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Caso o contribuinte queira se beneficiar da redução da alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados, será necessário apresentar a Ficha de Conteúdo Importado (FCI). Para isso será necessário indicar na estrutura fabril do item principal (Item Venda) qual o percentual de componentes são considerados é considerado importados (Código Origem 1, 2, 3, 5 e 8). Seguindo o conceito da Estrutura do Item pelo módulo de Engenharia, para realizar o controle do componente importado e auxiliar na identificação de o Item Principal (Item Venda) possui ou não um componente importado em sua composição foi desenvolvimento o programa Geração Estrutura Item Importado (FT0522), que possui por objetivo principal analisar toda a Engenharia do item em questão e verificar seus componentes onde se o código de origem for importado (1, 2, 3, 5 ou 8) será criada uma estrutura a parte contendo o Item Principal (Venda) e todos os componentes importados. A Estrutura do Item Importado será composta pelo Estabelecimento, Item Principal, Componente, Código de Origem do Componente e Quantidade utilizada do Componente na fabricação de 1 (UM) item principal. Deve-se entender que para o cálculo do Conteúdo de Importação será realizado considerando-se os valores por unidade, onde será calculado pela média aritmética ponderada praticada no penúltimo período de apuração.
Primeiramente, para gerar a estrutura do item importado pela ordem de produção será necessário assinalaro assinalar o campo "Base Valorização para Ordem de Produção" no programa FT0330. Depois desse processo, ao realizar a geração da estrutura pelo programa FT0522 o programa passa a analisar todas as ordens de produção que existiram dentro do período informado. O programa irá criar uma estrutura nível a nível tendo como base os tipos de Ordens “Internas”, “Externas” ou “Internas/Externas” onde o movimento de Estoque gerado contra a ordem for (+ACA –EAC) para o item principal, e (+REQ –RRQ) para os componentes. ACA - Reporte da Produção (Acabado) EAC - Estorno de Reporte de Produção REQ - Requisição RRQ - Retorno de Requisição (via produção) . Para chegar no resultado o sistema analisa todas as ordens de produção dos itens envolvidos nesse processo fabril, e identifica que para a fabricação do item principal “A” existe uma determinada lista de componentes importados e comprados. O programa cria toda a estrutura do item, com todos os seus componentes (Nacionais e Importados) porém para considerar na estrutura do item importado o sistema apenas considera os itens que estão selecionados na coluna “IMP/COMPR” (Importado e Comprado) como “S” e os componentes que estão marcados como “-” são utilizados apenas como base de cálculo da quantidade porém não irão aparecer na estrutura final.
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Manutenção da Estrutura do Item Importado – Estrutura
Objetivo da tela: | Analisar as fichas no programa FT0918 e verificar se a estrutura do item importado está ou não corretamente criadas. Caso não estejam será apresentado no relatório de acompanhamento qual foi o problema identificado. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
| Gerar Estrutura | Quando acionado, permite executar a geração automática da estrutura do item, ainda que não tenha movimento no estabelecimento. Ao clicar sobre esse botão, o sistema solicita o código do estabelecimento para onde deve ser gerada a estrutura do bem importado. |
Incluir | Quando acionado, apresenta uma tela para incluir um componente na estrutura do item. |
Modificar | Quando acionado, permite alterar as informações do componente. |
Eliminar | Quando acionado, permite eliminar um componente. |
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Item | Exibe o código o item principal. |
Descrição | Exibe a descrição que identifica o item principal. |
UM | Exibe o código da unidade de medida do item principal. |
Família | Exibe o código da família que o item pertence. |
Grupo Estoque | Exibe o código do grupo de estoque ao qual o item pertence. |
Estab | Exibe o código do estabelecimento. |
Componente | Exibe o código que identifica do componente. |
Descrição | Exibe a descrição que identifica o componente. |
Obtenc | Exibe a forma de obtenção do componente. |
UM | Exibe a unidade de medida do componente. |
Orig | Exibe a origem do componente. |
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Manutenção da Estrutura do Item Importado – Incluir/Modificar
Objetivo da tela: | Permitir efetuar a inclusão ou modificação de item importado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
| Item | Exibe o código que identifica item. |
| Descrição | Exibe a descrição que identifica o item. |
| UM | Exibe a unidade de medida do item. |
| Família | Exibe o código da família do item. |
| Grupo Estoque | Exibe o código do grupo de estoque do item. |
| Componente | Inserir o código que identifica o componente. |
| Descrição | Exibe a descrição que identifica o componente. |
| UM | Exibe a unidade de medida do componente. |
| Estabelecimento | Inserir o código estabelecimento relacionado ao componente. |
| Descrição | Exibe a descrição que identifica o estabelecimento. |
| Origem | Inserir a origem do componente. |
| Descrição | Exibe a descrição que identifica a origem do componente. |
| Quantidade | Inserir a quantidade necessária do componente para o item. |
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