Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Comentário: Migration of unmigrated content due to installation of a new plugin

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  


Informações Gerais 

Especificação

Produto

TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento

Módulo

Movimento
Segmento ExecutorConstrução e Projetos

Projeto1

MATESTCNTFTOF01

IRM/EPIC1

MATESTCNTFTOF01-785

Requisito/Story/Issue1

MATESTCNTFTOF01-813

Subtarefa1

NA

Chamado/Ticket2

NA

País

( x ) Brasil

Outros

NA


Objetivo 

O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por esse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS.

 O eSocial torna-se obrigatório a partir de janeiro de 2018 para empresas com faturamento acima de 78 milhões e em junho de 2018 para todas as outras.

Em virtude disso, iremos criar um serviço de geração de arquivo .xml para uso do TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que retornará dados necessários para a geração da rotina eSocial, mais especificamente o registro S-1250, conforme leiaute definido pela Receita Federal do Brasil.


Definição da Regra de Negócio

Implementações Necessárias - Item de Movimento

  • Em Integrações | Fiscal deverá ser criado checkbox Aquisição PAA, que servirá para indicar que o produto está sendo adquirido no âmbito do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
    Esse checkbox será apresentado na edição quando a filial estiver inscrita no PAA, nos movimentos de entrada de NF-e (FTDO.CODMODDOC = 55, Tipo Movimento 1.2.xx), quando o fornecedor (TMOV.CODCFO ou TMOV.CODCFONATUREZA) for produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16).
    Obs.: A indicação de filial inscrita no PAA será implementada pela equipe do TOTVS Gestão Fiscal. Issue FISCAL01-1606.
  • Em Tributos e Valores | Tributos, na grid de edição de tributos deverá ser incluída uma nova coluna chamada Valor Ret. Suspensa Judicialmente, do tipo valor, tamanho 9. Essa coluna conterá o valor que não foi retido do imposto devido decisão/ordem proferida em processo judicial e será preenchida manualmente pelo usuário para cada tributo em que couber tal informação.
    O usuário poderá informar o valor nessa coluna somente quando o tributo correspondente for do tipo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) "INSS" ou "FUNRural".


Serviço de Geração dos Dados

O serviço que será implementado será chamado pelo TOTVS Gestão de Recursos Humanos, que irá passar os parâmetros de Filial e Competência (mês/ano) para o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. Com esses parâmetros, o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento deverá gerar as informações que serão utilizadas na geração da rotina e-Social, em formato de arquivo .xml.

Para isso, deve-se filtrar as NF-es de entrada (FTDO.CODMODDOC = 55, Tipo Movimento 1.2.xx) em que o fornecedor (TMOV.CODCFO) ou fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) seja produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16). Os dados deverão ser gerados conforme o leiaute abaixo:

Obs.: Os esquemas XSD podem ser verificados no site do eSocial (http://portal.esocial.gov.br/institucional/documentacao-tecnica). Utilizar versão 2.4.

 

NívelCampoTipoTamanhoOcorrência

Obrig.

DescriçãoInformação no SistemaObservações
1tpAquis

1-3O

Registro preenchido por Pessoa Jurídica em geral, quando o estabelecimento identificado no registro superior efetuar aquisição de produtos rurais de pessoa física. O registro também deve ser preenchido nas seguintes situações:
- Por PF, quando a mesma adquire produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para venda no varejo a consumidor final pessoa física;
- Por Entidade inscrita no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), quando a mesma efetuar a aquisição de produtos rurais no âmbito do PAA, de produtor rural pessoa física ou pessoa jurídica.



1.1indAquisN11-1O

Indicativo da Aquisição:
1 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral;
2 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial em geral por Entidade do PAA;
3 - Aquisição da produção de produtor rural pessoa jurídica por Entidade do PAA.
Valores Válidos: 1, 2, 3.

- Se filial não inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 1
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor origem/destino (TMOV.CODCFONATUREZA) for pessoa física (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = F) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 2
- Se filial inscrita no PAA e fornecedor (TMOV.CODCFO) for pessoa jurídica (FCFO.PESSOAFISOPUJUR = J) e produtor rural (FCFO.RAMOATIV = 16)
Então 3

Deve ser gerada para cada indicativo de aquisição.
1.2vlrTotAquisN14,21-1O

Valor total da aquisição correspondente ao indicativo informado em {indAquis}.
Validação: Deve corresponder a soma de {vlrBruto} dos registros vinculados.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) de cada nota correspondente ao indicativo informado no campo indAquis.
1.3ideProdutor

1-9999ORegistro que identifica os produtores rurais dos quais foi efetuada aquisição da produção pelo contribuinte declarante.
Para cada Indicativo de Aquisição, deve ser gerado um registro para cada produtor rural do qual foi adquirido produção.
1.3.1tpInscProdN11-1O

Informar [1] (CNPJ) ou [2] (CPF).
Validação:
Se {indAquis} for igual a [1, 2], deve ser igual a [2].
Se {indAquis} for igual a [3], deve ser igual a [1].
Valores Válidos: 1, 2.

Se o campo indAquis = 1 ou 2
Então 2
Se o campo indAquis = 3
Então 1


1.3.2nrInscProdC141-1O

Número de inscrição do produtor no CPF ou no CNPJ, de acordo com o definido no campo {tpInscProd}.
Validação: Deve ser um CPF ou CNPJ válido, de acordo com o {tpInscProd}. Deve ser diferente da inscrição do declarante.

FCFO.CGCCFO
1.3.3vlrBrutoN14,21-1O

Preencher com o valor bruto da aquisição da produção rural.
Validação: Deve ser maior que zero.

Somatório do valor bruto (TMOV.VALORBRUTO) das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
1.3.4vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).

Somatório do valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

Caso não tenha valor, informar 0.


1.3.5vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Somatório do valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

Caso não tenha valor, informar 0.


1.3.6vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver valor a ser informado, preencher com 0 (zero).

Somatório do valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

Caso não tenha valor, informar 0.


1.3.7nfs

0-9999

O

Detalhamento das notas fiscais relativas a aquisição de produção do produtor rural identificado no registro superior, não sendo obrigatório nas aquisições de produção de pessoa física/segurado especial.

Para cada produtor rural pessoa jurídica informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada NF-e

1.3.7.1serieC50-1OInformar o número de série da nota fiscal/fatura.TMOV.SERIE
1.3.7.2nrDoctoC201-1ONúmero da Nota Fiscal/Fatura.TMOV.NUMEROMOV
1.3.7.3dtEmisNFD
1-1O

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura.
Validação: O mês/ano da emissão da nota fiscal deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

TMOV.DATAEMISSAO
1.3.7.4vlrBrutoN14,21-1OPreencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is)TMOV.VALORBRUTO
1.3.7.5vrCPDescPRN14,21-1OPreencher com o valor da Contribuição Previdenciária descontada pelo adquirente de produção de produtor rural - sub-rogação. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das NF-e indicada.

Caso não tenha valor, informar 0.


1.3.7.6vrRatDescPRN14,21-1OValor da contribuição destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência da incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das NF-e indicada.

Caso não tenha valor, informar 0.


1.3.7.7vrSenarDescN14,21-1OValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial. Se não houver informação, preencher com 0 (zero).

Valor (TTRBMOV.VALOR) do imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das NF-e indicada.

Caso não tenha valor, informar 0.


1.3.8infoProcJud

0-10OCRegistro preenchido quando o Produtor Rural (pessoa física ou segurado especial), identificado em {ideProdutor}, ou o próprio declarante, possuir processo judicial com decisão/sentença determinando a não retenção, pelo adquirente, das contribuições incidentes sobre a aquisição de produção.

Para cada produtor rural informado em ideProdutor, deve ser gerado um registro para cada processo judicial informado.

Caso não haja processo judicial, não gerar o grupo.

1.3.8.1nrProcJudC201-1OC

Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S-1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
Validação: O processo deve existir na tabela de processos (S-1070).

DPROCESSOJUDICIAL.NUMERO referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das NF-es do Produtor Rural
1.3.8.2codSuspN141-1OCCódigo do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070.DPROCESSOJUDICIAL.NATUREZAJUDICIAL referente ao IDPROCESSOREFERENCIADO da DLAFMOVPROCESSOJUD para o IDMOV das NF-es do Produtor Rural


1.3.8.3vrCPNRetN14,21-1OCValor da Contribuição Previdenciária que deixou de ser retida pelo declarante em decorrência de decisão/sentença judicial.Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmente do imposto FUNRural (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "FUNRural") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
1.3.8.4vrRatNRetN14,21-1OCValor da GILRAT, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural, cuja retenção deixou de ser efetuada em decorrência de decisão/sentença judicial.Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmentedo imposto GILRAT (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "GILRAT") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.
1.3.8.5vrSenarNRetN14,21-1OCValor da contribuição destinada ao SENAR, incidente sobre a aquisição de produção rural de produtor rural pessoa física/segurado especial, e que deixou de ser retida em decorrência de decisão/sentença judicial.Somatório do Valor Ret. Suspensa Judicialmentedo imposto SENAR (Imposto informado em TTRBMOV.CODTRB cujo Tipo do Tributo (DTRIBUTO.TIPOTRIBFISC) seja "FUNRural" e Tipo de Recolhimento (DTRIBUTO.TIPORECOLHIMENTO) seja "SENAR") das NF-es correspondentes ao fornecedor indicado no campo nrInscProd.

Legenda: 

O - Obrigatório
OC - Obrigatório se existir a informação
F - Facultativo
N - Não apresentar informação


Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

 

Tabelas Utilizadas

  • TMOV - Movimento

  • FCFO - Cliente/Fornecedor

  • GFILIAL - Filial

  • FTDO - Tipo de Documento

Dicionário de Dados 

Campo

AQUISICAOPAA

Tipo

DLOGICONULL

Tamanho

2

Valor Inicial

NULL 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

Indicativo de aquisição de produtor rural no âmbito do PAA

Título

Aquisição PAA

Picture

NA

Help de Campo

Indicar se o item de movimento é referente a um produto de produtor rural adquirido no âmbito do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).
 

Campo

VALORRETSUSPJUDIC

Tipo

RMDVALOR4

Tamanho

9, 4

Valor Inicial

NULL 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

Valor de Retenção Suspensa Judicialmente

Título

Valor Ret. Suspensa Judicialmente

Picture

NA

Help de Campo

Informar o valor do imposto que não foi retido devido decisão/ordem judicial de processo.
 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.