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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Módulo

Movimento
Segmento ExecutorConstrução e Projetos

Projeto1

 

IRM/EPIC1

 

Requisito/Story/Issue1

 

Subtarefa1

 

Chamado/Ticket2

 

País

( x ) Brasil

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

 

 


Objetivo

Criar um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que retornará dados necessários para a geração da rotina e-SocialeSocial, mais especificamente o registro S-1250, conforme leiaute definido pela Receita Federal do Brasil.


Definição da Regra de Negócio

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões e em junho de 2018 para todas as outras.

O serviço que será implementado Este serviço será chamado pelo TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que irá passar os parâmetros de Filial e Competência (mês/ano) para o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento.

Com esses parâmetros, o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá gerar as informações em formato de arquivo .xml que serão utilizadas na geração da rotina e-Socialem formato de arquivo .xml, conforme o leiaute abaixo:

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do e-Social eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.4.

 

NívelCampoTipoTamanhoOcorrência

Obrigatoriedade

DescriçãoInformação no SistemaObservações
1infoAquisProd  1-1OInformação da Aquisição de Produção.

 

Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
2ideEstabAdquir  1-1OIdentificação do estabelecimento adquirente da produção. Será gerada sempre que houver dados a serem gerados para o registro S-1250
3tpInscAdqN11-1O

Tipo de inscrição do adquirente, conforme tabela 5.
Validação: Preencher com [1] (CNPJ) ou [3] (CAEPF).
Valores Válidos: 1, 3.

Preencher com 1. 
3nrInscAdqC151-1O

Indicar o número de inscrição, de acordo com o indicado no campo {tpInscAdq}.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com {tpInscAdq} e constar em S-1005.

GFILIAL.CGCCFO 
1tpAquis  1-3O

Registro preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento identificado no registro superior efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações:
- Por PF, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física;
- Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.

- Será criada uma flag no Cadastro de Filial para que o usuário possa informar que a Filial está inscrita no PAA.
- Será criada uma flag no item de movimento para que o usuário possa informar que o produto está sendo adquirido no âmbito do PAA. Essa flag será apresentada de acordo com a seguinte regra:
Quando a filial estiver inscrita no PAA, nos movimentos de entrada de NF-e (FTDO.CODMODDOC = 55, Tipo Movimento 1.2.xx), quando o fornecedor (TMOV.CODCFO ou TMOV.CODCFONATUREZA) for produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16).

 
2indAquisN11-1O

Indicativo da Aquisição:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
Valores Válidos: 1, 2, 3.

- Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 1
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 2
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 3

Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.
2vlrTotAquisN14,21-1O

Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado em {indAquis}.
Validação: Deve corresponder a soma de {vlrBruto} dos registros vinculados.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indAquis. 
1ideProdutor  1-9999ORegistro que identifica os produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante. Deve ser gerada para cada produtor rural do qual foi adquirido produção.
2tpInscProdN11-1O

Informar [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
Validação:
Se {indAquis} for igual a [1, 2], deve ser igual a [2].
Se {indAquis} for igual a [3], deve ser igual a [1].
Valores Válidos: 1, 2.

Se o campo indAquis = 1 ou 2
Então 2
Se o campo indAquis = 3
Então 1

 
2nrInscProdC141-1O

Número de inscrição do produtor no CPF ou no CNPJ, de acordo com o definido no campo {tpInscProd}.
Validação: Deve ser um CPF ou CNPJ válido, de acordo com o {tpInscProd}. Deve ser diferente da inscrição do declarante.

FCFO.CGCCFO 
2vlrBrutoN14,21-1O

Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.
Validação: Deve ser maior que zero.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao fornecedor indicado no campo nrInscProd. 
2vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).  
2vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
2vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).  
1nfs  0-9999

O
(se {tpInscProd} = 1 [CNPJ]);
N
(nas demais situações)

Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial. 

Deve ser gerada para cada nota em que o produtor rural seja tpInscProd = 1
Não deve ser informada se o campo tpInscProd = 2

2serieC50-1FInformar o número de série da nota fiscal/fatura.TMOV.SERIE 
2nrDoctoC201-1ONúmero da Nota Fiscal/Fatura.TMOV.NUMEROMOV 
2dtEmisNFD 1-1O

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

TMOV.DATAEMISSAO 
2vlrBrutoN14,21-1OPreencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)TMOV.VALORBRUTO 
2vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
2vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
2vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).  
         
         
         
         
         
         

Legenda: 

O - Obrigatório
OC - Obrigatório se existir a informação
F - Facultativo
N - Não apresentar informação

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

 

Tabelas Utilizadas

  • TMOV - Movimento

  • FCFO - Cliente/Fornecedor

  • GFILIAL - Filial

  • FTDO - Tipo de Documento

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