Declaração Única de Exportação (DUE) no SIGAEEC

Descrição

Implementação da funcionalidade de geração e integração do arquivo XML da Declaração Única de Exportação (D.U-E) com o portal único Siscomex.

A integração necessita de um certificado digital válido do exportador para acesso ao portal único do siscomex no âmbito da declaração única de exportação  e que este esteja acessível ao usuário.

Após a atualização do ambiente a nova coluna "Status DUE" será exibida na capa do embarque de exportação e o botão Declaração Única de Exportação, será criado dentro do menu Outras Ações na rotina de manutenção do embarque de exportação.

Os status possíveis para a coluna "Status DUE" são:

1=Pendente Informações: Esse status é exibido quando o processo de exportação possui campos obrigatórios não preenchidas. Ao clicar no botão Declaração Única de Exportação, o sistema exibirá mensagem informando quais campos precisam ser preenchidos para a geração do arquivo XML da DUE.
2=Aguardando Geração: Reservado para uso futuro.
3=Aguardando Transmissão: Informações obrigatórias preenchidas mas sem número da DUE.
4=Aguardando Retificação: Reservado para uso futuro.
5=Registrada DUE: Número da DUE preenchido.
6=Registro por RE/DDE: Se ao menos um item tiver RE ou DDE ou se estiver preenchido na capa.
7=Não registrado: Caso haja data de embarque e não possua RE/DDE, nem DUE.

Os processos já existentes no ambiente terão seus status D.U-E atualizados automaticamente.

Processos que já possuírem data de embarque ficarão bloqueados para geração do arquivo xml  da D.U-E, sendo necessário que a data de  embarque seja retirada para o sistema apure automaticamente o status atual deste processo.

Importante

Antes de executar o compatibilizador UMTRADE968 é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório  \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o U_UMTRADE968 no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina U_UMTRADE968
2. No módulo SIGACFG acesse Base de Dados/Dicionários/Base de Dados/Parâmetros e verifique que o parâmetro MV_EEC0053 é criado conforme especificações abaixo:
   
   

Atualizações do Compatibilizador

1.    Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

2.  Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela ELO - Cod.País Orig.Item Com.ISO3166

• Tabela EEC - Embarques

• Tabela SYA - Países

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa ELO

6.   Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
   
   

Procedimento para Configuração

As atualizações disponibilizadas através deste Boletim Técnico adequam o produto Easy Export Control para sua utilização na integração de dados dos processos de embarque com o portal único do comércio exterior.

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

      1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração obrigatória.

      2. Colocar o arquivo 'tr-sw-web-solution-due.jar' na pasta SmartClient do usuário do sistema com privilégios de acesso a rotina de embarque de exportação.

      3. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Configure o(s) parâmetro(s) a seguir:
          Obs.: Configuração opcional.

Procedimento para Utilização

Pré-Requisitos:

• Acessar o cadastro de países (Atualizações >> Tabelas >> Países) e preencher o campo Cód. País DUE com um código de país no formato ISO-3166, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E.
• Acessar o cadastro de moedas (Atualizações >> Tabelas >> Moedas) e preencher o campo Cod ISO com um código de moeda no formato ISO-4217, visto que tal informação é obrigatória e validada na D.U-E.
• Acessar o cadastro de fabricante/fornecedor (Atualizações >> Cadastros >> Exp./Forn./Fabr.) e preencher o campo CNPJ/CPF.
• Preencher os novos campos criados na aba Siscomex no embarque de exportação: Recinto Alf., Tipo Despach e URF Despacho
• Emitir nota fiscal de saída para os itens do processo de exportação.
  
  

Sequência 001:

          1. Acessar o browser dos processos de embarque de exportação e selecione um processo que esteja com o status “Não registrado”.

          2. Clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

          3. O sistema não permitirá gerar o xml pois o mesmo apresenta status inicial “não registrado”, em virtude de haver data de embarque para o processo.

          4. Para habilitar processos com este status é necessário alterar o processo e retirar a data de embarque do processo.

Sequência 002:

          1. Acessar um processo com status “Pendente Informações” e clicar no botão Outras Ações >> Declaração única de exportação.

          2. O sistema poderá apresentar mensagem de informações pendentes no processo por alguns dos seguintes motivos:

                     Campos de informações do processo não preenchidas.   

                     Cadastros amarrados ao processo sem informações necessárias para DU-E.

                     Itens do embarque sem Nota Fiscal de Saída.

          3. Em modo de alteração do registro, informe todos os dados necessários para a DUE e grave o processo.

          4. Ao final da gravação o sistema irá atualizar o status do processo.

Sequência 003:

          1. Acessar um processo com status "Aguardando Transmissão", clique no botão Outras Ações >>Declaração única de exportação.

          2. O sistema perguntará se o usuário deseja prosseguir com a criação do XML. Clicar no botão Sim.

          3.  O sistema exibirá a mensagem de geração do arquivo XML e o local onde o mesmo encontra-se. O sistema perguntará se o usuário deseja visualizar o arquivo XML.

          4. Clicar no botão SIM para visualizar o arquivo XML no navegador.

          5. O sistema irá questionar se deseja fazer a transmissão do arquivo imediatamente.

          6. Clique no botão SIM. Conforme a configuração do parâmetro MV_EEC0054, o sistema irá avisar sobre o ambiente para o qual se está fazendo o envio da Declaração.

          7. Clique em Sim para Prosseguir. Em seguida o sistema irá questionar sobre o diretório dos arquivos executáveis necessários para a integração.

          8. Informe os diretórios e clique no botão confirmar.

          9. O sistema processará o envio.

          10. O integrador Java solicitará o certificado digital para acesso ao portal da DUE e transmitir os dados.

          11. Selecione o certificado digital válido e Clique no botão Ok.

          12. O sistema irá fazer a transmissão dos dados e ao final exibir uma mensagem informando sobre o resultado da transmissão.