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ÍNDICE
Tabela Fiscal - VABUTFIS
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Objetivo
Cadastrar um conjunto de informações relativas à empresa, que regerá todas as operações no âmbito fiscal para compra, venda, transferência, devolução, simples remessa, etc., tanto para dentro quanto para fora do Estado.
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Conceito
Esta tabela efetua as ligações com as tabelas de Código Fiscal, Figuras Fiscais e Código de Operação.
São interligadas através desta parametrização as informações: "Estado Origem", "Estado Destino", "Código Fiscal", "Figura Fiscal", e dados referentes à tributação.
Programa onde são cadastradas as Figuras Fiscais com todos os CFOP's referentes à todas as operações mercantis (entrada e saída), para que o sistema calcule os valores e a forma dos impostos, tanto para operações internas quanto para as interestaduais.
O responsável pela realização deste cadastro deverá ter pleno domínio do sistema de tributação nacional e visão para a interação com os outros módulos do sistema, uma vez que a apuração do ICMS (Livros Fiscais) estará atrelada as informações parametrizadas através da tabela fiscal agregadas ao processamento dos módulos de Recebimento, Vendas e Faturamento principalmente.
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Parametrização
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Validação da Figura Fiscal
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Código da Operação X Código da Situação tributária (CST)
O código da operação deve seguir a regra da lista abaixo.
NOTA: TODOS OS CÓDIGOS ESTÃO DESCRITOS NAS TABELAS 21 E 47, RESPECTIVAMENTE.
Origem | Destino | CFOP | PDV | FIGURA | OPER | CST | %ICMS | %StrDst | %LcrPres | %ICMSF | %BaseRed | %SubTr |
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| 1 | 00 |
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| 1 | 10 |
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| 1 | 20 |
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| 1 | 30 |
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| 2 | 40 |
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| 2 | 41 |
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| 3 | 50 |
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| 1 | 51 |
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| 3 | 60 |
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| 1 | 70 |
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| 1 ou 3 | 90 |
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- Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 40, 41 e 50 então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero);
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%ICMS = 0 |
Origem | Destino | CFOP | PDV | FIGURA | OPER | CST | %ICMS | %StrDst | %LcrPres | %ICMSF | %BaseRed | %SubTr |
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| 2 | 40 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 |
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| 2 | 41 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 |
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| 3 | 50 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 |
- Se os dois últimos dígitos deste campo forem igual a 60, então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a "0" (zero); Há uma exceção à regra no RMS na montagem da figura fiscal da substituição tributária com o campo %SubTr que o valor deve ser menor ou igual a 0,01 para que o sistema troque o CFR do item.
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%ICMS = 0 |
Origem | Destino | CRF | PDV | FIGURA | OPER | CST | %ICMS | %StrDst | %LcrPres | %ICMSF | %BaseRed | %SubTr |
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| 60 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0,01 |
- Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 00 e 20 então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que "0" (zero);
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%ICMS > 0 | %ICMS > 0 |
Origem | Destino | CFOP | PDV | FIGURA | OPER | CST | %ICMS | %StrDst | %LcrPres | %ICMSF | %BaseRed | %SubTr |
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| 1 | 00 | > 0,00 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 |
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| 1 | 20 | > 0,00 | =0 | =0 | =0 | >0,00 | =0 |
- Se os dois últimos dígitos deste campo forem iguais a 51 ou 90, então os valores dos campos da nota fiscal VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).
CST 51 | CST 90 |
%ICMS >= 0 | %ICMS >= 0 |
Origem | Destino | CFOP | PDV | FIGURA | OPER | CST | %ICMS | %StrDst | %LcrPres | %ICMSF | %BaseRed | %SubTr |
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| 1 | 51 | >=0,00 | =0 | =0 | =0 | =0 | =0 |
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| 1 | 90 | >=0,00 | >=0,00 | >=0,00 | >=0,00 | >=0,00 | >=0,00 |
- Se os dois últimos caracteres deste campo forem 10, 30 ou 70, os valores dos campos VL_BC_ST, ALIQ_ST e VL_ICMS_ST deverão ser maiores ou iguais a "0" (zero).
CST 10 | CST 30 | CST 70 |
%ICMS > 0 | %ICMS = 0 | %ICMS > 0 |
Origem | Destino | CFOP | PDV | FIGURA | OPER | CST | %ICMS | %StrDst | %LcrPres | %ICMSF | %BaseRed | %SubTr |
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| 1 | 10 | >0,00 | >=0,00 | =0 | >0,00 | =0 | >0,00 |
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| 1 | 30 | =0 | >=0 | =0 | >0,00 | =0,00 | >0,00 |
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| 1 | 70 | >0,00 | >=0,00 | >=0,00 | >0,00 | >0,00 | >0,00 |
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Descrição do processo
Segue abaixo um resumo da Tabela Fiscal Mercantil:
- Para a Operação 1 deve-se aplicar as Situações Tributárias que carreguem tributos (ICMS ou ICMSFonte), sendo:
- 00 - com ICMS Normal.
- 10 - com ICMS Normal, com ICMSFonte e com o percentual de IVA ou MVA.
- 20 - com ICMS Normal e com Redução.
- 30 - sem ICMS Normal (zero), com ICMSFonte e com o percentual de IVA ou MVA nem que seja 0,01.
- 51 - com ou sem ICMS Normal.
- 70 - com ICMS Normal, com ICMSFonte, com o percentual de IVA ou MVA e com Redução.
- 90 - com ou sem ICMS Normal, com ou sem ICMSFonte, com ou sem Redução.
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- Para Operação 2 deve-se aplicar as situações que indicam não possuírem tributos:
- 40, 41 - sem o ICMS, ICMF e Redução.
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A situação 90 pode carregar tributos por isso operação 1 ou operação 3 pois sua própria nomenclatura é igual à da operação 3 "Outras".
Acesse o programa através do menu CADASTRO> FISCAL E CONTÁBIL> TABELA FISCAL.
OPER | CST |
1 | 00 |
OPER | CST |
1 | 10 |
OPER | CST |
1 | 20 |
OPER | CST |
2 | 40 |
OPER | CST |
2 | 41 |
OPER | CST |
3 | 50 |
OPER | CST |
3 | 60 |
OPER | CST |
1 | 70 |
OPER | CST |
1 | 90 |
OPER | CST |
3 | 90 |
Campos de Tela
Nome | Conteúdo | Descrição |
|---|---|---|
Origem | Tabela 060 | Sigla do Estado de origem da operação. |
Destino | Tabela 060 | Sigla do Estado de destino da operação. |
CFO | Tabela 019 | Código Fiscal da operação descrito em tabela. |
Figura | Tabela 003 | Código da figura fiscal da operação descrita em tabela. |
PDV |
| Indicar se a operação é controlada por regime de PDV (Sim/ não/ Especial). |
Oper | Tabela 021 | Código da operação tributária descrito em tabela (exemplo: tributado). |
CST | Tabela 047 | Código da procedência da Operação definido em tabela. |
% ICMS |
| Alíquota de ICMS da Operação. |
% Str. Dst |
| Alíquota de Substituição Tributária do Distribuidor. |
% LcrPres |
| Percentual de margem para cálculo do crédito presumido. |
% ICMF |
| Percentual do ICMS retido na fonte em caso de Substituição tributária. |
% BaseRed |
| Percentual de redução da base de cálculo do ICMS. |
% SubTr |
| Percentual de margem para cálculo do PVV quando houver substituição tributária do fornecedor. |
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Produtos Importados adquiridos no mercado interno
- Realizar o cadastro da procedência na tabela 47:
No exemplo utilizamos A2 Estrangeira adquirida mercado interno
- Cadastro do produto:
O produto utilizado no teste foi alterado para Procedência 2
3.Processo de entrada com convênio
- Na tabela fiscal mercantil teremos uma nova autonomia 'I', somente para produtos de procedência 2 = Estrangeira Adquirida Mercado Interno
b) Critica do recebimento com convênio
Buscando 4%
Buscando 12% (alterando a procedência para 0)
- Simulação de preço
4.Processo de entrada sem convênio
- Tabela fiscal mercantil
- Crítica do recebimento com IVA Ajustado
Buscando 4%
- IMPORTANTE:
As demais operações como faturamento e devolução utilizaram o mesmo conceito.
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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Nesta tabela devemos indicar os estados que possuem convênio – referente ao recolhimento do ICMS ST.
Deverá ser informado o estado de origem/estado de destino/figura e vigência.
Neste cenário é fixado o IVA, e esse recolhimento da ST é efetuado pelo fornecedor, então, na NF serão destacados os valores do ICMS - ST.
Quando recebemos NF´s dentro destas condições, é feita a leitura apenas da tabela fiscal interestadual (CFOP 2102), não havendo cálculo de GARE/GNRE. Conforme exemplo abaixo:
| Âncora | ||||
|---|---|---|---|---|
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Deverão ser cadastrados nesta tabela os fornecedores que possuem tributações diferenciadas (ICMS).
Quando inserimos um registro nela, significa que passaremos a utilizar esta tabela fiscal no recebimento de mercadorias para a conferencia da NF do fornecedor.
Campo "Destino": neste campo poderá ser informado o estado de destino, ou seja, entendemos que o fornecedor tem o regime especial, mas somente quando entrega neste estado informado. Este campo não é obrigatório.
Os demais dados como: código do fornecedor, figura, CFOP, NCM (figura ou NCM), Vigência, operação, CST e informações de impostos deverão ser cadastradas.
1. HISTÓRICO DE REVISÕES |
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1.0 | 14/07/11 | Carmem Elvira |
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1.1 | 12/06/14 | Mirella Vaqueiro |
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1.2 | 24/11/14 | Mirella Vaqueiro |
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