Produto:

Microssiga Protheus

Passo a passo:

DEFINIÇÃO DE CENÁRIO

Se o produto ao qual deu entrada foi efetivamente comprado, e por um motivo qualquer esta compra não é mais devida, sendo necessário devolver a compra; siga o procedimento abaixo.

Caso tenha sido entrada de determinado produto (de Cliente ou Fornecedor) do qual se sabe que deverá ser devolvido (exemplo: entrada para concerto, beneficiamento, movimentação de vasilhame, etc)

Então caracteriza uma movimentação que controla Poder de Terceiro. Neste caso, consulte o procedimento da FAQ: FAT0057_Emitir_Nota_de_Devolução_de_Terceiro_Retorno

IMPORTANTE:

Para emitir um Documento de Devolução no módulo Faturamento, por meio da emissão de um Pedido e Documento de saída, é necessário que sejam informados NF, Série e Item originais, de forma a estabelecer relacionamento com o Documento Original a ser devolvido. Isso porque, a possibilidade de se realizar tal operação sem o devido relacionamento anula a integridade de dados no sistema (inclusive, o SEFAZ rejeita documento transmitido sem devidos relacionamentos, como alguns casos de rejeição 327 / 328).

Obs: O indicado é que, se houver grande demanda de tal operação em seu negócio, e se for considerado inviável pela própria instituição incluir a Nf de Entrada no sistema apenas quando houver necessidade de devolve-lá (ajustando internamente as interferências na regra de negócio como estoque/custos); que se alimente previamente o volume / um período de Documentos de Entrada/ Saída na ocasião de implantação do módulo, reduzindo impactos quando se fizer necessário registrar operações relacionadas.

Outra alternativa é incluir a nota de saída pela rotina MATA920 - NF Manual de Saída na qual não há integração com o ERP (ou seja, caso não seja necessário alimentar os módulos Financeiro e Estoque), na qual é permitido registrar a nota de Origem manualmente, sem que a mesma esteja lançada no sistema (visto que esta rotina não realiza as integrações, sendo específica para  o lançamento manual de documentos fiscais de saída nos Livros Fiscais).

PREMISSAS:
- A NF de Origem (NF de entrada) deve estar devidamente lançada nos documentos de Entrada como Tipo Normal;

- O TES não deve controlar Poder de Terceiro (F4_PODER3 = Não controla);

- O TES utilizado na Nota de Entrada deve possuir em seu cadastro o TES compatível, de Saída, caracterizando a Devolução (registrar no F4_TESDV);

- O TES registrado no campo F4_TESDV também não deve controlar Poder de Terceiro (F4_PODER3 = Não controla);

- O CFOP da NF de Entrada deve ser um CFOP que caracteriza operação de compra;

- Nas tabelas SC6 - Itens do PV, SC9 - Liberação e SD2 - Itens Doc. de Saída, não devem conter registros com o campo "XX_NFORI" preenchido para a NF/Item/Quantidade em questão consumindo todo o saldo; caso contrário, o sistema irá associar que já fora realizada a Devolução (Já há outro Pedido de Venda para Devolução dessa Nota) e o processo não será devidamente realizado;

- O ambiente deve estar atualizado conforme Portal do Cliente para contemplar as últimas correções realizadas nos Fontes envolvidos no processo.

PROCESSO:
- Acessar Pedido de Venda - MATA410;
- Incluir > Cabeçalho > Tipo: Devolução de Compra;
- Preencher Fornecedor e Código do Produto;
- Localizar o campo "NF Original" (C6_NFORI), dar enter e "F4";
- Sistema irá exibir as NFs de entrada para que selecione a NF que deseja devolver;
- Ao confirmar, sistema carrega Pedido de Venda (com os dados da NF de Origem) para que seja completado, liberado e Preparado Doc. de saída.

Obs:

- Se desejar, ao invés de incluir o Pedido Manualmente, pode ser realizado de modo automático:

Acesse Pedido de Venda - MATA410 > Ações relacionadas > Retornar;

Selecione se o retorno é de Fornecedor ou Cliente e relacione a Entidade;

Preencha o intervalo de datas no qual a nota pode ser localizada (atenção às datas registradas. Este parâmetro irá inibir a apresentação de certas notas na rotina);

Tipo de seleção: Por fornecedor permite realizar marcação de "n" notas desta entidade a retornar / Por documento permite realizar a seleção de uma nota específica desta entidade a retornar;- O sistema exibe as NFs de entrada para que marque / selecione a(s) NF(s) que deseja devolver;

Ao confirmar, o sistema carrega Pedido de Venda (com os dados da NF de Origem) para que seja completado. Após confirmar, saia da tela com Filtro das notas de entrada e localize o Pedido gerado. (OBS: Consulte também: FAT0041_Botão_Retorno_no_Pedido_de_Vendas_não_demonstra_ação)

- O CFOP utilizado deve ser um CFOP que o SEFAZ considera válido para NFs de Devolução para que não resulte em Rejeição;

- A Tag FinNFe do xml a ser transmitido deverá ser gerado com conteúdo 4 (que indica "Devolução") de forma a ser compatível com o CFOP de Devolução e não ocasionar Rejeição 327 / 328;

- O CFOP não pode estar contido no parâmetro MV_DEVCFOP (este parâmetro armazena CFOPs que não são de devolução e faz com que a Tag FinNFe seja gerada com conteúdo 1 ao invés de 4);

- Atente-se ao campo F4_AJUSTE no TES, pois caso esteja indicando se tratar NF de ajuste, irá gerar A Tag FinNFe com conteúdo 3.

- Há no Cabeçalho o campo C5_MENNOTA onde podem ser registradas observações informativas para serem levadas como complemento na Nota.

Observação:

Se a Nota de Entrada foi lançada pela Rotina NF Manual de Entrada MATA910, então, no Pedido de Venda é preciso informar manualmente os campos C6_NFORI , C6_SERIORI , C6_ITEMORI

Neste caso, se considerar viável, a Devolução também poderá ser lançada pela rotina NF Manual de Saída MATA90 realizando o relacionamento com a Nota de Origem manualmente.

INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:

Pare realizar uma devolução sem quantidade, apenas de valor (Casos em que, por exemplo, o Fornecedor registrou incorretamente um valor superior, na Nota de entrada e já passou o prazo de cancelar):

- Registrar um TES de devolução compatível, conforme premissa, no qual, F4_QTDZERO = Sim
- Ajustar a quantidade para 0
- Os valores unitário e Total devem respectivamente conter a diferença de Valor que deve ser "devolvida"

Considerações:

• Caso identifique que a nota de entrada foi lançada de forma errada em comparação às premissas mencionadas acima (por exemplo com um TES que não está devidamente configurado);é necessário excluir o documento de entrada e lançar novamente, para então gerar o Pedido e Nota de saída. Não é possível apenas alterar algo no TES pois o comportamento não será mudado visto que a alteração foi depois de já ter lançado a Nota e realizados devidos relacionamentos.

• Não é procedimento correto alterar o cadastro de um TES! Caso identifique que lançou a nota com um TES que não está de acordo com o especificado, o correto é localizar outro TES já cadastrado que atenda aos requisitos, ou então, incluir o cadastro de um novo TES para atender à necessidade; e então, realizar o lançamento com o TES correto. Porém, deixar o outro TES intacto (pois alterações comprometem o histórico de movimentações no sistema).

• Se validar a nota de entrada e estiver correta nos requisitos, tanto Tipo da nota quanto os TES com devidas amarrações, é possível, que algum TES já tenha sofrido alteração no cadastro (justamente o processo que não é indicado).

   Desta forma, para fins de TESTE, inclua uma nova nota de entrada igual a nota em questão (mesmo Cliente/produto/TES) e refaça o processo. Poderá validar que, se as amarrações de TES estiverem corretas, de acordo com o orientado aqui, o processo será concluído corretamente. 

   Sendo assim, será de qualquer forma, necessário excluir a nota de entrada e lançar novamente para alimentar as devidas tabelas relacionadas.