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Produto:

Protheus.

Ocorrência:

PSIGAGPE0027 - GPEM040 - Cálculo de rescisão complementar em período de aviso prévio por dissídio retroativo.

Passo a passo:

O sistema faz o cálculo da rescisão complementar por dissídio, conforme a faq: PSIGAGPE0578 - GPEM040 - Como calcular rescisão complementar por dissidio (legislação (IN 971/09) sobre o fato gerador do INSS).

Porém ele reajusta todos os valores da rescisão original.

Exemplo:

Data do dissídio: 01/05/2017

Funcionário demitido em 03/04/2017 e data fim do aviso 06/05/2017:

Na rescisão complementar por dissídio é reajustado todos os valores da rescisão original e não apenas os 6 dias do período de aviso prévio que passou para o mês de maio:

O sistema trata dessa forma, pois não existe na legislação algo que informe que as diferenças devem ser pagas apenas sobre a projeção do aviso.