Conceito

A EFD-Reinf abrange todas as retenções do contribuinte sem relação com o trabalho, bem como as informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. A nova escrituração substituirá as informações contidas em outras obrigações acessórias, tais como o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Esta escrituração está modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal.

Dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:

• Aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
• Às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
• Aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
• À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
• Às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
• Às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Premissa

1. O Logix deve ser atualizado até o pacote 12.1.18 - Liberação no início de outubro;
2. Na 12.1.18 estão previstas alterações levantadas na versão 1.0 do layout da Reinf. Já foi publicado no site da receita a versão 1.1 e 1.2 do layout e as alterações decorrentes desta estão em andamento. Assim que as alterações forem concluídas haverá uma liberação especial para todos os clientes;
3. O Reinf será entregue através do TAF (Totvs Automação Fiscal), então é necessário fazer a sua instalação e posterior atualização referente o pacote do Reinf que também será feita de forma especial;
4. Segue alguns links de documentação auxiliar sobre a ferramenta TAF:
   
   • Documentos de referência: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=240288717
   • Manual: http://tdn.totvs.com.br/display/public/TAF/Manual+do+TAF
   • FAQs: http://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=225268570

Arquitetura

Cadastros e parâmetros

Configurar o diretório "TAF" no LOG1100:

RHU5158 - Cadastro de processos

Se a empresa ou o fornecedor possuir processos que resultem em isenção/abatimento/redução de base de impostos como retenção de INSS e IRRF, os mesmos devem ser cadastrados nesta tela.

OBS: Neste momento não tem uma carga automática da informação para o TAF devido a algumas restrições, então o mesmo cadastro do processo deve ser feito no TAF também. 

1. O que muda no Contas a Pagar e Suprimentos:

         O Reinf pede os dados de prestações de serviços, que é determinado pelo cadastro do tipo de despesa e também exige a informação de pagamentos diversos onde tem retenção de IRRF, PIS, COFINS e  CSLL. Como são informações já contidas no sistema, pouco vai mudar para o usuário. Porém algumas mudanças serão inevitáveis como a informação do número do processo quando houver redução ou isenção de impostos e algumas situações bem específicas. Se você se deparar com alguma situação ainda não prevista pelo Logix, mas exigida pela Reinf, pedimos que entre em contato para fazermos a avaliação do caso. 

          As informações que serão integradas no TAF são todos os registros que já estiverem no Contas a Pagar, ou seja, as notas fiscais do Suprimentos já deverão estar integradas no CAP para serem integradas na Reinf. Serão selecionados apenas os documentos que possuírem o tipo de serviço informado no tipo de despesa e como filtro de data, serão selecionados todas as AD/APs que entrarem no período ou que tiverem data de entrada anterior mas foram pagas no período. Serão desconsideradas as ADs bloqueadas por aprovação eletrônica ou que tiverem origem de tributos e impostos. 

FIN30056 - Tipos de despesa

O cadastro de tipos de despesa deve ser revisado para que todas as despesas de serviço tenham o tipo de serviço devidamente informado na pasta "4 - Informações eSocial/Reinf". 

Importante que os tipos de serviços sejam os mesmos códigos constantes na tabela 06 - http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2217

O cadastro prévio do tipo de serviço pode ser feito no VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviços Sujeitos ao INSS    

No cadastro do item não tem necessidade de alteração pois ele já está relacionado a despesa que tem a informação do tipo de serviço.

Ponto de atenção: Neste momento estamos considerando que a nota fiscal terá apenas um tipo de serviço relacionado, mas o reinf está permitindo mais de um tipo de serviço para a mesma nota. Se alguém possuir esta situação deve entrar em contato com a Totvs para que seja feita a devida análise da situação e alterações se necessário. 

1. Na entrada de dados.

Quando o fornecedor possuir redução de base de IRRF, será possível informar o motivo da isenção. Veja o exemplo na digitação da Apropriação de Despesa (AD) no FIN30058:

No FIN30058 - tela de impostos, veja que existe uma redução de base:

No botão de detalhes é possível informar o motivo da isenção:

Se por algum motivo, não forem informados os dados específicos para redução ou isenção de imposto, será possível fazer a edição da retenção diretamente no FIN30001 - Central de tributos. Para mais detalhes do exemplo do IRRF veja o vídeo da release 12.1.17 (link disponível no final deste documento em conteúdos relacionados).

Na inclusão da nota fiscal através do SUP3760 também é possível informar o motivo da isenção. A tela para informar o motivo de isenção será aberta automaticamente para o usuário quando o tipo de valor informado estiver parametrizado para ter redução de base. Veja a tela que será aberta para informar o motivo de isenção:

OBS: o campo da "Descrição do rendimento" só será obrigatório se escolher o tipo de isenção igual a "Outros".

Ainda na entrada de dados, se houver registro de INSS isento será possível informar o número do processo relacionado a isenção e se houver necessidade será possível fazer a manutenção desta informação na central de tributos e impostos (FIN30001).

O que muda no Contas a Receber e Vendas:

Deverão ser gerados para a REINF todos os títulos movimentados no período, ou seja, emitidos e pagos e que possuem Tipos de Serviço definidos.

Para os títulos originados no módulo de Vendas, serão selecionadas informações das Notas Fiscais e os pagamentos que foram gerados pelo Contas a Receber.

Para os títulos originados no módulo do Contas a Receber, as informações geradas para a REINF serão consideradas dos próprios títulos.

Na geração dos Títulos Pagos, serão desconsiderados os títulos cujos portadores e tipos estejam definidos para gerar as seguintes retenções (Parâmetro definido no LOG00087 - Cadastro de Parâmetros):

• Portador para gerar pagamento de rentenção de PIS, parâmetro: cod_portador_pgto_pis 
• Tipo de Portador para gerar pagamento de retenção de PIS. parâmetro: cod_portador_pgto_pis 
• Portador para gerar pagamento referente à retenção de COFINS. parâmetro: cod_portador_pgto_cofins
• Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de COFINS. parâmetro: tip_portador_pgto_cofins
• Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL. parâmetro: cod_portador_pgto_csll
• Tipo do Portador para gerar pagamento de retenção de CSLL. parâmetro: tip_portador_pgto_csll
•  Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento. parâmetro: cre_port_bxa_irrf
• Tipo do Portador para gerar retenção de IRRF no pagamento. parâmetro: cre_tip_port_irrf

FIN00000 - Programa de Conversores

Deve ser executado o Programa de Conversores (FRM0000) para realizar a configuração inicial dos Tipos de Títulos (FIN10007) que serão utilizados na REINF.

Para isto, foi disponibilizada a opção fin00026 - Conversor de Carga Inicial para definir se o Tipo de Titulo(FIN10007) será integrado ao REINF

No processamento deste conversor, será inicializado o novo campo Considerar Tipo de Título para a REINF?  do programa FIN10007 - Tipos de Títulos com o valor "S" - Marcado, para os Tipos de Títulos cujo Tipo de Documento forem iguais a  DP - Duplicada ou AN - Antecipação e será atribuído o valor "N" - Desmarcado para os demais Tipos de Documento.

Nota: Os valores atribuídos ao campo na carga inicial poderão ser modificados no respectivo cadastro.

FIN10007 - Tipos de Títulos

O cadastro deverá ser revisado para definir os Tipos de Serviço que serão associados aos Tipos de Títulos a serem considerados para a REINF. Na pasta Complementos, foram incluídos seguintes os campos:

•  Considerar Tipo de Título para a REINF? Indica se o Tipo de Título será considerado ou não para o REINF. As opções para este atributo serão "S" - Marcado ou "N" - Desmarcado.
•  Tipo de Serviço: Indica o Tipo de Serviço Padrão do Tipo de Título para a REINF. As informações para este atributo será selecionada do cadastro VDP10280 - Cadastro de Tipos de Serviço sujeitos ao INSS.

Sendo marcado o campo Considerar Tipo de Título para a REINF?, o preenchimento do campo Tipo de Serviço será obrigatório. 

Ambos atributos serão utilizados no cadastro de Manutenção de Títulos do Contas a Receber (FIN10050), indicando a utilização ou não dos títulos cadastrados para a REINF.

A integração entre Logix e TAF acontecerá através do Extrator Logix x TAF (OBF15000). Será possível fazer a integração de duas formas: 

1. Arquivo texto: o Logix irá gerar o arquivo texto com o conteúdo necessário em um arquivo no diretório parametrizado no LOG1100 e este arquivo deverá ser importado no TAF.
2. Tabela compartilhada: a arquitetura é a mesma do arquivo texto, porém não existe a necessidade de fazer a importação do arquivo no TAF. Para esta modalidade existe uma configuração prévia no TAF. 
   
   

Veja abaixo as telas do OBF15000:

Deve informado processo Mensal:

Depois deve ser escolhida a obrigação desejada, neste caso "EFD Reinf":

Na próxima tela pode ser escolhidas as informações a serem integradas. A recomendação é deixar sempre todas as opções marcadas, mas se precisar integrar parcialmente basta desmarcar.

E finalmente deve ser informado o período de processamento e o tipo de integração no campo "Exportar para":

Pronto! O arquivo de integração foi gerado. Neste exemplo foi feito um teste com exportação para arquivo texto. Veja abaixo como é a estrutura do arquivo.

Este arquivo poderá ser importado diretamente no TAF e se for utilizada a opção de tabela compartilhada nenhuma ação é necessária para a importação dos dados. 

Para a modalidade de exportar via tabela compartilhada deve ser feita configuração no TAF. 

Conteúdos Relacionados:

Webinar apresentado sobre o TAF mais focado em eSocial, mas foi apresentado bastante conteúdo sobre instalação e uso da ferramenta.

Vídeo da release 12.1.17 referente a mudanças no Logix Financeiro.