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Objetivo

Empresas que contratam Agências agências de propaganda ou turismo, não efetuam retenção de IRRF sobre os serviços contratados para divulgação de seus produtos, esse valor é pago pela agência, repassado para o contratante e demonstrado na DIRF.

DIRF - Retenção na fonte sobre serviços prestados pelas Agências de propaganda e publicidade

Regra de negócio

Para a composição do cenário descrito na legislação acima existem três papeis envolvidos:

  • Empresa Contratante;

  • Agência de Propaganda;

  • Meios de comunicação (Emissoras de rádio, TV, Jornais);

Conforme análise da consultoria jurídica, os serviços prestados por uma agência de propaganda serão passíveis de retenção quando forem: estudos de mercado, produção de propaganda, entre outros. Os valores utilizados para pagamentos de meios de comunicação são isentos de tributação, ou seja, serão recebidos pela Agência de propaganda e repassados aos meios de comunicação contratados.

Fonte: http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=263783907

Exemplo:

Organizações envolvidas:

  • Empresa X (contratante da Agência de propaganda)
  • Agência P (contratada)
  • Emissora Z (Canal contratado pela Agência P para divulgação da marca da Empresa X)

Operações:

  1. Empresa X contratou a Agência P, para serviços de divulgação de sua marca. 
  2. Agência P, realizou um estudo de mercado e produziu propagandas para serem divulgadas pela Emissora Z.
  3. Ações da Emissora Z
    1. Gerar uma nota fiscal de faturamento (Doc. Saída) sobre o valor cobrado para divulgação das propagandas referentes a marca da Empresa X, listando como cliente a Agência P.
      Valor da divulgação: 600.000,00
    2. Faturamento isento de tributação.

      Informações
      titleImportante

      A emissora pode gerar uma única nota para vários clientes da Agência P

  4. Ações da Agência P
    1. Lançar a Nota fiscal de entrada da Emissora Z, para o pagamento da divulgação da Empresa X, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
    2. Emitir a nota fiscal de faturamento (doc. Saída) a Agência P,  conforme abaixo:
      Serviços Prestados: 100.000,00
      Valor de rapasse Emissora Z: 600.000,00
      Total da Nota fiscal: 700.000,00
  5. Ao Emitir a Nota, a Agência P é responsável pelo recolhimento do Imposto:
    Base de cálculo Retenção IRF: 100.000,00
    Valor do Imposto de Renda: 1.500,00 – Neste momento é necessário gerar uma obrigação de pagamento, para emissão da DARF para receita federal e esse valor será demonstrado na DCTF da Agência P
  6. No início do ano até dia 31/01 a Agência P tem que enviar a Empresa X um documento no formato abaixo, com todas as retenções de IRF que fez durante o ano Calendário anterior:



Informações
titleImportante

Essa retenção não será enviada para DIRF.


7. Ações da Empresa X

    1. Lançar a Nota fiscal de entrada da Agência P, para o pagamento dos serviços prestados e repasse do valor cobrado pela Emissora Z, sem reter impostos e efetuar o pagamento conforme acordo comercial firmado entre eles.
    2. No início do ano ao receber o COMPROVANTE ANUAL DE IMPOSTOS DE RENDA RECOLHIDO, deverá demonstrá-lo na DIRF.

Detalhamento Técnico

No módulo financeiro foi implementado um cadastro de Repasse de Imposto de Renda, em que o usuário poderá lançar o COMPROVANTE DE IMPOSTO DE RENDA RECOLHIDO, enviado por uma agência de publicidade e propaganda.

Informações
titleImportante

O Repasse de Imposto de Renda será considerado apenas para geração de dados para Pessoa Jurídica.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

FINA401 - Gerar dados para Dirf

Alteração

Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados para DIRF

-

FINA403 - Gerar dados para Dirf setor público

Alteração

Miscelânea -> Arquivos -> Gerar dados DIRF setor público

-

FINA405 - Dados complementares da DIRF

Criação

Atulizações -> Contas a pagar -> Repasse de Imposto de Renda

-

FINR405 – Dados Complementares da DIRFCriaçãoRelatórios-> Contas a Pagar -> Repasse de Imposto de Renda

 

Tabelas envolvidas

FOM – Cabeçalhos Repasse de Imposto de Renda;

FON – Detalhes Repasse de Imposto de Renda;

SRL - DIRF / Informe de rendimentos; 

SR4 - Itens DIRF/Informe rendimentos

1.1.1 Repasse de imposto de Renda (FINA405)

Criar uma rotina em MVC, baseada nas tabelas FOM e FON, para p cadastro de complemento da DIRF conforme layout definido no Protótipo 01.


Campo ConteúdoObrigatórioPermite Alteração
FOM_FILIALFilial do sistemaSimNão
FOM_IDDOCChave da tabela (FWUUIDV4)SimNão
FOM_DOCUMENúmero do DocumentoNãoSim
FOM_FORNECFornecedor (A2_COD)SimSim
FOM_LOJALoja (A2_LOJA)SimSim
FOM_RAZAONome do Fornecedor (A2_NOME)SimSim
FOM_CNPJCNPJ do fornecedor (A2_CGC)SimSim
FOM_CODRETCódigo de retenção (Tabela 37 SX5)SimSim
FOM_ANOAno calendário para geração da DIRFSimSim
FOM_FILORIGFilial de origemNãoNão
Campo ConteúdoObrigatórioPermite Alteração
FON_FILIALFilial do sistemaSimNão
FON_IDDOCChave da tabela FOF (FOF_CHAVE)SimNão
FON_ITEMItem do Documento de RepasseSimNão
FON_MESMês em que ocorreu a retençãoSim

Sim

FON_RNDBRTRendimento Bruto, valor total pago a agênciaNãoSim
FON_BASEBase da retençãoSim

Sim

FON_IMPRECValor do imposto recolhidoSimSim
FON_DIRFFlag de controle, indica se o registro foi enviado ou não para DIRF. (1 – Sim; 2 – Não)SimSim


Validações:

  • FOM_IDDOC, não poderá repetir;
  • FOM_FORNEC, utilizará uma consulta padrão de fornecedor e gatilhar os campos FOM_LOJA, FOM_RAZAO e FOM_CNPJ;
  • FOM_CODRET, utilizará dados da tabela 37 do SX5;
  • Os campos FON_IDDOC + FON_ ITEM, não poderá repetir;
  • Os campos FOM_CHAVE e FON_CHAVE, serão ocultos para o usuário;

Será permitida a deleção de dados apenas que não sofreram importação para os dados da DIRF (FON_DIRF = 2)

Considerar as legendas: 

  • Com itens enviados para DIRF. (ao menos um item com FON_DIRF = 2)
  • Sem itens enviados para DIRF. (todos os itens com FON_DIRF = 1)


1.3.4  Relatório Complemento de dados DIRF (FINR405)

 Relatório demonstrará os dados cadastrados nas tabelas FOF e FOG conforme layout do Protótipo 2, com os critérios abaixo:


Pergunta

Conteúdo

Ano Calendário: (MV_PAR01)

Informado pelo usuário

Fornecedor De: (MV_PAR02)

Range inicial de fornecedores (FOM_FORNEC)

Loja de: (MV_PAR03)

Range inicial de lojas (FOM_LOJA)

Fornecedor Até: (MV_PAR04)

Range final de fornecedores (FOM_FORNEC)

Loja até: (MV_PAR05)

Range final de lojas (FOM_LOJA)

Mês De: (MV_PAR06)

Range inicial de Meses (FON_MES)

Mês até: (MV_PAR07)

Range final de Meses (FON_MES)

Seleciona Filial (MV_PAR08)

Abre a tela para seleção de filiais para usuário.

Considera Itens (MV_PAR09)

Considera itens 1= enviados, 2 = não enviados ou 3 = todos. (FON_DIRF)


Critérios de busca/validação:

  • Buscar todos os movimentos que o FOM_ANO igual ao MV_PAR01;

  • Fornecedor de/Fornecedor até, busca de consulta padrão de fornecedor; filtrará o campo FOM_FORNEC;

  • Loja de/Loja até, filtrará FOM_LOJA;

  • Mês de/Até: Buscar os meses da FON_MES que estejam no range informado pelo usuário;

  • Se o Seleciona filiais for igual a 1 – irá chamar a função AdmSelecFil para apresentar a tela seleção de filiais e filtrar movimentos das tabelas FOM/FON com as filiais selecionadas, se for igual a 2 – irá trazer apenas os registros da filial corrente.

  • Se o MV_PAR09 = 1, trará os registros FOG_DIRF = 1, Se for MV_PAR09 = 2, trará os registros FOG_DIRF = 2     

1.3.5   Gerar  dados para DIRF ( FINA401 e FINA403)

Criar uma função que executará após a geração da DIRF, que busque os dados nas tabelas FOF e FOG de acordo com os parâmetros preenchidos pelo usuário e complemente a gravação das tabelas SRL e SR4.

 Critério de Busca (pergunte FIN401):

  •  Executar a busca somente quando o MV_PAR04 = 2 (pessoa jurídica);

  • Buscar todos os registros das tabelas FOM e FON em que o campo FON_MES estiver no range MV_PAR02/MV_PAR03;

  • Se o MV_PAR09 = 1(Sim), considerar as filiais definidas pelo usuário, caso contrário apenas a filial corrente;

  • Se não houver recálculo, considerar apenas os registros com o campo FON_DIRF = 2, caso contrário considere todos.

  Validações:   

  • Verificar se o FOM_CNPJ + FOM_CODRET existe na tabela SRL, caso não exista deverá ser incluído;

  • Verificar se o FOM_CNPJ + FOM_CODRET + FOM_ANO + FON_MES existe na tabela SR4, deverá complementar a gravação dos registros, caso contrário deverá ser incluído; 

  • Caso o MV_PAR07 = 1(SIM), após cada inclusão ou alteração na tabela SR4, deverá atualizar o log de processamento.


Regra de Inclusão SRL:


  • RL_FILIAL = xFilial("SRL")
  • RL_MAT= GetSxENum( "SRL" , "RL_MAT")
  • RL_CODRET = FOM_CODRET
  • RL_TIPOFJ  = A2_TIPO
  • RL_CPFCGC  = FOM_CNPJ
  • RL_BENEFIC = A2_NOME
  • RL_ENDBENE = A2_END + A2_NR_END
  • RL_UFBENEF = A2_EST
  • RL_COMPLEM = A2_BAIRRO
  • RL_CGCFONT = M0_CGC
  • RL_NOMFONT = M0_NOMECOM
  • RL_ORIGEM = "2"
  • RL_CGCEX = A2_CGCEX
  • RL_PAIS  = A2_PAISEX
  • RL_NIFEX = A2_NIFEX


Regra de Inclusão SR4:

Para cada linha da tabela FON serão geradas duas linhas para a SR4 uma para gravação do rendimento tributável e outra para o valor retido do imposto no mês.

Linha de rendimento tributável: 


  • R4_FILIAL  = xFilial("SR4")
  • R4_MAT    = RL_MAT
  • R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
  • R4_MES  = FON_MES
  • R4_TIPOREN = "A"
  • R4_CODRET  = FOM_CODRET
  • R4_ANO  = FOM_ANO
  • R4_VALOR  = FON_BASE
  • R4_ORIGEM = "2"
  • R4_PAIS = RL_PAIS
  • R4_NIFEX  = RL_NIFEX


Linha de imposto retido: 


  • R4_FILIAL  = xFilial("SR4")
  • R4_MAT    = RL_MAT
  • R4_CPFCGC = RL_CPFCGC
  • R4_MES  = FON_MES
  • R4_TIPOREN = "D"
  • R4_CODRET  = FOM_CODRET
  • R4_ANO  = FOM_ANO
  • R4_VALOR  = FON_IMPREC
  • R4_ORIGEM = "2"
  • R4_PAIS = RL_PAIS
  • R4_NIFEX  = RL_NIFEX



Regra de complemento SR4:


  • R4_TIPO = A, o campo R4_VALOR será complementado com o FON_BASE;
  • R4_TIPO = D, o campo R4_VALOR será complementado com o FON_IMPREC.


Regra Gravação FON:


  • Os registros processados o campo FON_DIRF = 1.

 

Protótipo de Tela

Cadastro de complemento da DIRF – Protótipo 01



Relatório de complemento da DIRF – Protótipo 02

 



 

 


 

Fluxo do Processo

 

Agência de Publicidade e Propaganda




Empresa Contratante