Histórico da Página

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FP1500 - Funcionários, FP9840 - Validação e Carga eSocial, FP9835 - Validação Informações eSocial

Implementação:

Os programas abaixo foram alterados para efetuarem validações com o campo Tipo de Admissão (FP1500, complemento eSocial, pasta Contrato Trab) contra a Situação de Entrada por Transferência e contra o campo Admissão Funcionário (FP1500, pasta Cadastral).

FP1500

1) Para funcionários sem data de entrada por transferência informada:

O campo Tipo Admissão será validado de acordo com o campo Admissão Func. Se o valor deste for:

• Transferência de CNPJ com

• outra Raiz: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
• Admissão, Transferência de CNPJ com

• mesma Raiz

• , Não Informada

• : o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão.

2) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e com situação de Entrada por Transferência informada:
Caso a situação esteja:

• Com a empresa origem informada: será feita uma comparação das bases do CNPJ da empresa origem e da empresa do funcionário. Caso sejam:
  • Iguais: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão.
  • Diferentes: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
• Sem a empresa origem informada: segue a mesma regra do item 1).

3) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e sem situação de Entrada por Transferência informada:

• Segue a mesma regra do item 1)

Através deste campo, o sistema irá controlar se deve ou não gerar a mensagem S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador para o funcionário que está sendo incluído.

Regras:

• Para funcionários sem vínculo este campo ficará desabilitado e com a opção "Admissão" selecionada.
• Para funcionários com vínculo, será verificada a data de admissão informada x mês/ano referência da empresa (FP0500) para sugerir o valor deste campo:
  • Se a admissão for superior à referência da empresa: será sugerida a opção "Admissão".
  • Se a admissão for inferior à referência da empresa: será sugerida a opção "Não Informado".
• Não será permitido salvar o funcionário que está sendo incluído se este campo estiver com a opção "Não Informado" selecionada. Neste caso, o usuário deverá avaliar em qual das opções deste campo enquadra-se a admissão que está sendo incluída.
• Quando informada a opção "Transferência de CNPJ com Mesma Raiz" não será gerada a mensagem S-2200 para o funcionário, visto que, para o eSocial não trata-se de uma nova admissão, mas sim, de uma alteração contratual.