DESONERAÇÃO DE ICMS

 Informações Gerais

(Obrigatório)

Objetivo

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer - Detalhamento do Epic. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para cálculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

(Obrigatório)

Deduzir o ICMS desonerado no total da nota fiscal das vendas de licitação para Orgãos Públicos.

Definição da Regra de Negócio

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Incluir as telas do sistema com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento - É o Detalhamento das Story linkadas no Epic>.

• Na rotina 132 deverá ser criado um parâmetro: Deduzir o ICMS desonerado no total da Nota fiscal nas vendas de licitação para Orgãos Públicos (POR FILIAL)(PADRÃO S-SIM).

• No faturamento, gravar na nota fiscal o valor deste parâmetro quando vendas de Licitação para Orgãos Públicos.
  Observação: Iremos criar na tabela PCNFENT e PCNFSAID o campo DEDUZIRDESONERORGAOPUB VARCHAR2(1).

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

(Opcional)

Procedimento para Utilização

<Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações;

Localização da rotina no menu;

Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;

Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação

Se necessário, utilizar prints de tela>.

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

Procedimento para Configuração

• Atualize as rotinas para as versões:
  
  -  560 para 28.06 ou superior;
  - 2300 para 28.06 ou superior.

 Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

• Acesse a rotina 560, aba Criação/Alteração de Tabelas e Campos:
  • Na sub-aba N marque a opção Tabela Notas Fiscais Saída (PCNFSAID);
    
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  • Sub-aba P, na sub-aba PA marque a opção Tabela de parâmetros por filial - 132 (PCPARAMFILIAL) e clique o botão Confirmar.
    
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  • Acesse a rotina 2300, na aba Criação/Alteração de Procedures/Functions marque a opção FATURAMENTO [18] e clique o botão Confirmar.
    
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  • Acesse a rotina 132, o parâmetro 4052 - Deduzir o ICMS desonerado da Nota fiscal de Licitação para órgãos públicos conforme necessidade:

    Observação: O sistema irá gravar na tabela PCNFSAID o valor Não caso o Tipo de Venda seja Licitação , utilizando o Módulo 42 (Licitações) e o cliente for Órgão Público. Caso não atenda esses critérios, mesmo que o parâmetro esteja marcado como Não, a tabela PCNFSAID será gravada como Sim, para que essa regra não afete os clientes que deduzem a desoneração na Nota Fiscal e que não usam o módulo 42.

    
    

Procedimento para Utilização