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Método de apuração da desoneração quando Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||||||
Módulo: | SIGAFIS - Livros Fiscais | ||||||||||||||||||||||||
Função: | FISA001 | ||||||||||||||||||||||||
Situação/Requisito: | Incluir na Apuração do EFD Contribuições método de desoneração de 100% da receita bruta quando Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100% | ||||||||||||||||||||||||
Solução/Implementação: | Incluído método de apuração da desoneração quando Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100% Para produtos que não possuem desoneração deve ser includo no cadastro de complemento de produto código genérico de outras receitas correspondente ao tipo de atividade conforme tabela 5.1.1 Exemplo:
99990010|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,0%|01122015|||1,0 Código cadastrado nos produtos que não possuem desoneração deve ser preenchido no parâmetro MV_CODGEN. Apos processamento da apuração sera verificado se valor Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%. Quando esta situação ocorrer sera utilizado 100% da receita bruta para compor bloco P. Foram incluídos campo:
e Parâmetro
Exemplo de preenchimento: 99990010/99990015/99990025/99990030/99990045 Códigos definidos conforme tabela 5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta disponibiliza no site da receita. Para versão 11 utilizar compatibilizador u_updsigafis. Para versão 12, segue anexo desta ISSUE sdfbra.txt para execução do UPDDISTR Manual Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR Manual apuração EFD Contribuições FIS0001_Apuração_EFD_Contribuições FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições FIS0015_CPRB_Documentos_Fiscais | ||||||||||||||||||||||||
Tickets relacionados: | 95762 | ||||||||||||||||||||||||
Requisito: | DSERFIS2-815 |
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