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ESocial - Cadastros e Importação de Dados para os Prestadores
Características do Requisito
Linha de Produto: | Datasul | ||||||||||
Segmento: | Saúde | ||||||||||
Módulo: | Gestão de Planos de Saúde | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
Tickets relacionados | MSAU-11765 | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Oracle® / Progress® / SQL Server® |
Descrição
O eSocial refere-se a uma parte da implantação do SPED, que envolve a receita federal, ministério do trabalho, INSS e caixa econômica federal e tem o objetivo de consolidar toda a comunicação das obrigações trabalhistas.
Nesta primeira entrega o foco do GPS é adaptar as manutenções do sistema para receber e compreender as novas informações que são obrigatórias para contemplar a integração com o governo.
O sistema receberá estas informações de duas formas: cadastro manual no sistema GPS ou através de importação de arquivo CSV.
Procedimento para Implantação
A implementação descrita no documento estará disponível a partir da atualização do pacote no cliente.
O pacote está disponível no portal (https://suporte.totvs.com/download).
Importante:
Antes de executar a atualização é recomendável realizar o backup do banco de dados bem como dos arquivos do Sistema (executáveis, .dlls e arquivos de configuração).
Realizar a atualização antes no ambiente de homologação e posterior a devida validação, no ambiente de produção.
Procedimento para Configuração
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
Deve ser importado o menu men_hcg.d, alteração conforme abaixo:
Menu | men_hcg.d |
Nome das Rotinas | Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial Atualiza Dados do Prestador para o eSocial |
Programas | HCG.eSocialDomainType HCG.eSocialImportaCSV |
Módulo | HCG |
Tipo | Cadastros |
Procedimento para Utilização
Fora alterados/criados as funções que seguem.
Indicação de envio ao eSocial
Foram incluídos os campos "Envia eSocial" no programa Manutenção Grupo de Prestadores :Adicionado o campo "Envia eSocial" e "Indica envio do prestador ao eSocial" no Cadastro de Prestadores.
O parâmetro no Grupo de Prestadores indica se os prestadores serão exportados na geração do eSocial, servindo como um facilitador. O parâmetro no cadastro do prestador é onde se define se o mesmo será exportado. Possui as opções "0 - Grupo Prestador", "1 - Sim" ou "2 - Não", descritas a seguir:
- 0 - Grupo de Prestador: o prestador será exportado conforme a indicação no seu grupo, esse é o valor padrão;
- 1 - Sim: o prestador será exportado, independente do que o seu grupo indicar;
- 2 - Não: o prestador não será exportado, independente do que o seu grupo indicar;
Manutenção Grupo de Prestadores, conforme ilustrado abaixo. Este campo é utilizado para indicar se um grupo de prestadores deve ser considerado para a exportação dos dados do eSocial.
Detalhes do Grupo de Prestador.
Manutenção de Prestadores:
O QUE FOI FEITO
Importante: O campo "Foram incluídos os novos campos para o eSocial na Manutenção de Prestadores, conforme tabelas a seguir.
| Campos do Prestador |
|---|
| Indica envio do prestador ao eSocial |
| Código da categoria do trabalhador no eSocial |
| Natureza da atividade |
| Código eSocial do cargo |
| Código eSocial da função |
Dados pessoais do prestador para o eSocial |
|---|
| Nome social |
| Número do NIT |
| Raça |
| Grau de Instrução |
| País de nascimento |
| Nacionalidade |
| Número da Carteira de Trabalho |
| Série da Carteira de Trabalho |
| UF da expedição da Carteira de Trabalho |
| Número do Registro de Informação Civil |
| Órgão emissor do Registro de Informação Civil |
| Expedição do Registro de Informação Civil |
| Número do Registro Nacional de Estrangeiros |
| Órgão emissor do Registro Nacional de Estrangeiros |
| Expedição do Registro Nacional de Estrangeiros |
| Número da Carteira Nacional de Habilitação |
| Expedição da Carteira Nacional de Habilitação |
| UF de expedição da Carteira Nacional de Habilitação |
| Validade da Carteira Nacional de Habilitação |
| Data da primeira habilitação |
| Categoria da Carteira Nacional de Habilitação |
| Data da chegada ao Brasil |
| Código eSocial da classificação de ingresso no Brasil |
| Casado com brasileira(o)? |
| Possui filho(a) brasileiro(a)? |
| Deficiente físico? |
| Deficiente visual? |
| Deficiente auditivo? |
| Deficiente mental? |
| Deficiente intelectual? |
| Reabilitado/readaptado? |
Novas telas na Manutenção de Prestadores.
Dependentes do Prestador:
O QUE FOI FEITO
eSocial" do Cadastro de Prestadores prevalece sobre o Grupo de Prestador. Será utilizado o campo do Grupo de Prestador apenas quando no Prestador estiver configurado a opção "0 - Grupo Prestador".
Importante: O cadastro de dependente não possui campos para endereço, desta forma os dependentes são cadastrados com o endereço do prestador.
Manutenção das Tabelas de Domínios do eSocial:
O QUE FOI FEITO
Atualiza Dados do Prestador para o eSocial:
Importação de arquivo CSV para atualizar os dados do eSocial do Prestador. Esta função lê o arquivo e importa os dados
Unificação da Pessoa:
Quando ocorrer a unificação de pessoas que são prestadores e o mesmo tiver dependentes cadastrados, o sistema irá alocar os dependentes da pessoa que foi unificada para a pessoa que permaneceu no sistema.
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