando a contabilização das duas agendas, fiscal e PDV, dependendo da parametrização. Neste caso, os registros de PIS/COFINS das vendas por item servem somente para a integração do Gerencial e a agenda de venda por item do PDV deve ficar com PIS/COFINS = S.
Os registros de PIS e COFINS do 60i são alimentados na captura do arquivo de cupons ou tratados no cálculo da agenda ECF.

...

...

VGLMPCAF - Registros SPED

Neste programa é possível cadastrar informações para diversos registros do SPED do PIS/COFINS:
Image Removed

...

Image Added

...

SPED - registros F100 - Movimentos diversos

O processo que efetuava a geração dos registros F100 a partir dos descontos do Contas a Pagar e dos juros do Contas a Receber, foi retirado da geração do SPED. Estes registros passam a ser gerados em tela no VGLMPCAF.
Neste programa é possível gerar automaticamente os registros anteriores com a possibilidade de manutenção destes. É possível ainda gerar os registros F100 referentes ao acordo de desconto, movimentos estes que devem ser tributados.
É possível ainda a inclusão de movimentos do registro F100, sem a necessidade de inclusão de uma nota no RMS.
Os registros F100 são gerados a partir de notas com modelo "FF" não foram alterados e não devem ser inclusos nas telas do VGLMPCAF.

Image Added
Image Removed
  Origem: P = Contas a Pagar. R = Contas a Receber. A = Acordo. M = Manual. Image Removed  

Image Added

• Operação:

0 = Operação Representativa de Aquisição, Custos, Despesa ou Encargos, ou Receitas, Sujeita à Incidência de Crédito de PIS/ PASEP ou COFINS (CST 50 a 66).
1 = Operação Representativa de Receita Auferida Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS (CST 01, 02, 03 ou 05).
2 = Operação Representativa de Receita Auferida Não Sujeita ao Pagamento da Contribuição para PIS/ PASEP e da COFINS (CST 04, 06, 07, 08, 09, 49 ou 99).

• Origem: Indicador da origem do crédito:
  1. = Operação no mercado interno.= Operação de importação.

...

• 2. = Operação de importação.

...

SPED - registros F120 - Depreciações do Imobilizado

É possível informar os créditos referentes às depreciações nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F120 no SPED. O processo ainda não apura automaticamente as depreciações geradas no módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
Image Removed Image Added 

 Útil:
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

...

1. = Aquisição no mercado interno.
2. = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

...

Tabela Base de Cálculo do Crédito

OBSERVAÇÃO:
A ser utilizada na codificação da base de cálculo dos créditos apurado no período, no caso de escrituração de registros referentes a documentos e operações geradoras de crédito, nos Blocos A, C, D, F e 1 (Créditos extemporâneos).

...

SPED - registros F130 - Aquisições do Imobilizado

É possível informar os créditos referentes às aquisições do imobilizado nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F130 no SPED. O processo ainda não apura automaticamente os movimentos a partir do módulo de Imobilizado do RMS. Ainda é necessária a digitação destes movimentos.
Image Removed Image Added 

 Útil:
Indicador da Utilização dos Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado:

1. = Produção de Bens Destinados a Venda;
2. = Prestação de Serviços;
3. = Locação a Terceiros;

9 = Outros.

• Nat:

Texto fixo contendo "10" (Código da Base de cálculo do crédito sobre Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado, conforme a tabela indicada no item 4.3.7 – apresentada no tópico anterior).

• Orig:

Indicador da origem do bem incorporado ao ativo imobilizado, gerador de crédito:

1. 1. = Aquisição no mercado interno.
   2. = Aquisição no Mercado Externo (Importação).

...

...

SPED - registros F600 - Retenções

É possível informar as retenções efetuadas de terceiros (Ou próprias para o caso de cooperativas) para abatimento dos valores a pagar das contribuições. Os valores informados neste registro são tratados no SPED, gerando inclusive os abatimentos nos registros M e as demonstrações nos registros 1000. As retenções de serviços efetuadas no RMS normalmente não são informadas nos registros F600.
Image Removed
Image Added 

 Ind
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:

...

99 – Outras Retenções.
 Rec
Código da Receita.
 Nat
Indicador da Natureza da receita:
0 = Receita de Natureza NÃO Cumulativa. 1 = Receita de Natureza Cumulativa.
 Decl
Indicador da condição da pessoa jurídica declarante: 0 = Beneficiária da Retenção / Recolhimento
1 = Responsável pelo recolhimento.

...

SPED - registros F700 - Deduções

É possível informar as deduções das contribuições nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros F700 no SPED. Estes movimentos também são tratados nos registros M do SPED.
Image Removed Image Added 

 Ori
Indicador de Origem de Deduções Diversas:

...

99 = Outras Deduções.
 Nat
Indicador da natureza da dedução:
0 = Dedução de Natureza NÃO Cumulativa. 1 = Dedução de Natureza Cumulativa.

...

...

SPED - Registros M211 - Exclusões de Cooperativas

É possível informar as exclusões específicas das cooperativas nas telas do VGLMPCAF, gerando os registros M211 no SPED. Estes movimentos também são tratados nos demais registros M e 1000 do SPED. Para o caso das cooperativas é necessário informar nos conteúdos 2 e 3 do parâmetro 116 - SPEDATP, o segundo indicando "01" para o tipo da empresa e o terceiro indicando a natureza da cooperativa.
Image Removed Image Added
 Tributo
C = COFINS.
P = PIS.

...

...

SPED - Registros 1100 e 1500 - Controle de créditos

É possível informar nas telas do VGLMPCAF os créditos apurados em períodos anteriores ao da apuração. Estes créditos são utilizados nos registros M e declarados nos registros 1000. Caso haja saldo de crédito no período, são gerados também os registros 1100 e 1500 dos saldos credores do período da apuração.
Image Removed Image Added
 Tributo
C = COFINS.
P = PIS.
 Ori
01= crédito de operações próprias.
02= crédito transferido por pessoa jurídica sucedida.
 Per Apur
Período de apuração do crédito.
 Cred Apur
1100 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M100) ou em demonstrativo DACON (Fichas 06A a 06B) de período anterior.
1500 = Valor total do crédito apurado na Escrituração Fiscal Digital (Registro M500) ou em demonstrativo DACON (Fichas 16A a 16B) de período anterior.
 Extemporâneo
1100 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1101), referente ao Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED.
1500 = Valor de Crédito Extemporâneo Apurado (Registro 1501), referente ao Período Anterior, Informado no Campo 02 – PER_APU_CRED.
 Descontos Util
Valor do Crédito utilizado mediante desconto, em período (os) anterior (res).
 Ressarcimento
Valor de Crédito utilizado mediante Pedido de Ressarcimento, em período (os) anterior (res).

...

Valor do Crédito utilizado mediante Declaração de Compensação Intermediária (Crédito de Exportação), em período (os) anterior (res).

• Cred Atual

Saldo do Crédito Disponível para Utilização neste período de escrituração.

• Transferido

Valor do crédito transferido em evento de cisão, fusão ou incorporação.

• Outras Util

Valor do crédito utilizado por outras formas.

• Cred Futuro

Saldo de créditos a utilizar em período de apuração futuro.

...

...

SPED - Registros 1300 e 1700 - Controle das retenções

É possível informar nas telas do VGLMPCAF as retenções beneficiadas em períodos anteriores ao da apuração. Estas retenções são utilizadas nos registros M e declaradas nos registros 1000. As retenções do período da apuração devem ser informadas somente nos registros F600. Caso haja saldo de retenção no período, são gerados também os registros 1300 e 1700 com os saldos de retenções a serem utilizados em períodos futuros.
Image Removed Image Added
 Tributo
C = COFINS.
P = PIS.


 Nat
Indicador de Natureza da retenção na Fonte:

1. = Retenção por Órgãos, Autarquias e Fundações Federais.
2. = Retenção por outras Entidades da Administração Pública Federal.
3. = Retenção por Pessoas Jurídicas de Direito Privado.
4. = Recolhimento por Sociedade Cooperativa.
5. = Retenção por Fabricante de Máquinas e veículos.

99 – Outras Retenções.

...

...

PIS / COFINS - Apuração e SPED - PVA 2.00

• Visa à exportação dos registros de Contribuição Previdenciária e Lucro Presumido para o EFD Contribuições.
• As alterações no processo de apuração visam o tratamento do Lucro Presumido e do Simples Nacional.
• Para as filiais com Lucro Presumido deve ser alterada a natureza para "LP".
• Para a geração do SPED dos meses a partir de 07/2012 o código do layout passa a ser 3.

...

• layout passa a ser 3.

...

Parâmetro 116 – SPEDLCPeee

Informar no parâmetro 116 - SPEDLCPeee, onde "eee" é o código da empresa, o tratamento do Lucro Presumido no EFD de Contribuições.

...

9 - Demonstração pelos blocos A, C, D e F - Regime de Competência
Image Removed

...

Image Added

...

Parâmetro 116 – SPEDLCPeee

Informar no parâmetro 116 - LPREaaaccc, onde "aaa" é o código da agenda e "ccc" o código CRF os movimentos no RMS, que correspondem às Receitas de Lucro Presumido.
Estes movimentos podem ser importados para a tela do VGLMPCAF para manutenção.
Image Removed

...

Image Added

...

SPED - registros de Lucro Presumido

Neste programa é possível efetuar a manutenção das receitas de Lucro Presumido. É possível também importar estas receitas do RMS, através da função de importação os movimentos do Caixa e Bancos (regime de Caixa) ou do Fiscal (regime de competência), são disponibilizados em tela para manutenção. É necessário parametrizar as agendas/CRFs no parãmetro 116 - LPREaaaccc para que a importação seja efetuada.
Image Removed

...

Image Added

...

SPED - Registros de Contribuição Previdenciária

Nesta tela é possível efetuar as inclusões das receitas tributadas pela Contribuição Previdenciária. A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.
Image Removed

...

EFD de Contribuições.
Image Added

...

SPED - Registros de Ajustes da Contribuição Previdenciária

Nesta tela é possível efetuar as inclusões dos ajustes da Contribuição Previdenciária. A informação será exportada no bloco P do EFD de Contribuições.
Image Removed

...

Image Added

...

SPED PIS/ COFINS

Image Added Image Removed

Preenchimento:

1. CAMPO MATRIZ:
   • Preencher com o código da empresa a ser processada.

1. Será gerado arquivo referente a todas filiais da empresa.

DATA INICIAL:

1. • Preencher com a data de início do período do processamento.

DATA FINAL:

1. • Preencher com a data de fim do período do processamento.

LAY-OUT:

1. • Preencher com 2 layouts conforme tabela 3.1.1 (tabela de layout) do guia prático do SPED PIS/COFINS.

GERAR LOG:

1. • Se o campo for marcado irá gerar um arquivo de log na pasta DBX: PROC_FIS_SPED_PIS_DDMMA_HHMMSS.LOG.

FINALIDADE:

1. • Marcar se é Arquivo original ou Substituto.

RECIBO ANTERIOR - SOMENTE PARA OPÇÃO ARQUIVO SUBSTITUÍDO:

É possível informar o código HASH da geração anterior
IMPORTANTE:
O arquivo será gerado na DBX com o label: PIS_COFINS_1_2_ddmmaa_hhmmss.txt
Âncora_Toc406592409_Toc406592409OPÇÃO REMESSA DO ARQUIVO DIGITAL
Image Removed
Image Removed

...

_2_ddmmaa_hhmmss.txt
OPÇÃO REMESSA DO ARQUIVO DIGITAL
Image Added

Image Added

SPED Fiscal

...

Validação

O arquivo gerado foi validado.
Image Removed

...

Image Added

Arquivo do SPED

Image Added

OPÇÃO REMESSA DO ARQUIVO SUBSTITUÍDO

...

Campo RECIBO ANTERIOR

É possível informar o código HASH da geração anterior:
Image Removed Image Added
 Arquivo com os registros M e 1000
Image Removed
Âncora_Toc406592415 Image Added _Toc406592415
Tabelas que fazem parte do processo

• AA2CPISF  AA2CPISS
• AA2CPISI
• AA2CPIST  AA2CPISR
• AG2VR60P
• AA1TPISC
• AA1TPISA  AA2CPISC
• AA2CPISM
• AA1PF100
• AA1PF120
• AA1PF130
• AA1PF600
• AA1PF700
• AA1PCOOP
• AA1PRETN
• AA1PCRED
• AA1PAPRV
• AA1PRPRV
• AA1PLPRE

...

1. HISTÓRICO DE REVISÕES

...

...

...

1.0

...

26/12/13

...

Carmem Elvira

...

• Criação do documento e últimas alterações;

...

1.1

...

18/12/14

...

Mirella Vaqueiro

...