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ADEQUAR GERAÇÃO DADOS REGIME ESPECIAL
Informações Gerais
Linha de Produto: | PC Sistemas | ||||||
| Segmento Executor: | D&L | ||||||
Módulo: | Livros Fiscais | ||||||
Rotina: |
| ||||||
Chamado/Ticket: | 3147.045356.2017(HIS.01654.2017) | ||||||
| Requisito: | Adequar geração dados regime especial | ||||||
País: | ( x ) Brasil ( ) Argentina ( ) México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||||
Versão/Release: | Rotina 1097 : - 27.0.327.007 | ||||||
Objetivo
Adequar a geração dos dados do Regime Especial concedido a empresa no SPED Fiscal, em atendimento à legislação do ICMS.
Definição da Regra de Negócio
- 1097 SPED Fiscal - NOTAS DE ENTRADAS:
- O Tipo Ajuste ICMS OP. Regime Especial - Rot. 1076 da aba Minas Gerais, deverá passar a gerar os produtos de Regime Especial (movimentação ou cadastro) com CFOP 2.403 e 1403, na movimentação o parâmetro GERAICMSLIVROFISCAL igual a N e Valor do ST dentro e fora da NF for igual a nulo/zero, então deve gerar no Registro C197;
- Deverá gerar os campos do C197:
02 - Código de Ajuste - Informado na tela pelo usuário;
03 - Descrição - Informado pelo usuário;
04 - Código do item - Será o código do produto na movimentação;
05 - Base ICMS - Será a base do ICMS do produto na movimentação (Base x Quantidade);
06 - Alíquota ICMS - Será a alíquota do ICMS para o produto na movimentação;
07 - Valor do ICMS - Será o valor do ICMS do produto na movimentação (Valor x Quantidade);
08 - Gerar nulo; - Obs: Na hipótese do parâmetro GERAICMSLIVROFISCAL igual a S na PCMOV, não deverá gerar C197 para este produto, pois nestas condições o ICMS será gerado em C100/C170 e C190.
- Deverá gerar nulo os campos 13, 14 e 15(Base, alíquota e valor do ICMS) do registro C170, dos produtos especificados nos itens 1 e 1.1;
- Deverá gerar nulo os campos 04, 06 e 07 (alíquota, base ICMS e valor do ICMS) do registro C190, dos produtos com CFOP 1403/2403 e GERAICMSLIVROFISCAL igual a N na PCMOV. Esta regra deve ser aplicado quando o registro for gerado baseado na movimentação (Considerar informações de ICMS da nota fiscal, opções da rotina 1097);
- Deverá ter ajuda:
Titulo: Tipo Ajuste ICMS OP. Regime Especial - Rot. 1076
- Este ajuste gera o ICMS Próprio (ICMS Normal) dos produtos do Regime Especial das notas fiscais com ST dentro e fora da NF. (st e vldespadicional >0)
- Este ajuste gera o ICMS Próprio (ICMS Normal) dos produtos do Regime Especial das notas fiscais com CFOP 1.403/2.403, que não gerou o ICMS no livro fiscal (geraicmslivrofiscal = N) e ST dentro e fora da NF (st e vldespadicional) igual a nulo ou zero.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico | Alteração | Menu WinThor > 1097 |
Procedimento para Configuração
- Atualize a rotina 1097 para a versão 28.0.83.007 , ou superior;
Observação: Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?
Procedimento para Utilização
- Para utilizar as melhorias implementadas atualize rotina 1097 para uma das versões citadas acima. Gere o arquivo SPED conforme procedimentos atuais.
| HTML |
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